RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO

                                                                                 5/2012

VIAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA


O Parlamento Nacional resolve, nos termos conjugados dos n.ºs 1 e 2 do artigo 80.º, alínea h) do n.º 3 do artigo 95.º da Constituição da República e ainda do artigo 184.o do Regimento do Parlamento Nacional, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República aos Estados Unidos da América em visita de Estado, entre os dias 18 e 25 de Fevereiro de 2012.

Aprovada em 14 de Fevereiro de 2012.

Publique-se.


O Vice-Presidente do Parlamento Nacional,



Vicente da Silva Guterres