REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DESPACHO

28/GAB/MF/2008

Em cumprimento do disposto no n�mero 5 do artigo 54o do Estatuto da Fun��o P�blica da Lei n.� 8/2004, de 16 de Junho, publique-se no Jornal da Rep�blica o regresso e apresenta��o ao Servi�o de origem do funcion�rio Zeca Amaral, funcion�rio da Direc��o Nacional das Alf�ndegas � N�vel 3, em regima de licen�a sem vencimento desde 30 de Novembro de 2007 at� Novembro de 2008, ao abrigo da mesma disposi��o legal.



Nos termos do disposto no n�mero 4 do mesmo artigo, o funcion�rio � reintegrado com a mesma categoria que detinha antes do in�cio da respectiva licen�a sem vencimento.



Publica-se.





Dili, 08 de Outubro de 2008







Rui Manuel Hanjam

Ministro das Finan�as em exerc�cio