REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

RESOLUÇÃO DO GOVERNO

3/2010

DOAÇÃO À REPÚBLICA DO HAITI





A República do Haiti foi atingida, no passado dia 12 de Janeiro, por um violento terramoto, considerado o mais violento desde há largos anos;



O terramoto, conforme informação da comunicação social, destruiu, total ou parcialmente dezenas de milhares de habitações, edifícios públicos, tendo igualmente provocado sérios danos nas redes de comunicações e de energia, provocando centenas de milhares de mortos e desaparecidos, tendo tido efeitos devastadores no país;



Considerando que a solidariedade e a fraternidade entre os povos são princípios fundamentais consignados na Constituição de Timor-Leste;



O Governo resolve, nos termos das alíneas d) e e) do artigo 116.º da Constituição da República, o seguinte:



Aprovar a doação da quantia de 500,000.00 USD (quinhentos mil dólares norte americanos), à República do Haiti, a fim de ajudar a minimizar os efeitos nefastos do terramoto que assolou o país.

Aprovado em Conselho de Ministros, em 20 de Janeiro de 2010.



Publique-se.





O Primeiro-Ministro,





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Kay Rala Xanana Gusmão