REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

Resolução Governo

7/2014

O arquipélado de Tonga, uma monarquia que faz parte da Polinésia, no sul do Oceano Pacífico, foi fustigado pelo Ciclone Ian, que atingiu o território com ventos de 287 quilómetros por hora.

O grupo de ilhas Hapai, a norte, onde vivem mais de oito mil pessoas, foi o mais afectado, confirmando-se pelo menos uma vítima mortal e a destruição de cerca de 70 por cento das casas e demais edifícios.

As autoridades tentam reestabelecer a normalidade no meio do caos. Este ciclone, de categoria 5, provocou o corte das comunicções e do fornecimento de energia eléctrica no arquipélago e algumas das ilhas permanecem isoladas.

Apesar do envio de mantimentos às vítimas, o número de desabrigados preocupa as autoridades locais e agências internacionais que, entretanto tentam suprir as dificuldades manifestadas pelos hospitais em tratar os feridos, visto que muitos equipamentos médicos e remédios foram igualmente destruídos.

Assim,

O Governo resolve nos termos das alíneas d) e e) do artigo 116.º da Constituição, o seguinte:

1. Aprovar o donativo de $USD 250.000 (duzentos e cinquenta mil dólares americanos) para apoiar as vítimas do ciclone.

2. A presente Resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Aprovado em Conselho de Ministros em 03 de Fevereiro de 2014.



Publique-se.



O Primeiro-Ministro,



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Kay Rala Xanana Gusmão