DELIBERAÇÃO

                                                                13/CSMP/2013

O Conselho Superior do Ministério Público reunido na sua Vª Reunião e IVª Reunião Extraordinária do dia vinte e três do mês de Maio do ano de dois mil e treze, considerando os resultados da avaliação da fase do estágio do IV Curso de Formação para magistrados e Defensores Públicos, ao abrigo do disposto no art.º 17º, n.º 1, al. a) e e), da Lei n.º 14/2005, de 16 de Setembro, com a sua nova redacção dada pela Lei n.º 11/2011, de 28 de Setembro - Estatuto do Ministério Público, delibera: —————————————————————
Nomear a Dra. Lídia Soares, casada, licenciada em direito, de 30 anos de idade, nascida no dia 09 de Agosto de 1982, filha de Cristovão Carvalho e de Jacinta da Costa Soares, natural do Distrito de Dili, Sub Distrito Nain Feto, Suco Gricenfor, portadora do Cartão de Eleitor n.º 0115857, emitido pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, em 30 de Novembro de 2009, residente na aldeia Bairro Formosa, Distrito de Dili, para a categoria de Procuradora da República Estagiária. ————

A presente nomeação produz efeitos retroactivos a partir do dia 15 de Maio de 2013. ———————————————

A ora nomeada fica colocada na Procuradoria da República Distrital de Dili, a partir da data da sua tomada de posse. ——

Notifique. —————————————————————

Publique-se no Jornal da República. ——————————

Conselho Superior do Ministério Público, 23 de Maio de 2013.


O Presidente


/ José da Costa Ximenes /