ACTA

                                                             VIII/2011

Aos vinte dias do mês de Junho do ano de 2011, pelas 16:00 horas, realizou-se na sala de reuniões da Procuradoria Geral da República, a oitava reunião da Comissão de Eleições (CE) designada para a fiscalização da regularidade do processo de eleição dos magistrados para o Conselho Superior do Ministério Público.

Presentes: -Presidente: Dr. Felismino Garcia Cardoso
-Membro: Dra. Remízia de Fátima da Silva
-Membro: Dr. Luis José Tavares Landim

Ordem do dia: -Apuramento do resultado final das eleições da segunda volta.

Ao abrigo do disposto no art. 26º do RE, a CE após a conferência da acta da mesa da assembleia, dos boletins de voto e dos documentos respeitantes à eleição, confirma os resultados apurados, conforme se descrimina:




- Não existem reclamações a decidir nos termos do art. 13º/4 do RE.

- Proclama-se vencedora das eleições, a lista B.

A presente acta e o dossier recebido da mesa da assembleia de voto, serão enviados à Sra. Procuradora Geral da República, para efeitos de publicação, nos termos do art. 26º do RE.

Nada mais havendo a analisar, a reunião foi encerrada às 16:40 horas.

Assinaturas:

-Presidente: Dr. Felismino Garcia Cardoso ___________________________________

-Membro: Dra. Remízia de Fátima da Silva ___________________________________

-Membro: Dr. Luis José Tavares Landim _____________________________________