Série II

Outros Actos do Série II

 

2021
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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 N.º 4 /SEJD/I/2021

Nomeação provisória do Chefe de Departamento do Planeamento

26/02/2021

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 N.º 5 /SEJD/I/2021

Nomeação do Secretário Executivo da Comissão Nacional do Desporto 

26/02/2021

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 N.º 6/SEJD/I/2021

Nomeação de Dois Coordenadores da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto para a Comissão Mista de Coordenação

26/02/2021

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 N.º 1/2021

Sobre o funcionamento do Plenário do Conselho de Imprensa

26/02/2021

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 N.O 026/CG-GPM/III/2021

Abertura do Procedimento de Concessão de Subvenções Públicas por Intermédio do Gabinete de. Apoio a Sociedade Civil

05/03/2021

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N.º 16/MPCM/III/2021

Delegação de Competências no Chefe de Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros para a prática de atos de Gestão Ordinária em Matéria de Execução Orçamental 

10/03/2021

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 N.º 8 /2021

Declaração de Retificação 

10/03/2021

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No 93/2021

Implementação de medidas de contenção da epidemia de SARS-Cov-2 em Timor-Leste

16/03/2021

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 N.° 1/PCM-INTL/III/2021

Funcionários, agentes e trabalhadores da administração indireta que estão encarregues de assegurar o funcionamento dos serviços essenciais da Imprensa Nacional de Timor-Leste, I.P. (INTL) e que não estão dispensados do cumprimento do dever de comparência no local de trabalho

16/03/2021

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 N. º 06 /MCAE/III/2021

Nomeação do Inspetor-Geral da Autoridade de Inspeção e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar, I.P. 

26/03/2021

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Despacho N.o 7/SEJD/III/2021

Nomeação de uma Equipa de Trabalho para a Implementação do Projeto de Escolas Educativas Sócio Desportivas em Timor-Leste

9/04/2021

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Despacho N.o 8/SEJD/III/2021

Funcionários, agentes e trabalhadores da administração pública incumbidos de assegurar o funcionamento dos serviços essenciais da SEJD, durante o confinamento domiciliário geral dos residentes no município de Díli

9/04/2021

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Despacho N.o 9/SEJD/III/2021

Funcionários, agentes e trabalhadores da administração pública incumbidos de assegurar o funcionamento dos serviços essenciais da SEJD, durante a cerca sanitária e o confinamento domiciliário geral no município de Díli

9/04/2021

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Despacho N.o 10/SEJD/III/2021

Nomeação da Secretária da Comissão Reguladora das Artes Marciais

9/04/2021

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Despacho N.o 11/SEJD/III/2021

Nomeação da Comissão Permanente para o Recrutamento de Contratados (CPRC) para as Unidades de Serviço da Juventude e Desporto nos Postos Administrativos

9/04/2021

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Despacho N.o 136/CG – PNTL/I/2021

Delegação de Competências no 2.o Comandante Geral da Polícia Nacional de Timor Leste

16/04/2021

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Despacho N.o 186/CG – PNTL/IV/2021

Delegação de Competências no Comandante do Comando de Operações da Polícia Nacional de Timor Leste

16/04/2021

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INSTITUTO POLITÉCNICO DE BETANO

Regulamento eleitoral aplicável à eleição do presidente do Instituto Politécnico de Betano

23/04/2021

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Despaho N. o 15 /CA/INSS/2021

Designação dos Diretores dos Departamentos do INSS

30/04/2021

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Despacho N. o 16 /CA/INSS/2021

Designação dos Coordenadores das Unidades do INSS

30/04/2021

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Despacho N.° 2/PCM-INTL/V/2021

Funcionários, agentes e trabalhadores da administração indireta que estão encarregues de assegurar o funcionamento dos serviços essenciais da Imprensa Nacional de Timor-Leste, I.P. (INTL) e que não estão dispensados do cumprimento do dever de comparência no local de trabalho

4/05/2021

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Despaho N. o 17 /CA/INSS/2021

Designação do Diretora Inspecão do Departamento do INSS

21/05/2021

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BCTL/Circular No. 95/2021

Implementação de Programa de Moratória de Crédito

7/06/2021

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BANCO CENTRAL DE TIMOR-LESTE

