REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

Resolução Governo

6/2014

De acordo com as autoridades locais, pelo menos 18 pessoas morreram, duas estão desaparecidas e 80 mil ficaram desalojadas devido às inundações e deslizamentos de terra na zona central da Indonésia, durante esta estação das chuvas.



O porta-voz da Agência de Mitigação de Desastres em Jacarta, Bambang  Surya Putra, confirmou que, até ao final do mês de Janeiro, o número de pessoas retiradas ascende a 80.000  em cerca de 300 zonas afectadas pela intempérie.



Considerando o esforço que as autoridades indonésias têm feito no sentido de criar centros de abrigo temporários, distribuir água, alimentos e roupa às pessoas que foram retiradas de suas casas. 



Assim,



O Governo resolve nos termos das alíneas d) e e) do artigo 116.º da Constituição, o seguinte:



1. Aprovar o donativo de $USD 500.000 (quinhentos mil dó-lares americanos) para apoiar as vítimas deste desastre natural.



2. A presente Resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.



Aprovado em Conselho de Ministros em 03 de Fevereiro de 2014.



Publique-se.





O Primeiro-Ministro,





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Kay Rala Xanana Gusmão