Tribunal de Recurso

Tribunal de Recurso

Aviso

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2024
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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Circular/Aviso/2024

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21/06/2024

 

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2022
NUMÉRO
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TR/2022/Aviso

Concurso de admissão a Oficiais de Diligências na Carreira de Oficiais de Justiça Projeto da lista de classificação Final e Lista dos excluídos

11/3/2022

 

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TR/2022

Acordam dos Juízes do Tribunal de Recurso, relativa aos autos de Proclamação Resultado eleição presidencial de 19 de março de 2022

 29/3/2022

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Aviso No 02/2022

Concurso de admissão a Oficiais de Diligências na Carreira de Oficiais de Justiça Lista de classificação Final e Lista dos excluídos

 22/4/2022

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TR/2022

Acordam dos Juízes do Tribunal de Recurso, relativa aos autos de Proclamação Resultado eleição presidencial de 19 de abril de 2022

 29/04/2022

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TR/2022

Acórdão em Plenário dos Juízes do Tribunal de Recurso, relativamente aos autos de Fiscalização preventiva da Constitucionalidade de Decreto do Parlamento Nacional n.o 63/V- Lei da Responsabilidade do Presidente de República

 29/6/2022

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2021
NUMÉRO
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No 01 /2021

Aviso

22/01/2021

 

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n.o 02/2021

Aviso

 26/07/2021

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Aviso

(Alteração do Local da Realização da Prova

 22/10/2021

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TR/2021

 

SUPLEMENTO

 17/12/2021

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2020
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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TRIBUNAL DE RECURSO/AVISO

Publicação da lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à categoria de secretário da carreira de Oficiais de Justiça

  

22/05/2020

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TR/AVISO

Assunto: Promoção à categoria de Secretário a que se refere o artigo 35.o do EOJ

 29/05/2020

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N.o 01/2020

Aviso

 26/06/2020

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TRIBUNAL DE RECURSO

Eleição dos vogais juízes nos termos do n.o 1, alínea d) e no 2 do artigo 9.o do Estatuto dos Magistrados Judiciais

 18/09/2020

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TR/2020

Lista de Antiguidade (na categoria e no serviço) dos Magistrados Judiciais Reportada a 27-08-20

 25/09/2020

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2019
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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TRIBUNAL DE RECURSO

Aviso

20/02/2019

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TRIBUNAL DE RECURSO

Aviso

20/02/2019

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2015

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICADA EM

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2015

CONCURSO PÚBLICO DE RECRUTAMENTO PARA OFICIAL DE JUSTIÇA

 17/07/2015

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2010
No. 2010 faz-se publico que vai ser realizado um movimento extraordinario de Oficiais de Justica, para o preenchimento dos lugares vagos abaixo indicados e daqueles que no decurso do movimento venham a vagar 26/11/2010 PDF
No. 2010 Torna-se publica a Lista do Movimento Extraordinario de Oficiais de Justica aprovado por meu despacho de 21 / 12 / 2010 23/12/2010 PDF