Despacho

Outros Actos do Parlamento Nacional

Despacho

| Despacho || Deliberação  ||  Decisão  || Voto || Aviso | Ata

2022
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
PDF

Proc. Disciplinar N.o 06/PD/2021

Aplicação de Pena de Inatividade

 7/1/2022

PDF

No 02 /2022/S-G

Prorrogação de licença sem vencimento da Funcionária Madalena Eulalia Freitas para prestar assistência ao cônjuge doente

 14/1/2022

PDF

N O 69_/2021/V/PPN

Nomeação de pessoal para exercer função no Gabinete da Vice- Secretária da Mesa do Parlamento Nacional

14/1/2022

PDF

No 9/2022/S-G

Retorno da funcionária petronela da silva alves ao serviço do parlamento nacional

 1/4/2022

PDF

No 10/2022/S-G

Licença sem vencimento da funcionaria Tomasia Ana Leite para Consulta Medédico

1/4/2022

PDF

No 11/2022/S-G

Alteração do Despacho de concessão de licença de estudo da funcionária Ezolina Maria Lobo Mascarenhas Pinto

1/4/2022

PDF

N. o 12 /GSG/2022

Abertura de concurso público para o recrutamento de dois Assessores Nacionis e um Assessor Internacional para o Parlamento Nacional

 22/4/2022

PDF

N.o 79 /2022/V/PPN

Autoriza o Secretário-Geral a dar início aos processos de concurso de recrutamento de assessores para o PN

29/4/2022

PDF

No 13/2022/S-G

Regresso e reintegração de funcionário parlamentar em situação de mobilidade externa

29/4/2022

PDF

No 14 /2022/S-G

Regresso e reintegração de funcionário parlamentar em situação de licença sem vencimento

 6/5/2022

PDF

No 16/2022/S-G

Aplicação de Pena Disciplinar

 27/5/2022

PDF

Ordem de Serviço N.o 03/ GSG/2022

Mobilidade interna de funcionária Parlamentar

 10/6/2022

PDF
2021
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
PDF

Despacho No 34 /2021/PRES

Nomeação do Secretário-Geral Adjunto do Parlamento Nacional

 8/01/2021

PDF

Despacho No 35 /2021/PRES

Nomeação em Comissão de Serviço dos Diretores e Chefes de Divisão do Secretariado-Geral do Parlamento Nacional

8/01/2021

PDF

Deapcaho N .o 03/GSG/2021

Substituição temporária do Diretor de Recursos Humanos e Formação

 22/01/2021

PDF

N.O 05 / SG/2021

Abertura de Concurso Público para o Recrutamento de Quatro Assessores Nacionais e um Assessor Internacional para o Parlamento Nacional

 05/02/2021

PDF

 N. o 09 /SG/2021

Autoriza a contratação de assessor internacional para a área de arquitetura e construção

 26/02/2021

PDF

 Nº 11/2021/S-G

Licença sem vencimento da funcionaria Madalena Eulalia Freitas para prestar assistência ao cônjuge doente

 26/03/2021

PDF

 N.º 14/SG/2021

Prorrogação da substituição temporária do Chefe do Protocolo do Parlamento Nacional 

26/03/2021

PDF

N.o 36/V/2021/PPN

Nomeação do Chefe do Pessoal da Residência do Presidente do Parlamento Nacional

 16/04/2021

PDF

N.o 37/V/2021/PPN

Nomeação de membro do Gabinete do Presidente do Parlamento

Nacional

16/04/2021

PDF

N.o 43/2021/PRES

Concessão de pensão de sobrevivência a viúva de Deputado

16/04/2021

PDF

N.o 44 /V/2021/PRES

Sobre pessoal de apoio à residência privado do 2o Vice-Presidente do Parlamento Nacional

16/04/2021

PDF

N.o 17 /2020/XI/SG

Nomeação de Secretário do Secretário-Geral do Parlamento

Nacional

16/04/2021

PDF

Despacho N. O 19 /SG/2021

Autorização de contratação de assessor nacional para a área de construção civil

 23/04/2021

PDF

No 27/SG/2021

Licença com Vencimento para Fins de Estudo

 16/07/2021

PDF

No. 54/2021/PRES

Nomeação em Comissão de Serviço dos Diretores e Chefes de Divisão do Secretariado-Geral do Parlamento Nacional

