Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura

Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura

Despacho

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2021
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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Despacho Ministerial N.o116/GM-MESCC/X/2020

Autoriza o Instituto Superior de Filosofia e de Teologia – Dom Jaime Garcia Goulart (ISFIT) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram em 2020 os cursos autorizados e que constam das respectivas listas de graduação

22/01/2021

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Despacho Ministerial N.o128 /GM-MESCC/XII/2020

Autoriza o Institute of Business (IOB) a conferir os graus académicos de mestrado aos estudantes que concluíram em 2020 os cursos autorizados e que constam das respectivas listas de graduação.

22/01/2021

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Despacho Ministerial N.o129/GM-MESCC/XII/2020

Criação da equipa de implementação do Programa Bolsa Hakbi’it

22/01/2021

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Despacho Ministerial N.o130/GM-MESCC/XII/2020

Autoriza a Universidade da Paz (UNPAZ) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2020, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação

22/01/2021

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Despacho Ministerial N.o131/GM-MESCC/XII/2020

Autoriza a Universidade Oriental Timor Lorosa’e (UNITAL) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2020, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação

22/01/2021

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Despacho Ministerial N.o132/GM-MESCC/XII/2020

Autoriza o Instituto Superior Cristal (ISC) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2020, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação

22/01/2021

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Despacho Ministerial N.o 133/GM-MESCC/XI/2021

Delegação de competências no Diretor-Geral de Administração e Finanças para a execução do Orçamento do Ministério Ensino Superior, Ciência e Cultura para o ano de 2021

22/01/2021

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Despacho Ministerial N.o 134/GM-MESCC/I/2021

Renovação da atividade da comissão de acompanhamento do processo de atribuição das subvenções públicas as entidades individuais ou colectivase para executar olevantamento de dados relativos ao projecto intitulado de”Uma Lulik -Presevação da Uma Lisan de Timor-Leste”

22/01/2021

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Despacho N. o 007/GM/MESCC/I/2021

Criação da comissão de avaliação de propostas de cotação, concurso público nacional e internacional, bens serviço e capital menor do ministério do ensino superior, ciência e cultura e nomeação dos respetivos membros

5/02/2021

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Despacho N. o 008 /GM-MESCC/II/2020

Constituição da Equipa de Supervisão e Fiscalização Financeira das Subvenções Públicas atribuidas às Instituições de Ensino Superior Privadas em 2019

5/02/2021

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Despacho Ministerial N.o 137/GM-MESCC/II/2021

Delegação de Competências no Secretário de Estado de Arte e Cultura

5/02/2021

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Despacho N. o 009 /GM/MESCC/II/2021

Delegação de Competências

26/02/2021

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Despacho Ministerial N.o 138 /GM-MESCC/II/2021

Homologação da lista de Beneficiário aos Filhos dos Combatentes da Libertação Nacional nas Instituições do Ensino Superior no País e no Estrangeiro

26/02/2021

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2020
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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N.o073/GM-MESCC/XII/2019

Autoriza a Universidade Oriental Timor Lorosa’e (UNITAL) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação

10/01/2020

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N.o077GM-MESCC/XII/2019

Autoriza o Instituto Profissional de Canossa (IPDC) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação

10/01/2020

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N.o078/GM-MESCC/XII/2019

Autoriza o Instituto Superior Cristal (ISC) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação

10/01/2020

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N.o079/GM-MESCC/XII/201

Autoriza o Instituto de Ciência de Saúde (ICS) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação

10/01/2020

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N.o056/GM-MESCC/VII/2019

Autoriza o Institute of Business (IOB) a Conferir os Graus Académicos aos Estudantes Que Concluíram, Em 2019, os Cursos Autorizados e que Constam das Listas de Graduação.

17/01/2020

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N.o075/GM-MESCC/XII/2019

Autoriza a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) a Conferir os Graus Académicos aos Estudantes Que Concluíram, em 2019, os Cursos Autorizados e que Constam das Listas de Graduação.

