REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
RESOLUÇÃO DO GOVERNO
20/2011
Nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Processo de Promoções da PNTL
A Comissão de Acompanhamento do Processo de Promoções da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), criada pela Resolução do Governo nº. 19/2010 de 24 de Março, viu o seu mandato extendido pela Resolução do Governo nº. 9/2011, de 16 de Março.
Em virtude desta extensão torna-se necessário rever a sua composição.
Assim,
O Governo resolve, nos termos das alíneas c) e o) do n.º 1 do artigo 115º da Constituição, o seguinte:
1. Nomear os seguintes membros para fazerem parte da Comis-são de Acompanhamento do Processo de Promoções da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL):
1. Sra. Isabel Ferreira (Presidente),
2. Madre Guilhermina Marçal (Vogal),
3. Dr. Anacleto da Costa Ribeiro (Vogal),
4. Comissário Afonso de Jesus, 2º Comandante-Geral (Vogal),
5. Superintendente Eugénio Pereira (Vogal),
6. Superintendente Arquimino Ramos (Vogal),
7. Tânia Felicio, UNMIT (Vogal).
2. Nomear os seguintes membros, como membros suplentes:
1. Sra. Cândida do Rosário da SES
2. Superintendente Assistente Moises Amaral da PNTL
3. Subintendente Raul Curva da UNMIT
3. A presente Resolução entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
Aprovado em Conselho de Ministros a 8 de Junho de 2011.
Publique-se.
O Primeiro-Ministro
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Kay Rala Xanana Gusmão