Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura

Despacho

| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta |

2021
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
Despacho Ministerial N.o116/GM-MESCC/X/2020	Autoriza o Instituto Superior de Filosofia e de Teologia – Dom Jaime Garcia Goulart (ISFIT) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram em 2020 os cursos autorizados e que constam das respectivas listas de graduação	22/01/2021	PDF
Despacho Ministerial N.o128 /GM-MESCC/XII/2020	Autoriza o Institute of Business (IOB) a conferir os graus académicos de mestrado aos estudantes que concluíram em 2020 os cursos autorizados e que constam das respectivas listas de graduação.	22/01/2021	PDF
Despacho Ministerial N.o129/GM-MESCC/XII/2020	Criação da equipa de implementação do Programa Bolsa Hakbi’it	22/01/2021	PDF
Despacho Ministerial N.o130/GM-MESCC/XII/2020	Autoriza a Universidade da Paz (UNPAZ) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2020, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação	22/01/2021	PDF
Despacho Ministerial N.o131/GM-MESCC/XII/2020	Autoriza a Universidade Oriental Timor Lorosa’e (UNITAL) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2020, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação	22/01/2021	PDF
Despacho Ministerial N.o132/GM-MESCC/XII/2020	Autoriza o Instituto Superior Cristal (ISC) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2020, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação	22/01/2021	PDF
Despacho Ministerial N.o 133/GM-MESCC/XI/2021	Delegação de competências no Diretor-Geral de Administração e Finanças para a execução do Orçamento do Ministério Ensino Superior, Ciência e Cultura para o ano de 2021	22/01/2021	PDF
Despacho Ministerial N.o 134/GM-MESCC/I/2021	Renovação da atividade da comissão de acompanhamento do processo de atribuição das subvenções públicas as entidades individuais ou colectivase para executar olevantamento de dados relativos ao projecto intitulado de”Uma Lulik -Presevação da Uma Lisan de Timor-Leste”	22/01/2021	PDF
N.o 009 /GM/MESCC/II/2021	Delegação de Competências	26/02/2021	PDF
138 /GM-MESCC/II/2021	Homologação da lista de Beneficiário aos Filhos dos Combatentes da Libertação Nacional nas Instituições do Ensino Superior no País e no Estrangeiro	26/02/2021	PDF
N.º 01/2021	Nomeação do Adido de Educação para Embaixada de Timor-Leste em Jakarta, Indonésia	26/03/2021	PDF
N.º 02/2021	Nomeação do Assistente Adido de Educação para a Embaixada de Timor-Leste em Lisboa, Portugal – Cabo Verde	26/03/2021	PDF
N.º 140/GM-MESCC/III/2021	Homologação o Número de Vagas para o Acesso e Ingresso à UNTL e IPB para o ano Académico de 2021	26/03/2021	PDF
N.o010/GM/MESCC/III/2021	Criação do Júri de Avaliação que irá Realizar o Procedimento Administrativo de Atribuição da Bolsa de Estudo para Membros de Família Kbi’it Laek que Frequentem Ensino Superior Nacional	26/03/2021	PDF
Despacho Ministerial N.o 141/GM-MESCC/IV/2021	Alteração do Despacho n.° 102/GM-MESCC/VII/2020 sobre a Composição dos Membros do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA)	28/05/2021	PDF
Despacho Ministerial N.o 142/GM-MESCC/V/2021	Autoriza a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram em 2021 os cursos autorizados e que constam das listas de graduação	28/05/2021	PDF
Despacho Ministerial N.o 143/GM-MESCC/VI/2021	Nomeação da Comissão de monotorização e fiscalização da implementação das medidas socioeconómicas previstas na Lei n.o 8/2021, de 3 de maio, primeira alteração à Lei n.o 14/ 2020, de 29 de dezembro, relativa ao Orçamento Geral do Estado para 2021	18/06/2021	PDF
Despacho Ministerial N.o 144 /GM-MESCC/VI/2021	Homologação da lista de Beneficiário aos Filhos dos Combatentes da Libertação Nacional nas Instituições do Ensino Superior no País e no Estrangeiro .	18/06/2021	PDF
N.o 145 /GM-MESCC/VI/2021	Extensão de mandato da Secretária Executiva do Se cr et a r i a do d o In st i t ut o Na ci on a l Ci ê n ci a e Tecnologia	18/06/2021	PDF
N.o 148 /GM-MESCC/VII/2021	Autoriza o Instituto Superior Cristal (ISC) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2020, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação	30/07/2021	PDF
Despacho Ministerial N.o 149 /GM-MESCC/VIII/2021	Retoma do processo de ensino e aprendizagem, em Regime Presencial, nas Instituições de Ensino Superior público e privadas	6/08/2021	PDF
N.o 150 /GM-MESCC/VIII/2021	Cria a Comissão Diretiva e a Comissão Organizadora do Festival Nacional da Arte e Cultura	13/08/2021	PDF
N. o 010 /MESCC/VII/2021	Nomeação Temporário do Diretor Executivo do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano	13/08/2021	PDF
N. o 011 /MESCC/VIII/2021	Delegação de Competências	13/08/2021	PDF
N.o 151 /GM-MESCC/VIII/2021	Autoriza o Instituto Católico para Formação de Professores (ICFP) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2021, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação	19/08/2021	PDF
N.o 012 /GM-MESCC/VIII/2021	Nomeação de Ponto Focal para acompanhar o processo de implementação da linha de crédito “Ensinu Superior Kualidade+”	19/08/2021	PDF
N. o 013/GM/MESCC/VIII/2021	Delegação de Competências	19/08/2021	PDF
N.o 014 /GM-MESCC/VIII/2021	Suspensão Provisória dos Processos de Ensino e Aprendizagem em Regime Presencial no Ensino Superior Nacional	27/08/2021	PDF
Despacho Ministerial N.o 152 /GM-MESCC/VIII/2021	Autoriza o Instituto de Ciência Religiosa “São Tomás de Aquino” (ICR) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2021, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação	27/08/2021	PDF
Despacho Conjunto N.° 03/2021	(Nomeação do Assistente do Adido de Educação para a Embaixada de Timor-Leste em Jakarta-Indonésia)	17/09/2021	PDF
Despacho Conjunto N.o 04/2021	(Nomeação do Adido de Educação para a Embaixada de Timor-Leste em Manila - Filipinas)	17/09/2021	PDF
Despacho Conjunto N.o 05/2021	(Nomeação do Adido de Educação para Embaixada de Timor-Leste em Beijing, na República Popular da China)	17/09/2021	PDF
Despacho Ministerial N.o 154 /GM-MESCC/IX/2021	Nomeia os membros da Comissão Consultiva do Património Cul- tural	17/09/2021	PDF
Despacho Ministerial N.o 155 /GM-MESCC/IX/2021	Autoriza o Instituto Ciência da Saúde (ICS) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2020, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação	17/09/2021	PDF
Despacho N.o 156 /GM-MESCC/IX/2021	Reativação dos Processos de Ensino e Aprendizagem em Regime Presencial no Ensino Superior Nacional	17/09/2021	PDF

