REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DESPACHO

163/GAB/MF/2009

Exoneração do Director Nacional Interino de Receitas Petrolíferas na Direcção-Geral de Receitas e Alfândegas



Tendo em conta a nomeação por substituição do Director Nacional de Receitas Petrolíferas, na Direcção-Geral de Receitas e Alfândegas, determino:



A exoneração do Sr. João Demetrio Xavier, das funções de Director Nacional Interino de Receitas Petrolíferas na Direcção-Geral de Receitas e Alfândegas, e passa, á partir da entrada em vigor deste despacho, a auferir a remuneração consoante a sua categoria e grau de funcionário público, nos termos da lei.

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 2009.



Publique-se.



Dili, aos 13 de Novembro de 2009.





Emília Pires

Ministra das Finanças