 30/07/2021

PDF

N.o 32 /SG/2021

Substituição Temporária do Chefe da Divisão de Apoio às Comissões do Parlamento Nacional

 6/08/2021

PDF

No 31 /SG/2021

Cessação de Mobilidade Interna

 19/08/2021

PDF

No 38/2021/S-G

Retorno do funcionário Manuel Chradus Barreto aos serviços do Parlamento Nacional

 5/11/2021

PDF

2020
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
PDF

Despacho 75 /2020/PRES

C on c e d e P e n s ã o d e S obr e vi vê n c i a a Vi ú va d eDeputado

 21/02/2020

PDF

Despacho N.º 01/S-G/2020

Delega ção de Com pet ên ci a s ao Secr et á ri o-Ger a lAdjunto

 28/02/2020

PDF

Despacho no 16 /2020/ PRES

Nomeação do pessoal abaixo designados para exercer funções nos Gabinetes e Residências do Presidente e Vice-Presidentes do Parlamento Nacional

 30/07/2020

PDF

Ordem de Serviço No 06 /2020/S-G

Mobilidade Interna de Funcionário do Serviço do Parlamento Nacional

 14/08/2020

PDF

Despacho N.o 01 /V/2020/PPN

Nomeação de Membros do Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional

 11/09/2020

PDF

Despacho N.o 4/V/2020/PPN

Nomeação de Membros do Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional.

11/09/2020

PDF

Despacho N.o 8/V/2020/ PRES

SobrE Pessoal de Apoio à Residência Privada da Vice-Presidente do Parlamento Nacional

11/09/2020

PDF

Despacho N.o 9/V/2020/ PRES

Nomeação de Pessoal para Exercer Funções no Gabinete dos Vice- Secretários da Mesa do Parlamento Nacional

11/09/2020

PDF

Despacho N.o 10/V/2020/PRES

Sobre Pessoal de Apoio à Residência Privada da Vice-Presidente do Parlamento Nacional.

11/09/2020

PDF

Despacho N.o 11/V/2020/PPN

Nomeação de Membros do Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional

11/09/2020

PDF

Despacho N.o 12/V/2020/PPN

Sobre Pessoal de Apoio à Residência Oficial do Presidente do Parlamento Nacional

11/09/2020

PDF

Despacho N.o 14/GAB.SG/2020

Nomeação de Secretária da Secretária-Geral

11/09/2020

PDF

Despacho N.o 16/V/2020/PPN

Sobre o Estatuto Remuneratório do Motorista do Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional.

11/09/2020

PDF

Despacho N.o 7/ V / 2020 / PRES

Sobre o Pessoal para Exercer funções no Gabinete da Secretária da Mesa do Parlamento Nacional

 16/10/2020

PDF

Despacho No 25 /2020/V/PPN

Nomeação do Coordenador do Gabinete de Auditoria Interna do Parlamento Nacional

16/10/2020

PDF

Despacho N .o 24/GSG/2020

Cessação da Comissão de Serviço do Chefe de Divisão de Aprovisionamento

 6/11/2020

PDF

Despacho No12/GAB.SG/2020

Nomeação dos Membros do Comité de Gestão do Portal do Parlamento Nacional

6/11/2020

PDF

26/V/2020/PPN

Nomeação de membro do Gabinete do Presidente do Parlamento

Nacional

 13/11/2020

PDF

28/V/2020/PPN

Nomeação do Chefe da Divisão de Aprovisionamento do

Parlamento Nacional

13/11/2020

PDF

29/V/2020/PPN

Nomeação em Comissão de Serviço do Chefe do Centro de

Formação Parlamentar do Secretariado-Geral do Parlamento

Nacional

13/11/2020

PDF

N.o 30/2020/PPN

Sobre a destituição da Secretária Geral do Parlamento Nacional

 27/11/2020

PDF

No 31/2020/PPN

Nomeação do Secretário-Geral do Parlamento Nacional

27/11/2020

PDF
2019
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
PDF

DESPACHO No. 01/2019/SG

Nomeia membros do júri para integrar os concursos de Aprovisionamento do Secreta ria do - Gera l do Parlamento Nacional

