REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
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DESPACHO
58/2010/PRES
Nomea em comissão de serviço a pessoa abaixo designada para o cargo que indica, do grupo de pessoal de apoio aos membros da Mesa do Parlamento Nacional
No uso da competência que me confere o artigo 65º da Lei de Organização e Funcionamento da Administração Parlamentar (LOFAP), Lei nº 15/2008, de 24 de Dezembro, e para efeitos do que dispõe o mesmo artigo, o Senhor Miguel Asqueli para cargo de motorista da Secretária da mesa, Dep. Maria Terezinha Viegas, do grupo de pessoal de apoio aos membros da Mesa do Parlamento Nacional, salário correspondente ao grau F, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2010.
Sede do Parlamento Nacional, em Dili, 5 de Maio de 2010.
Publique-se no Jornal da República.
O Presidente do Parlamento Nacional,
Fernando La Sama de Araújo