Relatório anual sobre Demonstrações Financeiras do ano de 2020

11/06/2021

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DEFENSÓRIA PÚBLICA

III eleição de Defensores Públicos que irão compor o Conselho Superior da Defensoria Pública como vogais e ,suplente

19/08/2021

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Despacho n.° 51 /G-MPCM/VIII/2021

Funcionários, agentes e trabalhadores da administração públ ica que estã o enca rregues de a ssegur ar o funcionamento dos serviços essenciais da Presidência do Conselho de Ministros e que não estão dispensados do cumprimento do dever de comparência no local de trabalho

27/08/2021

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Despacho N.° 52 /G-MPCM/IX/2021

Funcionários, agentes e trabalhadores da administração públi ca que est ão en ca rr egues de a ssegura r o funcionamento dos serviços essenciais da Presidência do Conselho de Ministros e que não estão dispensados do cumprimento do dever de comparência no local de trabalho

3/09/2021

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BCTL/Decisão No.113/2021 de 26 Agosto

Enquadramento da Promoção do Mercado Financeiro em Timor-Leste

24/09/2021

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2020

NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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FFDTL/2020

Notifikasaun

21/02/2020

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DEFENSORIA PÚBLICO

Portaria no.02/g-dpg/iii/2020 de 05 de março de 2020 despacho de nomeação

6/03/2020

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Despacho N.o 143 /CG – PNTL/III/2020

Assunto: Promoção por Escolha ao Posto de Superinten- dente Assistente

27/03/2020

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Despacho N.o 144 /CG – PNTL/III/2020

Assunto: Promoção por Escolha ao Posto de Superinten- dente-Chefe

27/03/2020

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Despacho N.o 145 /CG – PNTL/III/2020

Assunto: Promoção por Escolha ao Posto de Superinten- dente

27/03/2020

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Despacho N.o 146 /CG – PNTL/III/2020

Assunto: Promoção Por Escolha Ao Posto De Inspetor- Chefe

27/03/2020

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BCTL/

Circular N o 85/2020

Medidas especiais de funcionamento das instituições financeiras e manutenção da prestação de serviços mínimos durante o período de implementação do Estado de Emergência

30/03/2020

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COMITÉ ORINTADOR/2020

Regimento Interno De Funcionamento Do Conselho Directivo Do Comité Orientador 25 (Co25)

26/06/2020

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Despacho N.o 1/SEJD/VI/2020

Delegação de competências sobre a Unidade de Aprovisionamento da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto

3/07/2020

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Despacho Número de Ref.: 05 /MAPCOMS/VII/2020

Sobre a exoneração de Joaozito Viana e a nomeação de João da Silva Sarmento para o cargo de vogal do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Timor-Leste, EP

10/07/2020

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BANCO CENTRAL DE TIMOR-LESTE

Relatório anual sobre Demonstrações Financeiras do ano de 2019

10/07/2020

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DEFENSOR PÚBLICO

Regulamento de Inquérito, Sindicância e Processo Disciplinar na Defensoria Pública de Timor Leste

17/07/2020

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2020/

TIMOR GAP

 

Relatório & Contas de TIMOR GAP, E.P referente ao Exercício de 2019 ( VER SUPLEMENTO )

30/07/2020

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PNTL/2020

Aviso

7/08/2020

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Despacho N.o 006/GVPM-MPO/VIII/2020

Delegação de Competências no Director da Agência de Desenvolvimento Nacional

14/08/2020

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Despacho N.o 90/VIII/CO25/18 de Agosto de 2020

Sobre Nomeação para Cargos de Direcção no Comité Orientador

21/08/2020

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Despacho N. O 09/GVPM-MPO/VIII/2020

Delegação de Competências no Director da Agência de Desenvolvimento Nacional.

28/08/2020

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DESPACHO N.o 04/SEJD/IX/2020

Homologação da Diretiva n.o 1/CRAM/2020, que aprova as regras de instrução para o processo de autorização da abertura de centros, clubes ou escolas destinas ao ensino, aprendizagem e das práticas de artes marciais

18/09/2020

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DIRECTIVA N.o 1/CRAM/2020

Regras de instrução para o processo de autorização da abertura de centros, clubes ou escolas destinas ao ensino, aprendizagem e das práticas de artes marciais

18/09/2020

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BCTL/

Instrução N.o 06/2020

 

Sobre os Requisitos de Prestação de Informação Financeira e Manutenção de Registos para as Companhias de Seguro Geral