 25/01/2019

PDF

Despacho No 46 /2019/PRES

Nomeação do Secretário-Geral Adjunto do Parlamento Nacional

 1/03/2019

PDF

Despacho No 47 /2019/PRES

Nomeação do Coordenador do Gabinete de Auditoria Interna

1/03/2019

PDF

Despacho No 48/2019/PRES

Nomeação do Chefe do Gabinete de Estudos Estratégicos e Jurídicos

1/03/2019

PDF

Despacho No 49 /2019/PRES

Nomeação do Chefe do Gabinete de Relações Internacionais e Cooperação

1/03/2019

PDF

Despacho No 50 /2019/PRES

Nomeação em Comissão de Serviço dos Diretores e Chefes de Divisão do Secretariado-Geral do Parlamento Nacional

1/03/2019

PDF

Despacho  N.o 03 /2019/SG

Autorização de Mobilidade  Externa ao Funcionário Armando Machado,  Técnico Superior Parlamentar Assistente

 22/03/2019

PDF

Despacho No 08 /GAB.SG / 2019

Nomeação dos Membros do Comité de Gestão do Portal do Parlamento Nacional

 26/04/2019

PDF

Despacho No 09/GAB.SG / 2019

Nomeação dos Membros do Júri para Concursos de Escrita dos Estudantes no Âmbito da Celebração da Semana de Língua Portuguesa

26/04/2019

PDF

Ordem de Serviço N.o 03 /2019/SG

Mobilidade Interna de Funcionários de Serviço do Parlamento Nacional

26/04/2019

PDF

Ordem de Serviço N.o 06 /2019/SG

Mobilidade Interna de Funcionários de Serviço do Parlamento Nacional

26/04/2019

PDF

Despacho No 54/2019/ PRES

Nomeia do Pessoal Abaixo Designadas para Exercer

Função no Gabinete do Vice- Presidente do Parlamento Nacional

 24/05/2019

PDF

Despacho No 58/2019/ PRES

Nomeia do Pessoal Abaixo Designadas para Exercer

Função no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional

24/05/2019

PDF

Despacho No 59/2019/ PRES

Nomeia do Pessoal Abaixo Designadas para Exercer

Função no Gabinete do Vice- Presidente do Parlamento Nacional.

24/05/2019

PDF

Despacho No 14 /2019/S-GL

Licença Com Vencimento Para Fins de Estudo

 12/07/2019

PDF

Despacho No 17/ 2019/ SG

Nomeação da Secretária para exercer função no gabinete da Secretária-Geral do Parlamento Nacional

 30/10/2019

PDF

Despacho No 484 /2019/ SG

Nomeação de motorista para exercer função no gabinete da Secretária-Geral do Parlamento Nacional

30/10/2019

PDF

No.

 

    

 

2018

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICAÇÃO

PDF

Despacho No 01/2018/ PRES

Nomeia  a  pessoal  abaixo  designado  para  a  função  para  que  foi indicado,  para  presta  apoio  na  residência  do  Vice-Presidentedo Parlamento  Nacional,  Deputado  Júlio  Sarmento  da  Costa  ‘’Meta Malik’’

 19/01/2018

PDF

Ordem de Serviço No 01/2018/SG

No  cumprimento  da  Decisão  no  2746/2018  do  Comissário Disciplinar da Comissão da Função Pública, e com base nas

competênciasque me são atribuídas pela alínea l) do no 2 do artigo 22o da Lei n.o 12 /2017, de 24 de maio,

19/01/2018

PDF

Despacho No 63 /2018/S-G

Licença com Vencimento para Fins de Estudo

 9/03/2018

PDF

DESPACHO N.o 07/2018/SG

Mobilidade Interna de Funcionários do Parlamento Nacional

 25/05/2018

PDF
No. 01 /2018/PRES

Concede Pensão Mensal Vitalícia a Ex-Deputado Aurélio Freitas Ribeiro

 13/07/2018

PDF

No. 02 /2018/PRES

Concede Pensão Mensal Vitalícia a Ex-Deputada Maria de Lurdes Martins de Sousa ’’Bessa’’ 

