REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DESPACHO

2/Gab.SEPI/2008

TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA



Nos termos do disposto no artigo 31º do Estatuto da Função Pública, aprovado pela Lei nº. 8/2004 de 16 de Junho, a requeri-mento da própria funcionária, decidí transferir a funcionária permanente, Maria Filomena de Fátima Maia, responsável pelo Programa de Violência Baseada no Género nível 4, da Se-cretaria de Estado da Promoção da Igualdade para a Secretaria de Estado da Segurança.



A transferência produzirá efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.



Publique-se



Dili, 11 de Julho de de 2008





A Secretária de Estado da Promoção da Igualdade





Idelta Maria Rodrigues







O Primeiro-Ministro da RDTL





Kay Rala Xanana Gusmão