25/09/2020

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BCTL/Instrução N.o 07/2020

Sobre os Requisitos de Solvabilidade Mínima e Ativos Permitidos para as Companhias de Seguro Geral

25/09/2020

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CONSELHO DE IMPRENSA

Termo de Posse

25/09/2020

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UNTL/2020

Termos de Referência

2/10/2020

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UNTL/2020

Ata Decisão do Conselho Geral Dda UNTL

2/10/2020

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UNTL/2020

Edital de Eleição para Reitor da Universidade Nacional Timor Lorosa ́e (2021-2026)

2/10/2020

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Despacho Nomeação N.o 8 /SEJD/IX/2020

Nomeação do Presidente da Comissão Reguladora das Artes Marciais.

16/10/2020

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Despacho N.o 9/SEJD/X/2020

Nomeação dos Membros da Secção de Desporto da Comissão Organizadora das Comemorações do 45.o Aniversário da Proclamação Independente da República Democrática de Timor-Leste, 28 de Novembro de 2020

16/10/2020

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Regulamento Do BCTL N. O 5 /2020

Primeira Alteração Ao Regulamento Do Bctl N. O 4/2018, Sobre Regras Gerais Aplicáveis Ao Sistema De Garantia De Crédito Para Pequenas E Médias Empresas

16/10/2020

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BCTL/

Instrução N o . 08/2020

Sobre o licenciamento de companhias de seguros de vida

11/12/2020

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No.05/GDPG/XII/2020

Despacho De Nomeação

23/12/2020

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No. T/PRAC/2020/21

Taxa Selu ba Atividade Instalasaun no Operasaun ba

Postu Rodaviario Abastesimentu Kombustível

23/12/2020

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No. T/PRAC/2020/21

Payment Received for Installation and Operation of Auto

Motive Fuel Filling Stations Activity

23/12/2020

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2019
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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Despacho Ministerial N.o 01 /SECOM/ 2019 24 de Janeiro de 2019

Nomeia o s Dois Vice-Presidentes do Conselho Diretivo da TATOLI - Agência Noticiosa de Timor-Leste I.P,

14/02/2019

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DEFENSORIA  PÚBLICA

Despacho No  2 /G-DPG/II/2019

15/02/2019

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Despacho N.o 06/SEJD/II/2019

Atribuição do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva, à Federação de Tiro de Timor-Leste

1/03/2019

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Portaria  No.02/GAB/DPG/TL/2019  de  08  de  Março  de 2019

Despacho de Nomeação

15/03/2019

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Despacho  N.o 001/M-SECLN-VIII/GC/III/2019

SECRETARIA   DE  ESTADO  PARA  OS   ASSUNTOS DOS COMBATENTES  DA  LIBERTAÇÃO  NACIONAL

22/03/2019

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BCTL/2019

Relatório Anual Sobre Demonstrações Financeiras do Ano de 2018

10/05/2019

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TIMOR GAP

Relatório e Contas Annual da TIMOR GAP, E.P., Referente ao Exercício de 2018 (VER SUPLEMENTO)

14/06/2019

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DEFENSORIA PÚBLICA

Avi so de Aber t ur a d e C on c ur s o I n t er n o de Promoção

21/06/2019

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DEFENSORIA PÚBLICA:

Listas de Seleção dos Defensores Públicos Candidatos Para Promoção Para 1o Classe

5/07/2019

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TIMOR GAP/ Suplemento

RELATÓRIO & CONTAS

14/06/2019

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Despaxu No: 524 /AM - Likisa/VII/2019

Kria Ekipa Traballu ba Preparativus Avaliasaun Kondisaun Minima Munisipiu Likisa

12/07/2019

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DEFENSORIA PÚBLICA

Convocação Para “ Prova Especifica “ Defensores Públicos Candidatos no Concurso Intereno de Promoção a 1a Classe

23/07/2019

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Despacho N. O 1/G-SECS/VIII/2019

Exoneração de Três Vogais do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Timor-Leste, E.P.