17/01/2020

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n.o 081 GM/MESCC/I/2020

Concede Licenciamento Operacional ao Instituto Politécnico de Betano, Kay Rala Xanana Gusmão (IPB-KRXG)O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura é o órgão do Governo responsável pelo licenciamento dos estabelecimentos de ensino superior, nos termos do disposto nos n.o 5 e 6 do artigo 46.o da Lei de Bases da Educação, aprovada pela Lei n.o 14/2008, de 29 de Outubro, e no n.o 1 do artigo 7.o do Decreto-Lei n.o 26/2017, de 26 de julho

17/01/2020

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N.º 090/GM/MESCC/II/2020

Aprova o Caderno Padrão para o Licenciamento deInstituições de Ensino Superio

21/02/2020

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Despacho Ministerial N.º091/GM-MESCC/II/2020

Orçamento dos Painéis de Avaliação da ANAAA .

28/02/2020

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Despacho Ministerial N.º 092/GM/MESCC/II/2020

Homologação das Listas dos Candidatos Admitidos áUNTL ao IPB para o ano acadêmico de 2020

28/02/2020

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Despacho Ministerial n.o 093GM/MESCC/III/2020

Concede Licenciamento Operacional à João Saldanha Insti-tute

6/03/2020

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Despacho Ministerial n.o 094/GM/MESCC/III/2020

Concede Licenciamento Operacional ao Instituto Boaventura de Timor-Leste

6/03/2020

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Despacho Ministerial N.o095/GM-MESCC/III/2020

Autoriza o Instituto Católico para a Formação de Professores (ICFP) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2020, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação..

6/03/2020

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Despacho Ministerial N.o074/GM-MESCC/XII/2019

Autoriza a Universidade de Díli (UNDIL) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação

20/03/2020

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Despacho Ministerial N.o 099/GM-MESCC/VI/2020

Pagamento do Valor de Bolsa Para “Custo de Vida” na Forma de Subsídio Para Os Estudantes Bolseiros Finalistas que Concluíram os Seus Estudos no Estrangeiro em 2020 e Cujo Regresso a Timor-Leste Foi Adiado Por Motivo da Situação de Emergência de Saúde Pública Âmbito Internacional ( Vírus SARS -CoV-2 e da Doença Covid-19)

19/06/2020

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Despacho Ministerial N.o 100/GM-MESCC/VI/2020

Declaração de Reativação das Atividades Letivas das Instituições do Ensino Superior

3/07/2020

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Despacho Ministerial N.o 101/GM-MESCC/VI/2020

Autoriza a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) a conferir o grau académico aos estudantes que concluíram, em 2015, o curso autorizado e que constam das listas de graduação

3/07/2020

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Despacho Ministerial N.o102/GM-MESCC/VII/2020

Composição dos Membros do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA)

17/07/2020

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Despacho Ministerial N.o 103/GM-MESCC/VIII/2020

Prolongamento Da Acreditação Institucional Do Segundo Ciclo Para Oito Instituições Em Timor-Leste

14/08/2020

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Despacho Ministerial N.o 080 /GM-MESCC/XII/2019

Autoriza a Universidade da Paz (UNPAZ) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação

28/08/2020

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Despacho Ministerial N.o104/GM-MESCC/VIII/2020

Autoriza a Universidade Oriental Timor Lorosa’e (UNITAL) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2020, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação

28/08/2020

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N.o 001/GM-MESCC/IX/

2020

Declaração de Rectificação

11/09/2020

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N.o 002/GM-MESCC/IX/2020

Republicação

11/09/2020

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Despacho Ministerial N.o 105 /GM-MESCC/IX/2020

Autoriza a Universidade Oriental Timor Lorosa’e (UNITAL) a conferir os graus académicos aos 23 estudantes que concluíram, em 2018, os cursos autorizados e que não constam na lista de graduação autorizada pelo Despacho Ministerial n.o 055/GM-MESCC/VII/2019

11/09/2020

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Despacho N.o 106 /MESCC/IX/2020

Nomeação dos Membros da Comissão de Acesso ao Ensino Superior Público (CAES) para o ano Académico de 2021

2/10/2020

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Despacho Ministerial N.o107/GM-MESCC/IX/2020

Autoriza a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram em 2020 os cursos autorizados e que constam das listas de graduação

2/10/2020

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Despacho Ministerial N.o 108_/GM-MESCC/IX/2020

Autoriza a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) a conferir os graus académicos de Pós-Graduação aos estudantes que concluíram, em 2020, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação.