13/07/2018

PDF

No. 03 /2018/PRES

Concede Pensão Mensal Vitalícia a Ex-Deputada Angelica da Costa 

13/07/2018

PDF

No. 04 /2018/PRES

Concede Pensão Mensal Vitalícia a Ex-Deputado Jacinto Viegas Vicente

13/07/2018

PDF

No. 05 /2018/PRES

Concede Pensão Mensal Vitalícia a Ex-Deputado Eduardo de Deus Barreto

13/07/2018

PDF

No. 06 /2018/PRES

Concede Pensão Mensal Vitalícia a Ex-Deputado Natalino dos Santos Nascimento

13/07/2018

PDF

No. 07 /2018/PRES

Concede Pensão Mensal Vitalícia a Ex-Deputado Osório Florindo da Conceição Costa

13/07/2018

PDF
No. 13/GSG/2018

Nomeação dos Membros do Comité de Gestão do Portal do Parlamento Nacional 

 24/08/2018

PDF

Despacho  no:  25  /S-G  /2018

Nomeação  Para  Ingresso    Nas    Carreiras  Especias  do  Parlamento Nacional

 7/09/2018

PDF

Despacho  N. o  4 /GMRLAP/IX/2018

Delegação de Competências em Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado para a Comunicação Social

 14/09/2018

PDF

Despacho N.o 26/S-G/2018

Nomeação para Ingresso na Carreira  Especial do Parlamento Nacional

 19/10/2018

PDF

Despacho n.o 27/S-G/2018

Nomeação para Ingresso na Carreira  Especial do Parlamento Nacional

19/10/2018

PDF

 

2017

Despacho N o 01/S-G /2017

Considerando que, nos termos do no 01 do artigo 10o da Lei n o 15/2008, de 24 de dezembro, Lei de Organização e Funcionamento

da Administração Parlamentar (LOFAP), foi aberto em fevereiro de 2016

 17/02/2017

PDF

Despacho N. o 04/2017/PRES

Nomeação em Comissão de Serviço da Chefe da Divisão de Relações Internacionais, Protocolo e Segurança

17/02/2017

PDF

Despacho No 19/SG/2017

Orientadores de Estágio do Parlamento Nacional

02/03/2017

PDF

Despacho No 20/2017/S-G

Licença com Vencimento para Fins de Estudo

 17/03/2017

PDF

Despacho No 21/SG/2017

Ao abrigo das competências genéricas que me confere o disposto no Artigo 40o da Lei de Organização e Funcionamento da Administração Parlamentar (LOFAP), Lei n.o 15/2008, de 24 de dezembro

17/03/2017

PDF

Despacho No 200/2017/S-G

Licença Especial Sem Vencimento

 16/06/2017

PDF

Despacho No 22/SG/2017

Delegação de Competências

 23/06/2017

PDF

DESPACHO No 25 /SG/2017

Prorrogação do Prazo dos Contratos dos Motoristas dos Deputados

 11/08/2017

PDF

Despacho N.o 02/2017/PRES

Nomeação da Senhora NILVA GUIMARAES DOS SANTOS, Assessora Nacional de Média, como Chefe de Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional..

 15/9/2017

PDF

Despacho No 04/2017/ PRES.

Nomeiaos membros dos gabinetes abaixo designados para as funçõespara que foram indicados, para prestar apoio no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional

 29/09/2017

PDF

Despacho No 05/2017/ PRES

Nomeia os membros dos gabinetes e pessoal de apoio da residênciaabaixo designados para as funçõespara que foram indicados, para prestar apoio aos Vice-Presidentes e Secretária da Mesa do Parlamento Nacional

29/09/2017

PDF

Despacho No 3/2017/PRES

Cria grupo de trabalho para estudos de revisão do Regimento do Parlamento Nacional.

 6/10/2017

PDF

DESPACHO N.o 06/2017/PRES

Assunto: Acordo de cooperação e participação na 137a Reunião da Assembleia Geral da União Inter-Parlamentar (UIP)

6/10/2017

PDF

Despacho No 07/2017/PRES

Dá atribuição aos Vice-Presidentes no âmbito da fiscalização política do Governo

6/10/2017

PDF

Despacho No 8/2017/PRES

Dá atribuições à Secretária da Mesa no âmbito do acompanhamento da aplicação das leis e da legislação do Governo