9/08/2019

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Despacho N. O 2/G-SECS/VIII/2019

Nomeação de Três Vogais do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Timor-Leste, E.P

9/08/2019

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Despacho N. O 1/CA/INSS/2019

Designação dos Diretores dos Departamentos do INSS

9/08/2019

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Despacho N. O 2/CA/INSS/2019

Designação dos Coordenadores das Unidades do INSS

9/08/2019

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Despacho N. O 1/DE/INSS/2019

Delegação de Competências no Diretor do Departamento de Atendimento

9/08/2019

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Despacho N. O 2/DE/INSS/2019

Delegação de Competências no Diretor do Departamento de Administração e Recursos Humanos

9/08/2019

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Despacho N. O 3/DE/INSS/2019

Delegação de Competências no Diretor do Departamento de Contribuições

9/08/2019

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Despacho N. O 4/DE/INSS/2019

Delegação de Competências no Diretor do Departamento Financeiro

9/08/2019

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Despacho N. O 5/DE/INSS/2019

Delegação de Competências no Diretor do Departamento de Prestações

9/08/2019

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F-FDTL

Xamada Komparénsia

30/10/2019

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F-FDTL

Nota de Culpa

25/11/2019

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Despacho N.o 007 /SEACLN-VIIIGC/XII/2019

MINISTÉRIO PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DA LIBERTAÇÃO NACIONAL

13/12/2019

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 2018

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICADA EM

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DEFENSORIA PÚBLICA /2018

II  Eleição  de  Defensores  Públicos  que  Irão  Compor  o Conselho Superior  da  Defensoria  Pública  como  Vogais  e  Suplentes.

26/01/2018

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BANCO CENTRAL DE TIMOR-LESTE (BCTL)

Decisão de aplicação de coima e sanções acessórias em processo de infração instaurado pelo Banco Central de Timor-Leste

9/02/2018

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STAE / 2018

Calendário das Operações Eleitorais para a Eleição Antecipada do Parlamento Nacional

21/02/2018

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DESPACHO 1/SEDPAC- CND/III/2018

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E DA

PROMOÇÃO DA ALTA COMPETIÇÃO :

28/03/2018

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DESPACHO 2/SEDPAC-CND/III/2018

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E DA

PROMOÇÃO DA ALTA COMPETIÇÃO :

28/03/2018

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DESPACHO 3/SEDPAC-CND/III/2018

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E DA

PROMOÇÃO DA ALTA COMPETIÇÃO :

28/03/2018

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DESPACHO 4/SEDPAC-CND/III/2018

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E DA

PROMOÇÃO DA ALTA COMPETIÇÃO :

28/03/2018

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DESPACHO 5/SEDPAC-CND/III/2018

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E DA

PROMOÇÃO DA ALTA COMPETIÇÃO :

28/03/2018

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BCTL/2018

Demonstrações Financeiras Relativas ao ano de 2017

4/05/2018

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BCTL/

DECISION N o . 96/2018

Nomeação de um Administrador interino provisório para assumir a Gestão DA N ATIONAL I NSURANCE T IMOR -L ESTE , S.A

30/05/2018

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2018

Relatório e Contas da TIMOR GAP, E.P. 

13/07/2018

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2018

AUTORIDADE NACIONAL DO PETROLÉO E MINARAIS : Atribuisaun Lisensa Downstream ba Atividade Instalasaun no Operasaun ba Postu Rodaviariu ba Abastesimentu Kombustível 

20/07/2018

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2018

AUTORIDADE NACIONAL DO PETROLÉO E MINARAIS : Taxa Selu ba Atividade Instalasaun no Operasaun ba Postu Rodaviariu ba Abastesimentu Kombustível 

20/07/2018

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No. LO/AK/2018/09

Atribuisaun Lisensa Downstream ba Atividade Komersializasaun

03/08/2018

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No. T/AK/2018/13

Taxa Selu ba Atividade Komersializasaun

03/08/2018

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 No. T/PRAC/2018/12

Taxa Selu ba Atividade Instalasaun no Operasaun ba Postu Rodaviariu ba Abastesimentu Kombustível

03/08/2018

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Despacho  N.o  26  /SEJD/IX/2018

Nomeação  do  Presidente  da  Comissão  Reguladora  das  Artes Marciais

21/09/2018

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PNTL/2018

Publicação Notifikasaun  Akuzasaun ba Agente Chefe PNTL Olandina Maria P. Martins, ID. 11557

28/9/2018

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F-FDTL/2018

Lista  dos  candidatos  aprovados  para  entradas  no  Quadro Permanente de Oficiais das F-FDTL

