REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DECRETO PRESIDENTE

43/2012

A medalha "Solidariedade de Timor-Leste" foi criada através do Decreto-Lei n° 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer militares, polícias e civis, que desempenharam funções para a Nação de Timor-Leste em prol do reforço da ordem social e cujas acções contribuíram de modo significativo para a paz e estabilidade nacional. Esta medalha simboliza a gratidão para com os nacionais e aqueles que, de várias partes do mundo, desempenharam um papel activo e crucial no desenvolvimento da democracia desta jovem Nação. Neste quadro, a medalha reconhece igualmente o sacrifício de homens e mulheres separados das suas famílias, que colocaram a sua própria segurança em risco para servir a sua Nação e o povo de Timor-Leste.

O Presidente da República, nos termos da alínea j) do artigo 85° da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 3° do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, decreta:

São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes trabalhadores da Presidência da República:

A-Funcionários do Quadro Permanente da Administração Pública

1. Abrão da Silva

2. Alcina de Jesus Soares

3. Ana Maria da Costa Mota

4. Anacleto Pinto

5. Anarita dos Santos

6. Ângela Maria Sanches

7. Angélica Pereira

8. Angelina Fátima Soares

9. Angelina Soares

10. Armando Soares

11. Augusto da Costa

12. Bendito de Jesus

13. Caetano Pereira

14. Casimira Lopes

15. Cristiano Nicolau da Costa

16. David Araújo

17. Denio do Rego

18. Domingas Canízio

19. Domingos dos Santos

20. Epifánio Moniz C. Assunção

21. Erminia F. de Oliveira

22. Eva Saldanha Trindade

23. Fernando de Araújo

24. Fidélia M. E. Fátima Hanjan

25. Francisco Dasi

26. Henrique Belmiro da Costa

27. Ismenia Belo

28. Jaime dos Santos

29. João da Costa

30. José Hermenegildo Alves

31. José N. da Costa Ribeiro

32. Josefa Xavier

33. Joselina Carvalho Gusmão

34. Leonor da Costa Araújo

35. Libania X. Marçal

36. Manuel de Jesus

37. Manuela J. B. C. Alves

38. Marcelina do Rego

39. Marcelo Maia

40. Mariano H. da Costa

41. Mário Lopes da Costa Nunes

42. Mário Saldanha

43. Matilde Canizio Amaral

44. Nicolau Faria

45. Orlando Pereira

46. Paulo Soares

47. Pedro Barbosa

48. Rita Angelina da Luz Mota

49. Rosentina Barbosa

50. Rudolfo de Jesus

51. Sergio de Araújo

52. Teófilo Guterres

53. Teresa Saldanha Mendonça

54. Tito António Lopes

55. Tomás da Costa Gomes

56. Velinha Soares

57. Victor Amaral

58. Zelia Marie E. da Costa

B- Funcionários contratados temporariamente

1. Acancio Soares

2. Adelino de C. Brites

3. Afonso da Costa

4. Agostinha Soares

5. Aida Ramos-Horta

6. Alberto A. X. da Costa

7. Alexandrina de D. Soares

8. Alfeu da Costa Moreira

9. Alzira Pinto do Rego

10. Amélia Paixão da Silva

11. Ana Isabel Gomes Amaral

12. Ana Maria Ferreira

13. Ana Romana de Sousa

14. André Gonçalves

15. Angelino da C. Araújo

16. António Alves

17. António C. X. Mendonça

18. António de Oliveira

19. António de Sousa da Costa

20. Armando dos Santos

21. Armindo Ximenes

22. Aurélia Cárceres da Costa

23. Balbina do Reis

24. Caetano Freitas

25. Carlos de Carvalho

26. Dionisio de Carvalho

27. Dionisio Fernandes Nunes

28. Domingos Alves Quintão

29. Domingos S. Freitas

30. Domingos Tilman

31. Edelmiro da Cunha

32. Elda Pinto

33. Elizabeth Purificação Leto Mali

34. Fernando da C. Soares

35. Filomena de Araújo Carvalho

36. Francisca S. Branco

37. Graciela Menezes Lopes

38. Hélio B. da C. Rosário

39. Henrique O. da S. Xavier

40. Humberto João

41. Isabel Maria Fernandes

42. Ismael da Conceição Araújo

43. Jacinto de Jesus da Costa

44. Joana Matilde Gaio

45. Joanico Amaral

46. João Pereira

47. Joaquim Antunes Calado

48. John Pereira Amaral

49. Jónatas G. Soares

50. José António da Costa Monteiro

51. José Pereira

52. Loly U. M. L. Sangaji

53. M. Eduarda de O. Amaral

54. Madalena da C. da Cruz Soares

55. Manuel da Silva

56. Manuel de J. Toda

57. Manuel Soares Lima

58. Marcos Freitas Belo

59. Maria José G. da Silva

60. Maria M. Martins

61. Maria Matilde Lopes

62. Martinha S. M. de Fátima

63. Martinho O.C. G. de Deus

64. Mateus de J. da Costa

65. Matias de Sá Benevides

66. Melita M. de Oliveira

67. Nelson Luís Cardoso

68. Nilton R. de J. Mota

69. Olandino da Costa da Silva

70. Orlando da Costa

71. Orlando da Costa Ximenes

72. Paulino dos Santos

73. Priyanto Alisan da C. Vong

74. Serafim Albuquerque

75. Tomás de Araújo

76. Umbelina Soares

77. Virgílio André Martins

78. Zacarias Justino

C- Assessores

1. Albertina da Costa das Neves

2. Catarina Pardal Monteiro

3. Celso A. dos Santos

4. João A. Avelino Correia

5. Virgilio da Costa Babo

6. Zenildo Andrade Soares

D- Oficiais Destacados das FALINTIL-FDTL

1. Capitão Horácio dos Santos

2. Capitão Henrique da Costa

3. Tenente Luís Pinto

4. Cabo Agusto Correia

E- Oficiais Destacados da Polícia Nacional de Timor-Leste

1. Super-Intendente Assistente Raimundo de Araújo

2. Inspector Alarico Barreto Ribeiro de Jesus



Publique-se.



José Ramos-Horta

Presidente da República Democrática de Timor-Leste



Assinado no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, ao décimo sétimo dia do mês de Maio do ano de dois mil e doze