2/10/2020

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Despacho Ministerial N.o109/GM-MESCC/IX/2020

Autoriza o Instituto Filosófico de São Francisco de Sales (IFFS) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram em 2020 os cursos autorizados e que constam das respectivas listas de graduação

2/10/2020

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Despacho N. o 004 /MESCC/X/2020

Extensão do Mandato do Diretor Executivo do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano

30/10/2020

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Despacho Ministerial N.o 110/GM-MESCC/X/2020

Criação de uma comissão de acompanhamento do processo de atribuição das subvenções públicas as entidades individuais ou colectivas e para executar o levantamento de dados relativos ao projecto intitulado de “Uma Lulik - Preservação da Uma Lisan, e Apoio Grupo Cultural Comunitário de Timor-Leste”

30/10/2020

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Despacho Ministerial N.o 111/GM-MESCC/X/2020

Para criação da comissão de técnica para preparar a implementação do programa de Linha de Crédito destinado às instituições de ensino superior de natureza privada e titulares da acreditação institucional legalmente prevista

30/10/2020

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Despacho Ministerial N.o113/GM-MESCC/X/2020

Autoriza o Institute of Business (IOB) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram em 2020 os cursos autorizados e que constam das respectivas listas de graduação

30/10/2020

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Despacho Ministerial N.o 114/GM-MESCC/X/2020

Autoriza o Instituto Politécnico de Betano, Kay Rala Xanana Gusmão (IPB-KRXG) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram em 2020 os cursos autorizados e que constam das respectivas listas de graduação.

30/10/2020

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N.o112/GM-MESCC/X/2020

Sobre as Recomendações da Comissão de Acompanhamento de

Execução dos Subsídios atribuídos às Instituições de Ensino Su-

perior Privadas relativamente aos anos de 2013, 2014, 2015, 2017

e 2018

13/11/2020

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N.o117/GM-MESCC/XI/2020

Delegação de competências ao Diretor-Geral de Administração e

Finanças do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura

para aprovação de formulários de compromisso para pagamentos

(CPV’s) e Ordem de Compra ou Pagamento (PO)

13/11/2020

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N.o119/GM-MESCC/XI/2020

Homologação da lista de Beneficiário aos Filhos dos Combatentes

da Libertação Nacional nas Instituições do Ensino Superior no

País e no Estrangeiro

13/11/2020

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N.o115/GM-MESCC/X/2020

Autoriza o Díli Institute of Technology (DIT) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2020, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação

20/11/2020

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N.o120/GM-MESCC/XI/2020

Aprovação Do Logótipo Do Ministério Do Ensino Superior, Ciência E Cultura

20/11/2020

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2019
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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Despacho Conjunto No 01 /2019  de 22 de março

(Nomeação do Adido de Educação para Embaixada de Timor-Leste  em  Lisboa)

17/05/2019

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Despacho Conjunto No 02 /2019 de 22 de março

(Nomeação  do  Adido  de  Educação  para Embaixada  de Timor-Leste na República Federativa  do  Brasil)

17/05/2019

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Despacho  Conjunto N. o   03 /2019  de  22  de  março

(Nomeação do Adidode Educação junto à Embaixada de Timor-Leste  em  Jak.

17/05/2019

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Despacho  Conjunto  N. o   04 /2019 de 22 de março

(Nomeação do Assistente do Adido de Educação junto à Embaixada da República Democrática de Timor Leste em Lisboa)

17/05/2019

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Despacho Conjunto N. o   05 /2019 de 22 de março

(Nomeação  de  Assistente  doAdido  de  Educação  junto  à  Embaixada  de  Timor-Leste na República Federativa do Brasil)

17/05/2019

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Despacho Conjunto N. o   06 /2019 de 22 de março

(Nomeação do AssistenteAdido de Educação junto à Embaixada de Timor-Leste, em J akarta-Indonésia)

17/05/2019

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Despacho Conjunto N. o  07 /2019 de 22 de março

(Nomeação  do  Assistente  do  Adido  de  Educação  junto  ao  Consulado-Geral  de Timor-Leste em Denpasar, Indonésia)