12/10/2018

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F-FDTL/2018

Lista  dos  candidatos  aprovados  para  entradas  no  Quadro Permanente de Sargentos das F-FDTL

12/10/2018

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Notificacao/PNTL

Publikasaun Notifikasaun Demisaun ba Agente Chefe Joana Regina de Sousa Pereira ID. 13322

31/10/2018

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Despacho N.o 171 /G-DPG/XI/2018

1) Considerando a Deliberação no 04/CSDP/IX/2018, do Conselho Superior da Defensoria Pública de Timor-Leste, publicada no Jornal da República de 24/10/2018;

30/11/2018

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Despacho N.o 172 /G-DPG/XI/2018

Torno público o Regulamento dos Serviços de Inspeção da Defensoria Pública de Timor-Leste constante do anexo.

30/11/2018

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 N.o 179 /G-DPG/XII/2018

Despacho 

06/12/2018

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 2017
Despacho N.º 050/2017/I/PM
No ano de 2017, os feriados nacionais de data variável
enunciados no n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, incidem nos seg  
20/01/2017

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Despacho No 053/2017/II/PM

Considerando que a Peace Run, internacionalmente conhecida por “The Sri Chinmoy Oneness – Home Peace Run”

17/02/2017

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Despacho No 054/2017/II/PM

Considerando que o VI Governo Constitucional aprovou recentemente a Política Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para os anos de 2017 a 2019

17/02/2017

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INSTRUÇÃO DO BCTL N.o 4/2017

Sobre a Importação e Exportação de Numerário

21/04/2017

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BCTL/2017

Declaração de Conformidade

12/05/2017

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DESPAXU MINISTERIÁL NÚ. 004/GM-ME/I/2017

OMOLOGA LISTA EZAME NASIONÁL ENSINU SEKUNDÁRIU JERÁL BA TINAN 2016

17/02/2017

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SUPLEMENTO II

Nivel Ensino : Ensino Secundário Geral, Programa: Ciências Tecnologia

17/02/2017

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SUPLEMENTO

CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO PARA A ÁREA ONSHORE DE TIMOR-LESTE

28/04/2017

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INSTRUÇÃO DO BCTL N.o 05/2017

Relativa à Identificação dos Clientes, à Conservação de Documentos e à Comunicação de Operações

25/8/2017

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DESPACHO CONJUNTON.o 1 /2017

Ministro do Interior, Ministra das Finanças, Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e Ministro do Petróleo e Recursos Minerais.

31/8/2017

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DESPACHO N.o 01/2017

Louvor

15/9/2017

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DESPACHO N.o 08/MEPCM/IX/2017

Louvor

29/09/2017

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DESPACHO N.o 09/MEPCM/IX/2017

Louvor

29/09/2017

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 2016
Despacho nº 04/2016/II/PM
Nomeação do Conselho de Administração da Administração de Portos de Timor-Leste (APORTIL)....
01/03/2016

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Despacho n.º 05/2016/II/GPM

Missão de Apoio Técnico ao Processo de Recenseamento Eleitoral em São Tomé e Príncipe
04/03/2016

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Despacho n.º 008/2016/II/PM

Nomeia os Coordenadores das Unidades do Gabinete do Primeiro-Ministro.

04/03/2016

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Despacho nº 014/2016/IV/PM

Ratificação do despacho que procede à criação do grupo de trabalho interministerial para a revisão do enquadramento legal e regulação da atividade económica.
15/04/2016

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Despacho nº 015/2016/IV/PM

Determinação da duração dos mandatos iniciais dos Vice- Governadores do Banco Central de Timor-Leste
29/04/2016

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Despacho nº 016/2016/IV/PM

Nomeação dos Membros Não Executivos do Banco Central de Timor-Leste

29/04/2016

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Anunsiu Publiku No. 1/2016

Taxa Selu ba Atividade Downstream.

13/05/2016

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Anunsiu Publiku No. 2/2016

Atribuisaun Lisensa ba Atividade Downstream.

