RESOLUCAO DO PARLAMENTO

                                                                               6/2011

ELEIÇÃO DE UM MEMBRO PARA O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA


O Parlamento Nacional resolve, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e na alínea c) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei N.º 38/2008 de 29 de Outubro sobre o Estatuto da Defensoria Pública, eleger o Sr. Dr. Tiago Amaral Sarmento como membro definitivo e o Dr. Arlindo Dias Sanches como suplente para o Conselho Superior da Defensoria Pública .

Aprovada em 7 de Março de 2011.

Publique-se.


O Presidente do Parlamento Nacional,



Fernando La Sama de Araújo