REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

RESOLUÇÃO DO GOVERNO

18/2011

Auxílio às Vítimas dos Tornados nos EUA





Nos meses de Abril e Maio do corrente, o centro e sul dos Estados Unidos da América (EUA) foram devastados por mais de 300 tornados, provocando centenas de mortes, feridos e um rasto de destruição de valor incalculável, nomeadamente nos estados do Mississippi, Alabama, Tennessee e Missouri.



Esta calamidade, afectou milhões de pessoas, que agora se encontram a braços com dificuldades extremas, sem infraestruturas básicas como hospitais, escolas e habitação condigna, necessitando por isso do apoio que lhes permita o retomar de uma vida normal.



Considerando que a solidariedade e a fraternidade entre os povos são princípios fundamentais consignados na Constituição;



Atendendo os laços de cooperação e amizade que unem Timor-Leste e os EUA, designadamente na área militar.



O Governo resolve, nos termos das alíneas d) e e) do artigo 116º da Constituição, o seguinte:



1. Aprovar o donativo no valor de quinhentos mil dólares americanos, para fins de assistência humanitária à população afectada.



Aprovado em Conselho de Ministros a 03 de Junho de 2011.



Publique-se.





O Primeiro-Ministro,





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Kay Rala Xanana Gusmão