13/05/2016

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Despacho nº 017/2016/V/PM

Despacho que procede à nomeação dos membros do Grupo Técnico Interministerial para a Descentralização Administrativa (GTIM) .
19/05/2016

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Despacho nº 018/2016/V/PM

Reconhecendo a importância das recomendações do relatório elaborado pela CAVR, nomeadamente, a necessidade de se
criar o Instituição de continuidade pós CAVR, atenta a relevância do mesmo para o povo desta Nação.
03/06/2016

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AVISO DO PARLAMENTO NACIONAL N.º 4 /2016
Nomeação e eleição de membros da Comissão Nacional de Eleições..
17/06/2016

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MINISTÉRIO DE ESTADO, COORDENADOR DOS ASSUNT OS ECONÓMICOS E MINISTRO DA AGRI-CULTURA E PESCAS, MINISTÉRIO
DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E
AMBIENTE E MINISTÉRIO DA
SAÚDE : DESPACHO CONJUNTO n.º
01/MAP-MCIA-MS/VI/2016
Sobre a criação de uma equipa conjunta para a fiscalização das condições higiossanitárias na preparação, tratamento e venda de carne..
01/01/2016

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COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
: RELATÓRIU REZULTADU AUDIT ORSAMENTU PARTIDU POLÍTIKU BA ANU FISKÁL 2015
Ne’ebé hetan Apresiasaun no Aprovasaun iha Plenaria CNE Loron, 01 Fulan Juñu, Tinan 2016
05/07/2016

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Anunsiu Publiku No. 5/2016

Taxa Selu ba Atividade Downstream.

08/07/2016

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Anunsiu Publiku No. 6/2016

Atribuisaun Lisensa ba Atividade Downstream.

08/07/2016

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MINISTÉRIO DE ESTADO,COORDENADOR DOS ASSUNTOS ECONÓMICOS, MINISTÉRIO DAS FINAN-ÇAS, MINISTÉRIO DO TURISMO,
ARTES E CULTURA, MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTESE COMUNICAÇÕES, MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E INVESTIMENT O ESTRA TÉGICO : DESPACHO CONJUNTO Nº 2
Cria o Grupo de Trabalho Interministerial para análise e formulação de proposta de políticas públicas para o Setor daAviação Civil..
26/08/2016

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TIMOR GAP

DESPACHO N.o 021/2016/VII/PM

Relatório da Contas

22/07/2016

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MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES :

DESPACHO N.º 13 /GMOPTC/IX/2016.

Determino, em vista da satisfação dos interesses públicos acima identificados, para valer como declaração de compromisso do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, o seguinte:
07/10/2016

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DESPACHO N.º 14 /GMOPTC/IX/2016.

Determino, em vista da satisfação dos interesses públicos acima identificados, para valer como declaração de compromisso do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, o seguinte:

07/10/2016

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Despacho n.º 030/2016/X/PM
Nomeação dos membros da Comissão Instaladora da Autoridade de Inspeção e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar, I.P. .
21/10/2016

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Lista de graduação dos candidatos admitidos e excluídos para admissão ao 5 o curso de formação de advogados privados baseado no resultado da Decisão dos Membros do Júri
conforme publicado nos termos da Acta No. 4 do dia 3 de Outubro de 2016, como consta na tabela seguinte :

21/10/2016

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DESPACHO N. º 031/2016/VIGC/PM
Entre as datas oficiais comemorativas conta-se o dia 1 de novembro, dia de Todos os Santos e o dia 2 de novembro, dia de todos os Fiéis Defuntos que, em cada ano, têm data fixa.
28/10/2016

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ENTREPOSTO AUTO, S.A. :
Aviso Convocatório

28/10/2016

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ENTREPOSTO COMERCIAL DE TIMOR, S.A. :

Aviso Convocatório

28/10/2016

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2015

A Agência Especializada de Investimento é a entidade pública responsável

pela centralização do procedimento administrativo de concessão do Certificado

de Investidor e do Acordo Especial de Investimento

09/01/2015

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Despacho n.º 01 de 24/04/2015

Aprovação do novo Regulamento Interno da Rádio

Televisão de Timor-Leste, Empresa Pública (RTTL, E.P)

15/05/2015

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Despacho n.º 013/2015/VI/PM

TOLERÂNCIA DE PONTO NA TARDE DO DIA 5 DE JUNHO

03/06/2015

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Anunsiu Publiku No. 1/2015

Taxa selu ba Atividade Downstream

12/06/2015

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Anunsiu Publiku No. 2/2015

Atribuisaun Lisensa ba Atividade Downstream

12/06/2015

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DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE No 1/2015

de 11 de Janeiro

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DO OE-CUSSE AMBENO

19/06/2015

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BANCO CENTRAL DE TIMOR-LESTE

