REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DESPACHO

158/GAB/MF/2009

TRANSFÊRENCIA DE FUNCIONÁRIO



Nos termos do desposto no artigo 31 do Estatuto da Função Pública anexo à Lei Nº 5/2009, de 15 de Julho que aprova a Primeira Alteração da Lei Nº8/2004, de 16 de Junho, por conveiniência de Serviço transfiro o Sr. Zeferino Pereira Oliveira de Ataide No. ID. 00000 4873, funcionario de Categoria Assistente Grau F, Esclão 2, na Direcção-Geral dos Serviços Corporativos-DGSC/MF, para exercer a função de mesmo posisão na Direcção Nacional de Tesouro-DNT/MF.



A transfêrencia produzirá efeitos a partir de dia 12 de Outubro de 2009



Pública-se



Em 12 de Outubro de 2009





Emilia Pires

Ministra da Finanças