REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DESPACHO

64/22 /06 / 2007

DESPACHO DA MINISTRA DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO EM EXERCÍCIO

NO. 64/22 /06 / 2007



Considerando a Lei No. 08/2004, de 16 de Julho de 2004, Capítulo III, Artigo 30 sobre a Nomeação em Substituição.



Na sequência da rotação interna bem como movimentção de diplomatas do MNEC para as Embaixadas de Timor-Leste no exterior, vaccum em diversas Chefias das Direcções foram afectados, facto que foram necessários preencher para garantir a sustentabilidade do bom funcionamento das mesmas.



Deste modo, reitero a nomeação da senhora Madalena Alves, nomeada no dia 5 de Setembro de 2006, para exercer as funções de Directora Interina da Direcção Bilateral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, como substituto do antigo Director Bilateral, senhor Nelson Santos;



A Directora Interina da Direcção Bilateral, é responsável pela implementação das actividades da Direcção de acordo com o que está estipulado na Lei Orgânica do MNEC;



O Despacho entra em vigor a partir da data da sua nomeação, e permanece em vigor até nova decisão.





Dili, 22 de Junho de 2007







Adaljiza Magno

Ministra dos Negocios Estrangeiros e Cooperação em Exercício











NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA



DESPACHO DA MINISTRA

DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO EM EXERCÍCIO

NO. 64/22 /06 / 2007



Considerando a Lei No. 08/2004, de 16 de Julho de 2004, Capítulo III, Artigo 30 sobre a Nomeação em Substituição.



Na sequência da rotação interna bem como movimentção de diplomatas do MNEC para as Embaixadas de Timor-Leste no exterior, vaccum em diversas Chefias das Direcções foram afectados, facto que foram necessários preencher para garantir a sustentabilidade do bom funcionamento das mesmas.



Deste modo, reitero a nomeação do senhora Inês Moreira, nomeada no dia 1 de Fevereiro de 2007, para exercer as funções de Directora Interinoa da Direcção Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, como substituta do antigo Director da Direcção Consular, senhor Antonito de Araújo;



A Directora Interina da Direcção Consular, é responsável pela implementação das actividades da Direcção de acordo com o que está estipulado na Lei Orgânica do MNEC;



O Despacho entra em vigor a partir da data da sua nomeação, e permanece em vigor até nova decisão.





Dili, 22 de Junho de 2007







Adaljiza Magno

Ministra dos Negocios Estrangeiros e Cooperação em Exercício











NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA



DESPACHO DA MINISTRA

DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO EM EXERCÍCIO

NO. 64/22 /06 / 2007



Considerando a Lei No. 08/2004, de 16 de Julho de 2004, Capítulo III, Artigo 30 sobre a Nomeação em Substituição.



Na sequência da rotação interna bem como movimentção de diplomatas do MNEC para as Embaixadas de Timor-Leste no exterior, vaccum em diversas Chefias das Direcções foram afectados, facto que foram necessários preencher para garantir a sustentabilidade do bom funcionamento das mesmas.



Deste modo, reitero a nomeação da senhora Dirce Carolina, nomeada no dia 5 de Setembro de 2006, para exercer as funções de Directora Interina da Direcção Regional do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, como substituto do antigo Director Regional, senhor João Freitas de Câmara, que tinha sido nomeado para a posição de Secretário-Geral Interino do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;



A Directora Interina da Direcção Regional, é responsável pela implementação das actividades da Direcção de acordo com o que está estipulado na Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;



O Despacho entra em vigor a partir da data da sua nomeação, e permanece em vigor até nova decisão.





Dili, 22 de Junho de 2007







Adaljiza Magno

Ministra dos Negocios Estrangeiros e Cooperação em Exercício











NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA



DESPACHO DA MINISTRA

DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO EM EXERCÍCIO

NO. 64/22 /06 / 2007



Considerando a Lei No. 08/2004, de 16 de Julho de 2004, Capítulo III, Artigo 30 sobre a Nomeação em Substituição.



Na sequência da rotação interna bem como movimentção de diplomatas do MNEC para as Embaixadas de Timor-Leste no exterior, vaccum em diversas Chefias das Direcções foram afectados, facto que foram necessários preencher para garantir a sustentabilidade do bom funcionamento das mesmas.



Deste modo, reitero a nomeação do senhor Crisogno de Araújo, nomeado no dia 5 de Setembro de 2006, para exercer as funções de Director Interino da Direcção Protocolar do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, como substituto do antiga Directora Protocolar, senhora Leonor Mota;



O Director Interino da Direcção Protocolar é responsável pela implementação das actividades da Direcção de acordo com o que está estipulado na Lei Orgânica do MNEC;

O Despacho entra em vigor a partir da data da sua nomeação, e permanece em vigor até nova decisão.



O Despacho entra em vigor a partir da data da sua nomeação, e permanece em vigor até nova decisão.





Dili, 22 de Junho de 2007





Adaljiza Magno

Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação em Exercício













NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA



DESPACHO DA MINISTRA

DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO EM EXERCÍCIO

NO. 64/22 /06 / 2007



Considerando a Lei No. 08/2004, de 16 de Julho de 2004, Capítulo III, Artigo 30 sobre a Nomeação em Substituição.



Na sequência da rotação interna bem como movimentção de diplomatas do MNEC para as Embaixadas de Timor-Leste no exterior, vaccum em diversas Chefias das Direcções foram afectados, facto que foram necessários preencher para garantir a sustentabilidade do bom funcionamento das mesmas.



Deste modo, reitero a nomeação do senhor Francisco Cepeda, nomeado no dia 5 de Setembro de 2006, para exercer as funções de Director Interino da Direcção Multilateral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, como substituto do antigo Director Multilateral, senhor João Freitas de Câmara, nomeado na mesma data para a posição de Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;



O Director Interino da Direcção Multilateral, é responsável pela implementação das actividades da Direcção de acordo com o que está estipulado na Lei Orgânica do MNEC;



O Despacho entra em vigor a partir da data da sua nomeação, e permanece em vigor até nova decisão.





Dili, 22 de Junho de 2007







Adaljiza Magno

Ministra dos Negocios Estrangeiros e Cooperação em Exercício











EXTENSÃO DA NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA



DESPACHO DO MINISTRO

DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO

NO. 64/22 /06 / 2007



Considerando a Lei No. 08/2004, de 16 de Julho de 2004, Capítulo III, Artigo 30 sobre a Nomeação em Substituição.



Considerando ainda que a nomeação temporária do senhor João Freitas de Câmara, como Secretário-Geral a.i. do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, publicada em Setembro de 2006, tem como período de duração 3 meses, começando a partir de princípios de Setembro até Dezembro de 2006;



Considerando também ainda que, até a presente data ainda, não há nenhuma decisão para uma possível substituição e para garantir a legalidade jurídica na execução das suas funções bem como em questões administrativas, reitero a extensão do período de mandato até nova decisão;



O Secretário-Geral Interino, é responsável pela coordenação e supervisão dos serviços públicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, bem como implementação das decisões do Ministro e Vice-Ministro/a dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.



O Despacho entra em vigor a partir da data da sua publicação.





Dili, 22 de Junho de 2007









Adaljiza Magno

Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação em Exercício