Relatório do auditor independente para os órgãos de

Governação do Banco Central de Timor-Leste

03/07/2015

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Despacho n.o 023/2015/VII/PM

Nomeação de Comité de Assessoria para o Investimento

do Fundo Petrolífero

31/07/2015

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Aviso n.o 145/2015

Nos termos e para os efeitos do artigo n.o 39.o do Diploma Ministerial n.o 02/2011, de 16 de Fevereiro, notificam-se para o ingresso no 4o Curso de Formação de Agentes da PNTL, os 262 candidatos mencionados na lista em Anexo ao presente aviso, do qual faz parte integrante, admitidos ao 2.o Concurso Público de admissão ao Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL),

07/08/2015

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DESPACHO N.o 10 /MECAE/IX/2015

Para a Criação da Comissão Organizadora do I Fórum Económico Global da CPLP

11/09/2015

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Despacho n.o 027/2015/IX/PM

Retificação do Despacho n.o 026/2015/IX/PM

 

02/10/2015

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Despacho n.o 028/2015/IX/PM

 

Cria o Grupo de Trabalho para a Organização do Dia da

Mulher Rural

 

02/10/2015

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QUARTEL GENERAL DAS F-FDTL

 

Nota de Culpa.

 

02/10/2015

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DESPACHO N.o 12/GAB-MECAE/X/2015

Presidente da Mesa da Comissão Organizadora do I Fórum

Económico Global da CPLP

09/10/2015

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Despacho Conjunto No1

Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Económicos, do Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça, do Ministro da Justiça e do Ministro do Comércio, Indústria e Ambiente

que cria o grupo de trabalho interministerial para a revisão do enquadramento legal e regulação da atividade económica

20/11/2015

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2014

Aviso n.o 01/2014

Nos termos do n.o 2 do artigo 31.o do Diploma Ministerial n.o 02/2011, de 16 de Fevereiro, torna-se pública a lista provisória, por Distritos, dos candidatos considerados excluídos no 2

02/05/2014

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Aviso n.o 2 /2014

LISTA DOS CANDIDATOS ADMITIDOS AO CONCURSO

16/05/2014

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DESPACHO 2/SEJD/2014

A alinha e) do número 1 do artigo 8.o da Lei n.o 10/2008, de 16 de Julho, Lei das Artes Marciais, atribui à Comissão Reguladora das  Artes  Marciais  (CRAM)

11/07/2014

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DIRECTIVA   I/KRAM/2014

Tendo em conta que o número 1 do artigo 7.º da Lei n.º 10/2008,de 16 de Julho, das Artes Marciais, criou a Comissão Reguladora das Artes Marciais (CRAM)

16/05/2014

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INSTRUÇÃO DO BCTL N.º 01/2013

ACERCA DO LICENCIAMENTO E SUPERVISÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS

01/08/2014

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DECISÃO DO GOVERNADOR No. 31/2014

Sobre a nomeação do Diretor-executivo da Unidade de Informação Financeira

03/10/2014

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Despacho do Comissário

N.o 21/GC/CAC/VIII/2014, de 12 de Agosto

Modelo de cartão de identificação e livre-trànsito

22/08/2014

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DESPACHO  N.o 32/GABSES/VIII/2014

Actualmente  face  ao  elevado  ritmo  de  transformação  nos domínios científico e tecnológico

