REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DESPACHO

13/2010

Que disp�e sobre o calend�rio do Exame Nacional e do Exame Local 2010





Considerando o disposto na Lei n.� 14/2008, de 29 de Outubro, que aprovou a lei de bases da educa��o, bem como das compet�ncias legais atribu�das para a administra��o do sistema educativo, na mesma Lei e, bem assim, nos diplomas org�nicos do Governo e do Minist�rio da Educa��o;



Tendo em conta a concerta��o alcan�ada nas reuni�es peri�dicas e quinzenais com os estabelecimentos de Ensino e com os dirigentes do Minist�rio da Educa��o,



Assim,



O Ministro da Educa��o, no uso das suas atribui��es, ao abrigo do disposto no Decreto-lei n.� 2/2008, de 16 de Janeiro e em execu��o do Programa do Governo, publicado no Jornal da Rep�blica em 26 de Setembro de 2007, S�rie I, determina:



Os alunos do 9� ano do Ensino B�sico e do 12� ano do Ensino Secund�rio Geral e do T�cnico Profissional que v�o prestar as provas de Exames Nacional e Local constam das listas afixadas nos locais habituais dos estabelecimentos de ensino.



As datas de realiza��o dos Exames Nacional e Local do Ano Escolar de 2010, referente ao 9� ano do Ensino B�sico e ao 12� ano do Ensino Secund�rio Geral e do T�cnico Profissional, s�o as seguintes:



1. Nos dias 25 a 27 de Outubro, realiza-se o Exame Nacional;



2. Nos dias 28 at� 30 de Outubro, tem lugar o Exame Local.



Publique-se



D�li, 20 de Setembro de 2010





O Ministro da Educa��o





Jo�o C�ncio Freitas, Ph.D