REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
DECRETO PRESIDENTE
43/2012
A medalha "Solidariedade de Timor-Leste" foi criada através do Decreto-Lei n° 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer militares, polícias e civis, que desempenharam funções para a Nação de Timor-Leste em prol do reforço da ordem social e cujas acções contribuíram de modo significativo para a paz e estabilidade nacional. Esta medalha simboliza a gratidão para com os nacionais e aqueles que, de várias partes do mundo, desempenharam um papel activo e crucial no desenvolvimento da democracia desta jovem Nação. Neste quadro, a medalha reconhece igualmente o sacrifício de homens e mulheres separados das suas famílias, que colocaram a sua própria segurança em risco para servir a sua Nação e o povo de Timor-Leste.
O Presidente da República, nos termos da alínea j) do artigo 85° da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 3° do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, decreta:
São condecorados com a medalha Solidariedade de Timor-Leste os seguintes trabalhadores da Presidência da República:
A-Funcionários do Quadro Permanente da Administração Pública
1. Abrão da Silva
2. Alcina de Jesus Soares
3. Ana Maria da Costa Mota
4. Anacleto Pinto
5. Anarita dos Santos
6. Ângela Maria Sanches
7. Angélica Pereira
8. Angelina Fátima Soares
9. Angelina Soares
10. Armando Soares
11. Augusto da Costa
12. Bendito de Jesus
13. Caetano Pereira
14. Casimira Lopes
15. Cristiano Nicolau da Costa
16. David Araújo
17. Denio do Rego
18. Domingas Canízio
19. Domingos dos Santos
20. Epifánio Moniz C. Assunção
21. Erminia F. de Oliveira
22. Eva Saldanha Trindade
23. Fernando de Araújo
24. Fidélia M. E. Fátima Hanjan
25. Francisco Dasi
26. Henrique Belmiro da Costa
27. Ismenia Belo
28. Jaime dos Santos
29. João da Costa
30. José Hermenegildo Alves
31. José N. da Costa Ribeiro
32. Josefa Xavier
33. Joselina Carvalho Gusmão
34. Leonor da Costa Araújo
35. Libania X. Marçal
36. Manuel de Jesus
37. Manuela J. B. C. Alves
38. Marcelina do Rego
39. Marcelo Maia
40. Mariano H. da Costa
41. Mário Lopes da Costa Nunes
42. Mário Saldanha
43. Matilde Canizio Amaral
44. Nicolau Faria
45. Orlando Pereira
46. Paulo Soares
47. Pedro Barbosa
48. Rita Angelina da Luz Mota
49. Rosentina Barbosa
50. Rudolfo de Jesus
51. Sergio de Araújo
52. Teófilo Guterres
53. Teresa Saldanha Mendonça
54. Tito António Lopes
55. Tomás da Costa Gomes
56. Velinha Soares
57. Victor Amaral
58. Zelia Marie E. da Costa
B- Funcionários contratados temporariamente
1. Acancio Soares
2. Adelino de C. Brites
3. Afonso da Costa
4. Agostinha Soares
5. Aida Ramos-Horta
6. Alberto A. X. da Costa
7. Alexandrina de D. Soares
8. Alfeu da Costa Moreira
9. Alzira Pinto do Rego
10. Amélia Paixão da Silva
11. Ana Isabel Gomes Amaral
12. Ana Maria Ferreira
13. Ana Romana de Sousa
14. André Gonçalves
15. Angelino da C. Araújo
16. António Alves
17. António C. X. Mendonça
18. António de Oliveira
19. António de Sousa da Costa
20. Armando dos Santos
21. Armindo Ximenes
22. Aurélia Cárceres da Costa
23. Balbina do Reis
24. Caetano Freitas
25. Carlos de Carvalho
26. Dionisio de Carvalho
27. Dionisio Fernandes Nunes
28. Domingos Alves Quintão
29. Domingos S. Freitas
30. Domingos Tilman
31. Edelmiro da Cunha
32. Elda Pinto
33. Elizabeth Purificação Leto Mali
34. Fernando da C. Soares
35. Filomena de Araújo Carvalho
36. Francisca S. Branco
37. Graciela Menezes Lopes
38. Hélio B. da C. Rosário
39. Henrique O. da S. Xavier
40. Humberto João
41. Isabel Maria Fernandes
42. Ismael da Conceição Araújo
43. Jacinto de Jesus da Costa
44. Joana Matilde Gaio
45. Joanico Amaral
46. João Pereira
47. Joaquim Antunes Calado
48. John Pereira Amaral
49. Jónatas G. Soares
50. José António da Costa Monteiro
51. José Pereira
52. Loly U. M. L. Sangaji
53. M. Eduarda de O. Amaral
54. Madalena da C. da Cruz Soares
55. Manuel da Silva
56. Manuel de J. Toda
57. Manuel Soares Lima
58. Marcos Freitas Belo
59. Maria José G. da Silva
60. Maria M. Martins
61. Maria Matilde Lopes
62. Martinha S. M. de Fátima
63. Martinho O.C. G. de Deus
64. Mateus de J. da Costa
65. Matias de Sá Benevides
66. Melita M. de Oliveira
67. Nelson Luís Cardoso
68. Nilton R. de J. Mota
69. Olandino da Costa da Silva
70. Orlando da Costa
71. Orlando da Costa Ximenes
72. Paulino dos Santos
73. Priyanto Alisan da C. Vong
74. Serafim Albuquerque
75. Tomás de Araújo
76. Umbelina Soares
77. Virgílio André Martins
78. Zacarias Justino
C- Assessores
1. Albertina da Costa das Neves
2. Catarina Pardal Monteiro
3. Celso A. dos Santos
4. João A. Avelino Correia
5. Virgilio da Costa Babo
6. Zenildo Andrade Soares
D- Oficiais Destacados das FALINTIL-FDTL
1. Capitão Horácio dos Santos
2. Capitão Henrique da Costa
3. Tenente Luís Pinto
4. Cabo Agusto Correia
E- Oficiais Destacados da Polícia Nacional de Timor-Leste
1. Super-Intendente Assistente Raimundo de Araújo
2. Inspector Alarico Barreto Ribeiro de Jesus
Publique-se.
José Ramos-Horta
Presidente da República Democrática de Timor-Leste
Assinado no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, ao décimo sétimo dia do mês de Maio do ano de dois mil e doze