REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DESPACHO

4/GAB/MF/2008

Nos termos do disposto no artigo 31 do Estatuto da Função Pública, aprovado pela Lei n.º 8/2004, de 16 de Junho, e atendendo ao pedido da Ministro da Economia e Desenvolvimento, decidi transferir o funcionário permanente de Nível 4, Domingos Martins, cuja função é a de Oficial do Programa do Ministério na Direcção Nacional do Plano e Coordenação de assistência Externa para o Ministério da Economia e Desenvolvimento, como Chefe de Departamento no Departamento de Planeamento, por conveniência de serviço.



A transferência produzirá efeitos a partir do dia 1 de Fevereiro de 2008.





Publica-se





Em 11 de Fevereiro de 2008,





Emília Pires

Ministra das Finanças