Deliberação

                                                                1/CSMP/2011

O Conselho Superior do Ministério Público reunido na sua II ª Reunião e I ª Reunião Extraordinária, do dia vinte e nove de Abril de dois mil e onze, considerando os resultados do III Curso de Formação para Magistrados e Defensores Públicos e a avaliação final da fase experimental do estágio, ao abrigo do disposto no art.º 17º, n.º 1, al. a) e e), da Lei n.º 14/2005, de 16 de Setembro (Estatuto do Ministério Público), delibera:

Nomear o Dr. Nelson de Carvalho, de 42 anos de idade, nascido no dia 25 de Janeiro de 1969, natural do Distrito de Dili, Subdistrito de Vera Cruz, Suco Mascarenhas, portador do Cartão de Eleitor n.º 0507452, emitido pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, em 27 de Fevereiro de 2009, residente no Suco Mascarenhas, Aldeia 03 - Dili, para a categoria de Procurador da República de 3.ª classe.

A presente nomeação produz efeitos a partir do dia 01 de Abril de 2011.

O ora nomeado fica colocado na Procuradoria da República Distrital de Dili, a partir da data da sua tomada de posse.

Notifique.

Publique-se no Jornal da República.

Conselho Superior do Ministério Público, 29 de Abril de 2011.


A Presidente


/Dra. Ana Pessoa/