REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DESPACHO

167/GAB/MF/2009

Exoneração do Chefe de Departamento Interino do Departamento de Supervisão das Transferências Orçamentais na Direcção Nacional do Orçamento - Direcção-Geral de Finanças do Estado



Tendo em conta a nomeação definitiva do Chefe do Departamento de Supervisão das Transferências Orçamentais na Direcção Nacional do Orçamento - Direcção-Geral de Finanças do Estado - MF, determino:



A exoneração do Sr. Matias Pinheiro, das funções de Chefe Departamento Interino do Departamento de Supervisão das Transferências Orçamentais na Direcção Nacional do Orça-mento – Direcção-Geral de Finanças do Estado - MF, e passa, á partir da entrada em vigor deste despacho, a auferir a remuneração consoante a sua categoria e grau de funcionário público, nos termos da lei.



O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 2009.



Publique-se.



Dili, aos 13 de Novembro de 2009.





Emília Pires

Ministra das Finanças