RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO

                                                                            14 /2013

Viagem do Presidente da Rep�blica a Portugal, aos Estados Unidos da Am�rica e a Cuba

O Presidente da Rep�blica dirigiu mensagem ao Parlamento Nacional a pedir autoriza��o para se deslocar oficialmente, entre os dias 18 de Setembro e 3 de Outubro de 2013, a Portugal, aos Estados Unidos da Am�rica, a fim de intervir na Assembleia Geral das Na��es Unidas, e a Cuba, tendo-a obtido por delibera��o parlamentar tomada em 4 de Setembro de 2013, ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis.

Assim, o Parlamento Nacional resolve, nos termos conjugados do n� 1 do artigo 80� e da al�nea h) do n� 3 do artigo 95� da Constitui��o da Rep�blica, dar assentimento � desloca��o de Sua Ex.� o Presidente da Rep�blica a Portugal, aos Estados Unidos da Am�rica e a Cuba, em visita de Estado, nos dias 18 de Setembro a 3 de Outubro de 2013.

Aprovada em 4 de Setembro de 2013.

Publique-se.

O Presidente do Parlamento Nacional



Vicente da Silva Guterres