Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura

Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura

Despacho

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2020
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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N.o073/GM-MESCC/XII/2019

Autoriza a Universidade Oriental Timor Lorosa’e (UNITAL) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação

10/01/2020

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N.o077GM-MESCC/XII/2019

Autoriza o Instituto Profissional de Canossa (IPDC) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação

10/01/2020

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N.o078/GM-MESCC/XII/2019

Autoriza o Instituto Superior Cristal (ISC) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação

10/01/2020

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N.o079/GM-MESCC/XII/201

Autoriza o Instituto de Ciência de Saúde (ICS) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação

10/01/2020

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N.o056/GM-MESCC/VII/2019

Autoriza o Institute of Business (IOB) a Conferir os Graus Académicos aos Estudantes Que Concluíram, Em 2019, os Cursos Autorizados e que Constam das Listas de Graduação.

17/01/2020

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N.o075/GM-MESCC/XII/2019

Autoriza a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) a Conferir os Graus Académicos aos Estudantes Que Concluíram, em 2019, os Cursos Autorizados e que Constam das Listas de Graduação.

17/01/2020

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n.o 081 GM/MESCC/I/2020

Concede Licenciamento Operacional ao Instituto Politécnico de Betano, Kay Rala Xanana Gusmão (IPB-KRXG)O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura é o órgão do Governo responsável pelo licenciamento dos estabelecimentos de ensino superior, nos termos do disposto nos n.o 5 e 6 do artigo 46.o da Lei de Bases da Educação, aprovada pela Lei n.o 14/2008, de 29 de Outubro, e no n.o 1 do artigo 7.o do Decreto-Lei n.o 26/2017, de 26 de julho

17/01/2020

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N.º 090/GM/MESCC/II/2020

Aprova o Caderno Padrão para o Licenciamento deInstituições de Ensino Superio

21/02/2020

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Despacho Ministerial N.º091/GM-MESCC/II/2020

Orçamento dos Painéis de Avaliação da ANAAA .

28/02/2020

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Despacho Ministerial N.º 092/GM/MESCC/II/2020

Homologação das Listas dos Candidatos Admitidos áUNTL ao IPB para o ano acadêmico de 2020

28/02/2020

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Despacho Ministerial n.o 093GM/MESCC/III/2020

Concede Licenciamento Operacional à João Saldanha Insti-tute

6/03/2020

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Despacho Ministerial n.o 094/GM/MESCC/III/2020

Concede Licenciamento Operacional ao Instituto Boaventura de Timor-Leste

6/03/2020

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Despacho Ministerial N.o095/GM-MESCC/III/2020

Autoriza o Instituto Católico para a Formação de Professores (ICFP) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2020, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação..

6/03/2020

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Despacho Ministerial N.o074/GM-MESCC/XII/2019

Autoriza a Universidade de Díli (UNDIL) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação

20/03/2020

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Despacho Ministerial N.o 099/GM-MESCC/VI/2020

Pagamento do Valor de Bolsa Para “Custo de Vida” na Forma de Subsídio Para Os Estudantes Bolseiros Finalistas que Concluíram os Seus Estudos no Estrangeiro em 2020 e Cujo Regresso a Timor-Leste Foi Adiado Por Motivo da Situação de Emergência de Saúde Pública Âmbito Internacional ( Vírus SARS -CoV-2 e da Doença Covid-19)

19/06/2020

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2019
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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Despacho Conjunto No 01 /2019  de 22 de março

(Nomeação do Adido de Educação para Embaixada de Timor-Leste  em  Lisboa)

17/05/2019

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Despacho Conjunto No 02 /2019 de 22 de março

(Nomeação  do  Adido  de  Educação  para Embaixada  de Timor-Leste na República Federativa  do  Brasil)

17/05/2019

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Despacho  Conjunto N. o   03 /2019  de  22  de  março

(Nomeação do Adidode Educação junto à Embaixada de Timor-Leste  em  Jak.

