REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DESPACHO

53/2008/IVGC/MS

Nomeação do Chefe do Departamento do Ministério da Saúde



1 - Nos termos do disposto No. artigo 31 do Estatuto da Fun-ção Pública, aprovado pela Lei Nº. 8/2004, de 16 de Junho, atendendo ao Decreto-Lei Nº. 1/2008, de 16 de Janeiro, e baseando no artigo 6 do Diploma Ministerial Nº. 03/2008 de Fevereiro, nomeio,



Daniel da Costa Pinto, para ocupar o cargo de

Chêfe do Departamento de Saúde Oral do Ministério da Saúde



2 - o acima nomeado passa a auferir a remuneração nos termos da lei.



3 - O presente Despacho entra em vigor à partir da data da sua assinatura.



Cumpra-se.



Dili, 18 de Novembro de 2008





Dr. Nelson Martins, MD, MHM, PhD

Ministro da Saúde