6/10/2017

PDF

Despacho No 9/2017/PRES

Dá atribuições à Secretária da Mesa no âmbito das relações com a imprensa

6/10/2017

PDF

Despacho No 10/2017/PRES

Designa representante do Parlamento Nacional junto do Programa Pro-PALOP-TL ISC

6/10/2017

PDF

DESPACHO No 26 /S-G /2017

Ingresso para as Respetivas Carreiras Especial do Parlamento Nacional

 13/10/2017

PDF

DESPACHO No 32/S-G /2017

Acesso para a Categoria das Carreiras Especial do Parlamento Nacional

13/10/2017

PDF

Despacho 33/SG/2017

Considerando o disposto conjugadamente nos números 2, 3, 6 e alínea a) do número 7 do artigo 15o, bem como no artigo 16o, número 2, do Estatuto dos Funcionários Parlamentares,

13/10/2017

PDF

DESPACHO No 34 /S-G /2017

Nomeação para Ingresso das Respetivas Categorias e Carreiras Especial do Parlamento Nacional

13/10/2017

PDF

Despacho N.o 11 /2017/PRES

Nomeação do Senhor Júlio da Conceição Tilman, como Assessor Nacional do Gabinete do Vice-Presidente do

Parlamento Nacional, Deputado António Verdial de Sousa

 20/10/2017

PDF

Despacho No 13/2017/ PRES

Nomeia as pessoas abaixo designadas para exercer as funções que indica no gabinete da Secretária da Mesa do Parlamento Nacional

 27/10/2017

PDF

DESPACHO No 43/S-G /2017

Nomeação para Ingresso nas Respetivas Categorias e Carreiras Especial do Parlamento Nacional.

 10/11/2017

PDF

 

2016

Despacho nº 01/ 2016
Extensão de Comissão de Serviço do Chefe de Divisão de Relações Internacionais, Protocolo e Segurança
 22/01/2016

PDF
Despacho nº 06 /2016/PRES
Nomeação de pessoal para o gabinete do Presidente do Parlamento Nacional
 18/03/2016

PDF

Despacho nº 69 /2016/PRES

 Nomea em Comissao do servico a pessoa abaixo designada para o cargo que indica, do Grupo de Pessoal de apoio aos membros da mesa do Parlamento Nacional 05/03/2016

PDF

Despacho nº 70 /2016/PRES

Nomea em Comissao do servico a pessoa abaixo designada para o cargo que indica, do Grupo de Pessoal de apoio aos membros da mesa do Parlamento Nacional

05/03/2016

PDF
Despacho nº
11/2016/PRES
Nomeio o pessoal de apoio aos gabinetes e residências dos membros da mesa do Parlamento Nacional
 03/06/2016

PDF
DESPACHO N.º. 20 /2016/GAPRES
Assunto: Nomeação de Grupo Técnico para o Acompanhamento da Comissão Eventual para o Processo de Liquidação das Dívidas

do Estado..

 09/09/2016

PDF
Despacho nº 21/2016/PRES
Nomeio o pessoal de apoio a residência do membro da mesa do Parlamento Nacional.

09/09/2016

PDF
Despacho N.º 25/2016/PRES
Alteração de Relação Jurídica para Trabalhadores contratados a termo certo.

28/10/2016

PDF

Despacho no 33 /SG/2016

Nomeia os membros do Comité de Gestão do Sistema de Gestão do Processo Legislativo e Parlamentar (SGPLP)para a assegurar a gestão e o bom funcionamento do SGPLP do Parlamento Nacional.

 2/12/2016

PDF

Despacho no 35 /2016/PRES

Dispõe sobre a Gestão do Sistema de Gestão do Processo Legislativo e Parlamentar do Parlamento Nacional

2/12/2016

PDF
       
2015

Despacho no04/S-G /2015

 

Considerando que, nos termos da Lei no15/2008, de 24 de

dezembro,

19/06/2015

PDF

Despacho no 05/SG/2015

Licença Para Fins de Estudo a Funcionário do Quadro do Parlamento Nacional

 

 17/07/2015

PDF

Despacho no 21/2015/PRES

 

Nomeia em comissão de serviço o funcionário abaixo desig-

nado para o cargo que indica, do grupo de pessoal de apoio

ao membro da Mesa do Parlamento Nacional

 

 25/09/2015

PDF
Despacho No 34 / S-G / 2015
Declara aberto o concurso público para o preenchimento de
36 (trinta e seis) lugares vagos do Quadro de Pessoal do
Parlamento Nacional e designa os júris do concurso
 20/11/2015

PDF