17/05/2019

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Despacho Conjunto N. o   08 /2019 de 22  de  março

(Nomeação doAssistenteAdido de Educação junto ao Consulado-Geral de Timor- Leste em Kupang, Indonésia)

17/05/2019

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Despacho Ministerial n.o  027 /MESCC/II/2019

Criação e Nomeação dos Membros da Comissão Permanente para o Recrutamento de Contratados

17/05/2019

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Despacho  Ministerial  n.  33/GM-MESCC/III/2019

Delegação de Competências

17/05/2019

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Despacho Ministerial n.o 34 /GM-MESCC/III/2019

Nomeação da Equipa de Júri para a Avaliação dos Documentos e a realização de Entrevista  dos  Candidatos  à  posição  de  Assessor  Jurídico Internacional

17/05/2019

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Despacho Ministerial n.o 35 MESCC/III/2019

Implementação da Academia de Artes e Indústrias Criativas e Cultura de Timor- Leste

17/05/2019

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Despacho  Ministerial  n.o37  GM/MESCC/III/2019

Homologação das  Listas  dos  Candidatos Admitidospela UNTL parao  ano letivo de 2019

17/05/2019

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Despacho  N.o38 /  GM/MESCC/III/2019

Autoriza  as  listas  de  graduação  do Institute of Business(IOB)para  conferir  graus académicos  aos  estudantes  que  concluíram  em  2019,os  cursos autorizados

17/05/2019

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Despacho Ministerial n.o 40/MESCC/IV/2019

Nomeia a  Responsável  pela Unidade  de  Coordenação  Apoio aos  Estudantes  do MESCC

17/05/2019

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Despacho Ministerial n.o42 /GM-MESCC/IV/2019

Delegação  de  Competência  ao  Diretor-Geral  do  Ministério  do  Ensino  Superior, Ciência e Cultura para aprovação de formulários de compromisso para pagamentos (CPV’s) e Ordem de Compra ou Pagamento (PO)

17/05/2019

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Despacho Ministerial n.o 43 GM-MESCC/IV/2019

Constituição  da  Equipa  de  Fiscalização  Financeira  das  Subvenções  Públicas atribuidas às Instituições de Ensino Superior Privadas em 2017 e 2018

17/05/2019

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Despacho  Ministerial  N.o______/GM-MESCC/IV/2019

A  criação  de  uma  Comissão  de  Acompanhamento  da  Execução  dos  Subsídio atribuídos às Instituições do Ensino Superior Privadas ao ano financeiro de 2018 e 2019

17/05/2019

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Despacho N.° 48 GM-MESCC/V/2019

Autoriza as Listas de Graduação ao Dili Institute of Technology (DIT) a Conferir Graus Académicos aos Estudantes que Concluíram em 2019 os Cursos Autorizados

31/05/2019

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Despacho Ministerial N.o 49/GM-MESCC/V/2019

Nomeação da Secretária Executiva do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia

31/05/2019

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N.o 51 /GM-MESCC/VI/2019

Despacho Ministerial

19/07/2019

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N.o055/GM-MESCC/VII/2019

Despacho Ministerial

19/07/2019

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Despacho Ministerial n.o 065 /MESCC/X/2019

Homologação da lista de Beneficiários aos Filhos dos Combatentes da libertação Nacional nas Instituições do Ensino Superior no País e no Estrangeiro

18/10/2019

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Despacho Ministerial n./GM-MESCC/X/2019

Autoriza as Listas de Graduação do East Timor Coffee In- stitute (ETCI) Para Conferir Graus Académicos Aos Estudantes Que Concluíram, Em 2019, os Cursos Autorizados.

25/10/2019

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Despacho Ministerial N.o 061/MESCC/IX/2019

Exames de Certificação de Diploma dos Graduados de Instituições Superiores Não Acreditadas

29/11/2019

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Despacho N.o71/GM-MESCC/XI/2019

Autoriza o Díli Institute of Technology (DIT) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação.

13/12/2019

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Despacho Ministerial n.o 72/GM/MESCC/XII/2019

Concede Licenciamento Operacional ao Instituto São João de Brito.

13/12/2019

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