17/05/2019

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Despacho  Conjunto  N. o   04 /2019 de 22 de março

(Nomeação do Assistente do Adido de Educação junto à Embaixada da República Democrática de Timor Leste em Lisboa)

17/05/2019

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Despacho Conjunto N. o   05 /2019 de 22 de março

(Nomeação  de  Assistente  doAdido  de  Educação  junto  à  Embaixada  de  Timor-Leste na República Federativa do Brasil)

17/05/2019

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Despacho Conjunto N. o   06 /2019 de 22 de março

(Nomeação do AssistenteAdido de Educação junto à Embaixada de Timor-Leste, em J akarta-Indonésia)

17/05/2019

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Despacho Conjunto N. o  07 /2019 de 22 de março

(Nomeação  do  Assistente  do  Adido  de  Educação  junto  ao  Consulado-Geral  de Timor-Leste em Denpasar, Indonésia)

17/05/2019

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Despacho Conjunto N. o   08 /2019 de 22  de  março

(Nomeação doAssistenteAdido de Educação junto ao Consulado-Geral de Timor- Leste em Kupang, Indonésia)

17/05/2019

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Despacho Ministerial n.o  027 /MESCC/II/2019

Criação e Nomeação dos Membros da Comissão Permanente para o Recrutamento de Contratados

17/05/2019

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Despacho  Ministerial  n.  33/GM-MESCC/III/2019

Delegação de Competências

17/05/2019

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Despacho Ministerial n.o 34 /GM-MESCC/III/2019

Nomeação da Equipa de Júri para a Avaliação dos Documentos e a realização de Entrevista  dos  Candidatos  à  posição  de  Assessor  Jurídico Internacional

17/05/2019

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Despacho Ministerial n.o 35 MESCC/III/2019

Implementação da Academia de Artes e Indústrias Criativas e Cultura de Timor- Leste

17/05/2019

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Despacho  Ministerial  n.o37  GM/MESCC/III/2019

Homologação das  Listas  dos  Candidatos Admitidospela UNTL parao  ano letivo de 2019

17/05/2019

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Despacho  N.o38 /  GM/MESCC/III/2019

Autoriza  as  listas  de  graduação  do Institute of Business(IOB)para  conferir  graus académicos  aos  estudantes  que  concluíram  em  2019,os  cursos autorizados

17/05/2019

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Despacho Ministerial n.o 40/MESCC/IV/2019

Nomeia a  Responsável  pela Unidade  de  Coordenação  Apoio aos  Estudantes  do MESCC

17/05/2019

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Despacho Ministerial n.o42 /GM-MESCC/IV/2019

Delegação  de  Competência  ao  Diretor-Geral  do  Ministério  do  Ensino  Superior, Ciência e Cultura para aprovação de formulários de compromisso para pagamentos (CPV’s) e Ordem de Compra ou Pagamento (PO)

17/05/2019

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Despacho Ministerial n.o 43 GM-MESCC/IV/2019

Constituição  da  Equipa  de  Fiscalização  Financeira  das  Subvenções  Públicas atribuidas às Instituições de Ensino Superior Privadas em 2017 e 2018

17/05/2019

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Despacho  Ministerial  N.o______/GM-MESCC/IV/2019

A  criação  de  uma  Comissão  de  Acompanhamento  da  Execução  dos  Subsídio atribuídos às Instituições do Ensino Superior Privadas ao ano financeiro de 2018 e 2019

17/05/2019

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Despacho N.° 48 GM-MESCC/V/2019

Autoriza as Listas de Graduação ao Dili Institute of Technology (DIT) a Conferir Graus Académicos aos Estudantes que Concluíram em 2019 os Cursos Autorizados

31/05/2019

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Despacho Ministerial N.o 49/GM-MESCC/V/2019

Nomeação da Secretária Executiva do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia

31/05/2019

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N.o 51 /GM-MESCC/VI/2019

Despacho Ministerial

19/07/2019

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N.o055/GM-MESCC/VII/2019

Despacho Ministerial

19/07/2019

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Despacho Ministerial n.o 065 /MESCC/X/2019

Homologação da lista de Beneficiários aos Filhos dos Combatentes da libertação Nacional nas Instituições do Ensino Superior no País e no Estrangeiro

18/10/2019

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Despacho Ministerial n./GM-MESCC/X/2019

Autoriza as Listas de Graduação do East Timor Coffee In- stitute (ETCI) Para Conferir Graus Académicos Aos Estudantes Que Concluíram, Em 2019, os Cursos Autorizados.

25/10/2019

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Despacho Ministerial N.o 061/MESCC/IX/2019

Exames de Certificação de Diploma dos Graduados de Instituições Superiores Não Acreditadas

29/11/2019

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Despacho N.o71/GM-MESCC/XI/2019

Autoriza o Díli Institute of Technology (DIT) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação.

13/12/2019

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Despacho Ministerial n.o 72/GM/MESCC/XII/2019

Concede Licenciamento Operacional ao Instituto São João de Brito.

13/12/2019

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