RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO

                                                                             13/2011

Atribuição da nacionalidade por altos e relevantes serviços a Timor-Leste e ao seu Povo


O difícil e longo percurso de 24 anos até à independência foi marcado por momentos, que pelos piores motivos, irão viver na memória dos timorenses de hoje, mas também daqueles que amanhã ouvirão falar da história dos seus avós.

A independência foi alcançada, mas o preço a pagar foi tal, que expressões como triunfo ou vitória sobre o inimigo, só farão sentido com o passar dos anos. Muitos tomaram as armas que tinham ao seu alcance, e combaterem, e morreram longe dos seus filhos e de suas famílias, sem ventura, esquecidos, para que hoje possamos ter um País.

Mas houve alguns que, com outras armas, e apesar de terem nascido longe, chamaram a Timor-Leste casa, e foram abrigo certo em tempo incerto para tantos timorenses. Num tempo de futuro obscurecido, não fraquejaram e não abdicaram na promoção de valores universais, arriscando tantas vezes a sua vida, por uma gente e um Povo, que apesar de não ser o seu, trataram como irmãos.

Na verdade foram irmãos no sofrimento, na tristeza, mas também na alegria e sobretudo na dedicação genuína e desinteressada, característica própria apenas de alguns.

Perante a dificuldade e adversidade mostraram sempre coragem e determinação, tendo inspirado gerações e gerações de timorenses, que beneficiando da sua formação ética e moral, são hoje o legado mais valioso que se pode deixar a Timor-Leste. Um legado humano e vivo que passará o testemunho às próximas gerações, consolidando princípios e valores universais tão queridos aos timorenses.

Neste sentido, e como forma de simbolizar os altos e relevantes serviços prestados ao Povo timorense e ao País, o Parlamento Nacional tem a elevada honra de, nos termos do artigo 13.º da Lei 9/2002 de 2 de Outubro, atribuir a nacionalidade timorense a:

- João Vasconcelos Baptista Felgueiras;

- José Alves Martins;

- Eligio Locatelli;

- José Álvaro Nolasco Santimano Menezes e Monteiro;

- José Ribeiro;

- Baltazar Pires

- Rolando Florêncio Fernandez Fernandes

- José Vattaparambil

- Manuel Fraile Calvo

- Aguedo Bermer Palomo

- Dino Donaggio

- Ramoncito Padilla

- José Dyight Sunga San Juan

- João de Deus Pires

- Paola Battagliola

- Maria Fe

- Idalia Taveras

- Maria Chioda

- Luigi di Preti (a título póstumo)

- Erminia Cazzaniga (a título póstumo)

- Karl Albrecht Karim (a título póstumo)

- Tarcisius Dewanto (a título póstumo)

- Carlos Rocha (a título póstumo)

- António Eduardo de Paulo Brito (a título póstumo)

- Santana Roque Pereira (a título póstumo)

- Bernard Guam (a título póstumo)

- Afonso Maria Nacher (a título póstumo)

- Carlos Gamba (a título póstumo)

- José Kussi (a título póstumo)

O Parlamento resolve também, recomendar ao Governo que proceda ao registo do processo de naturalização dos cidadãos acima indicados e emita o mais brevemente possível toda a documentação relevante.

Aprovada em 30 de Maio de 2011.

Publique-se.



O Presidente do Parlamento Nacional,



Fernando La Sama de Araújo