REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DESPACHO

22/GVMF/2009

Em cumprimento do disposto no n�mero 5 do artigo 54.� da Lei n.� 8/2004, de 16 de Junho, que aprovou o Estatuto da Fun��o P�blica, publique-se no Jornal da Rep�blica o regresso e apresenta��o ao Servi�o de origem do funcion�ria da Direc��o-Geral dos Servi�os Corporativos � DGSC, Macario Floriano Sanches, com categoria Tecnico Profissional, Grau C Escl�o 3, em regime de licen�a sem vencimento desde 19 de Outubro de 2008 at� 18 de Mar�o de 2009, ao abrigo da mesma disposi��o legal.



Nos termos do disposto no n�mero 4 do mesmo artigo, a funcion�ria � reintegrado com a mesma categoria que detinha antes do in�cio da respectiva licen�a sem vencimento.



D�li, 20 de Abril de 2009





Rui Manuel Hanjam

Vice � Ministro das Finan�as