29/08/2014

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No.16/2014

Centros de Cultura Distritais de Timor-Leste

18/06/2014

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No.17/2014

Departementos da Secretaria de Estado da Arte e Cultura

18/06/2014

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2011
No. 1/CRAM/2011 Com a finalidade de continuar a defender os interesses e a prática legitima das Artes Marciais em Timor-Leste 02/12/2011 PDF
No. 6/SEJD/2011 Para a preparação da participação de Timor-Leste nos "SEA GAMES" que vão celebrar-se na Indonésia em Novembro de 2011 25/06/2011 PDF
No. 7/SEJD/2011 A prática das Artes Marciais assume em Timor-Leste uma importância social e cultural de relevo na população, em especial entre os jovens 25/06/2011 PDF
No. 7/2011 Regulamento do Concurso Publico de admissao ao Curso de Formacao de Agentes da Policia Nacional de Timor-Leste (PNTL) 17/06/2011 PDF
No. 8/2011 Nos termos e para os efeitos do artigo 35 do Diploma Ministerial no 02/2011, de 16 de Fevereiro, notificam-se os candidatos admitidos ao Concurso Publico de admissao ao Curso de Formacao de Agentes da Policia Nacional de Timor-Leste (PNTL) 14/10/2011 PDF
No. 8/SEJD/2011 Com o objectivo de garantir a regularização e efectivo funcionamento da Confederação do Desporto de Timor- Leste (CDTL) 22/07/2011 PDF
No. 11/GSES/MODS/IV/2011 Promove-se o Agente Pincipal com o numero ID 12806, JULIO BESI TAUR RUBI DA COSTA ao posto de Inspector Chefe a titulo postumo 05/05/2011 PDF
No. 13/SEJD/2011 A Lei no 10/2008, de 16 de Julho, sobre o exercício das Artes Marciais, diz que das deliberações da Comissão Reguladora das Artes Marciais cabe recurso para o Conselho de Ética Desportiva 26/08/2011 PDF
No. 15/SEJD/2011 Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, que aprovou o Regimento Interno que regulamenta o tratamento das faltas injustificadas dos funcionários públicos da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto 09/09/2011 PDF
No. 22 /GPM-IVGC/XII/2011 Dada a natureza religiosa dos eventos que estes feriados celebram, as respectivas datas foram indicadas pela Diocese e pela Centro da Comunidade Islâmica de Timor Leste 16/12/2011 PDF
No. 2011 Por ter sido publicado com inexactidão o Aviso presente no jornal da República 13/05/2011 PDF
2010
No. 1/GSES/VII/2010 Nos termos do artigo 19 da Lei 7/2007 de 05 de Setembro, determino que: 30/07/2010 PDF
2009
No. 1/2009 Regulamento do Segundo Período de Registo dos Combatentes da Libertação Nacional 22/05/2009 PDF
No. 14/SEJD/IV/2009 Nomear Marcos da Costa para o cargo de Chefe do Departe-mento dos Estudos e Planeamento da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto da Republica Democratico de Timor-Leste 17/04/2009 PDF
No. 15/SEJD/IV/2009 Nomear Florindo Napoleão dos Santos Xavier para o cargo de Chefe do Departemento de Mobilidade e Intercambio da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto da República Democrático de Timor-Leste 17/04/2009 PDF
No. 17/SEJD/IV/2009 Nomear Adriano Luis da Silva, SE. para o cargo de Chefe do Departemento (Unidade) de Aprovisionamento da Direção Nacional Administraçào e Finanças da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto da República Democrático de Timor-Leste 17/04/2009 PDF
No. 18/SEJD/IV/2009 Nomear Jose Antonio Monteiro para o cargo de Chefe do Departemento da Promoção da Arte Tradicional da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto da República Democrático de Timor-Leste 17/04/2009 PDF
No. 2009 Rekrutamentu ba Departementu Rekursu Umanu 16/01/2009 PDF
No. 2009 Guido Guterres Abel, concorrente classificado em 2o lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado para a categoria de Técnico Proficional Nivel 4 na area da Administração de pessoal Expediente e Arquivo 19/06/2009 PDF
No. 2009 Fernando da Silva, concorrente classificado em 1o lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado para a categoria de Técnico Proficional Nivel 4 na area da Administração de Finanças 19/06/2009 PDF
No. 2009 Despacho da Nomeacao Provisoria 16/01/2009 PDF
No. 2009 Despacho da Nomeação Provisória 13/07/2009 PDF
2007
No. 2006 A decisão tomada pelos delegados do 1 Congresso do Partido ASDT 02/02/2007 PDF
2006
No. 2006 Regulamento da UNTAET No.06 / 2002 sobre a criação do Serviço Público de Rádiodifusão de Timor ­ Leste (SPR­ TL) 29/12/2006 PDF
No. 2006 A FRETILIN é um Partido político que se propõe defender a independência e garantir a soberania nacional para estabelecer um regime democrático de direito 06/10/2006 PDF
2005

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Resoluções do Conselho Superior da Magistratura Judicia
02/03/2005

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2001
No. 2001 Estatuto da Fretilin 13/01/2001 PDF

No. 1.344/2014 

 

Mapa de Classificacao Numerica sobre o aproveitamento dos formandos - (Nr. 2, art.35 do Regulamento do curso)

 

29/03/2014

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