REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

RESOLUÇÃO DO GOVERNO

26/2009

NOMEIA O COMISS�RIO-GERAL DE TIMOR - LESTE PARA A EXPOSI��O MUNDIAL " EXPO 2010 SHANGHAI CHINA"





As exposi��es mundiais configuram uma oportunidade para explorar os potenciais da vida urbana, oferecendo uma ocasi�o excepcional para di�logos entre culturas.



No pr�ximo ano, entre 1 de Maio e 31 de Outubro do ano 2010, a cidade chinesa de Shanghai vai receber a � EXPO 2010 SHANGHAI CHINA�, desta vez subordinada ao tema � Melhor Cidade, Melhor Qualidade de Vida�, como ind�cio do desejo comum a toda a humanidade por uma vida de melhor qualidade em meios urbanos do futuro.



Considerando que Timor � Leste aceitou o convite que lhe foi dirigido pelo Bureau International des Expositions, para tomar parte na EXPO 2010 SHANGHAI CHINA, esta ser� a primeira participa��o de Timor-Leste como pa�s independente.



Deste modo, imp�e-se que num evento com esta dimens�o, Timor-Leste d� a conhecer as vertentes que determinam a sua identidade nacional e as potencialidades de desenvolvimento econ�mico de que disp�e, implicando um envolvimento e acompanhamento especial na concretiza��o da sua participa-��o, designadamente na coordena��o do estudo e da



concep��o da arquitectura do seu Pavilh�o, na defini��o dos conte�dos tem�ticos a divulgar, par�metros da din�mica e imagem a difundir, a concretiza��o e a forma

de desmantelamento do pavilh�o.



Estas opera��es pressup�em a cria��o de uma estrutura respons�vel pelas fun��es de coordena��o global das entida-des envolvidas na participa��o timorense e de apoio ao Comis-s�rio na representa��o do Pa�s na Exposi��o.



Assim, o Governo resolve, nos termos do n.� 3, do artigo 115.� da Constitui��o da Rep�blica, o seguinte:



1. Nomear o Senhor Hermenegildo Pereira para exercer as fun��es de comiss�rio-geral de Timor-Leste para a EXPO 2010 SHANGHAI CHINA, em acumula��o com as de Secret�rio de Estado do Conselho de Ministros, a partir da data da aprova��o da presente resolu��o at� 31 de Dezembro de 2010.



2. A fim de assegurar o apoio e acompanhamento t�cnico e log�stico ao Comiss�rio, incumbi-lo de apresentar ao Conselho de Ministros, a proposta de modelo institucional que visa a promo��o e a coopera��o nas actividade a desenvolver na prossecu��o das compet�ncias que lhe vierem a ser confiadas, necess�rias ao sucesso da partici-pa��o de Timor-Leste na EXPO 2010 SHANGHAI CHINA.



Aprovado em Conselho de Ministros de 5 de Agosto de 2009.



Publique-se.





O Primeiro � Ministro





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Kay Rala Xanana Gusm�o