REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
RESOLUÇÃO DO GOVERNO
23/2010
Nomeação dos Membros da Comissão de Acompanhamento do Processo de Promoções da PNTL
A Comissão de Acompanhamento do Processo de Promoções da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), criada pela Resolução do Governo nº. 19/2010 de 24 de Março, é composta por sete membros.
Assim,
O Governo resolve, nos termos das alíneas c) e o) do n.º 1 do artigo 115º da Constituição, o seguinte:
1. Nomear os seguintes membros para fazerem parte da Comissão de Acompanhamento do Processo de Promoções da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL):
- Dra Isabel Ferreira (Presidente)
- Sra Madre Guilhermina Marçal (Vogal)
- Dr. Anacleto Ribeiro (Vogal)
- Comissário Afonso de Jesus (Vogal)
- Superintendente-Chefe Faustino da Costa (Vogal)
- Superintendente-Chefe José Soares (Vogal)
- Sr. Bart Laan, RRRD Senior Coordinator (Vogal)
2. A presente Resolução entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
Aprovado em Conselho de Ministros a 11 de Maio de 2010.
Publique-se.
O Primeiro-Ministro
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Kay Rala Xanana Gusmão