REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DESPACHO

91/GAB/MF/2009

Nomeação dos Membros do Secretariado do Programa de Desenvolvimento Profissional (PDP) no Ministério das Finanças



1. Nos termos do disposto no ponto X da Directris Nº01/2008/IVGC/MF, sobre Bolsas de Estudo no Ministério das Finanças, nomeio para membros do Secretariado do Pro-grama de Desenvolvimento Profissional, adiante designado por Secretariado PDP, as seguintes individualidades:



a) Sra Santina J.R.F Viegas Cardoso, Directora-Geral dos Serviços Corporativos, e Chefe do Secretáriado;



b) Sr José António Fátima Abilio, Chefe do Gabinete da Ministra das Finanças, e membro do Secretariado;



c) Sr Ramalho da Costa, funcionário na categoria de Técnico Profissional Grau C, na Direcção-Geral dos Serviços Corporativos, e membro do Secretariado;



d) Sra Manuela Nelia Carvalho Alin, funcionária na cate-goria de Técnico Administrativo Grau E, na Direcção-Geral dos Serviços Corporativos e secretária do Secre-tariado;



e) Sr Francisco de Lourdes Xavier Ximenes Gonçalves, funcionário na categoria de Técnico Profissional Grau D, na Direcção-Geral de Receitas e Alfândegas, e membro do Secretariado;



f) Sr Geovanio Milenio Ribeiro Hei Henriques, funcio-nário na categoria de Técnico Administrativo Grau E, na Direcção-Geral de Análise e Pesquisa, e membro do Secretariado;



g) Sr João Maria Fátima da Costa Coimbra, funcionário na categoria de Técnico Profissional Grau C, na Direc-ção-Geral de Finanças do Estado, e membro do Secreta-riado.



2. São atribuições do Secretariado PDP:



a) Gerir as bolsas de estudo no Ministério das Finanças nos termos da Directris Nº01/2008/IVGC/MF;



b) Gerir o plano de implementação do PDP aprovado pelo Conselho Consultivo de Gestão de Finanças;



c) Apresentar relatórios regulares ao Conselho Consul-tivo de Gestão de Finanças.

3. Esta nomeação produz efeitos a partir do dia 1 de Julho de 2009.



Publique-se.



Dili, 1 de Julho de 2009





Emilia Pires

Ministra das Finanças