RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO

                                                                                 10/2006

APOIO � COMISS�O DE NOT�VEIS

Considerando que Timor-Leste � um Estado de Direito Democr�tico, soberano, independente e unit�rio, onde se promove e garante os direitos e liberdades fundamentais dos cidad�os;

Considerando que o Parlamento Nacional � um �rg�o de sobe-rania representativo de todos os cidad�os de Timor-Leste e nesssa qualidade deve contribuir para a paz e estabilidade social de forma a permitir o salutar desenvolvimento das
institu���es democr�ticas;

Considerando que esta institu���o parlamentar repudia toda e qualquer forma de discrimina��o e divisionismo;

O Parlamento Nacional de Timor-Leste resolve, na sua Reuni�o Plen�ria de hoje, exprimir o seu apoio � constitui��o da Comiss�o de Not�veis, contribuindo assim, em conjunto com os restantes �rg�os de soberania e, tamb�m, com a Igreja
Cat�lica, para a estabilidade e fortalecimento das institu���es democr�ticas da Rep�blica Democr�tica de Timor-Leste.

Aprovada em 8 de Maio de 2006.
O Presidente do Parlamento Nacional,


Francisco Guterres �Lu-Olo