2020
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
N.o073/GM-MESCC/XII/2019	Autoriza a Universidade Oriental Timor Lorosa’e (UNITAL) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação	10/01/2020	PDF
N.o077GM-MESCC/XII/2019	Autoriza o Instituto Profissional de Canossa (IPDC) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação	10/01/2020	PDF
N.o078/GM-MESCC/XII/2019	Autoriza o Instituto Superior Cristal (ISC) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação	10/01/2020	PDF
N.o079/GM-MESCC/XII/201	Autoriza o Instituto de Ciência de Saúde (ICS) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação	10/01/2020	PDF
N.o056/GM-MESCC/VII/2019	Autoriza o Institute of Business (IOB) a Conferir os Graus Académicos aos Estudantes Que Concluíram, Em 2019, os Cursos Autorizados e que Constam das Listas de Graduação.	17/01/2020	PDF
N.o075/GM-MESCC/XII/2019	Autoriza a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) a Conferir os Graus Académicos aos Estudantes Que Concluíram, em 2019, os Cursos Autorizados e que Constam das Listas de Graduação.	17/01/2020	PDF
n.o 081 GM/MESCC/I/2020	Concede Licenciamento Operacional ao Instituto Politécnico de Betano, Kay Rala Xanana Gusmão (IPB-KRXG)O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura é o órgão do Governo responsável pelo licenciamento dos estabelecimentos de ensino superior, nos termos do disposto nos n.o 5 e 6 do artigo 46.o da Lei de Bases da Educação, aprovada pela Lei n.o 14/2008, de 29 de Outubro, e no n.o 1 do artigo 7.o do Decreto-Lei n.o 26/2017, de 26 de julho	17/01/2020	PDF
N.º 090/GM/MESCC/II/2020	Aprova o Caderno Padrão para o Licenciamento deInstituições de Ensino Superio	21/02/2020	PDF
Despacho Ministerial N.º091/GM-MESCC/II/2020	Orçamento dos Painéis de Avaliação da ANAAA .	28/02/2020	PDF
Despacho Ministerial N.º 092/GM/MESCC/II/2020	Homologação das Listas dos Candidatos Admitidos áUNTL ao IPB para o ano acadêmico de 2020	28/02/2020	PDF
Despacho Ministerial n.o 093GM/MESCC/III/2020	Concede Licenciamento Operacional à João Saldanha Insti-tute	6/03/2020	PDF
Despacho Ministerial n.o 094/GM/MESCC/III/2020	Concede Licenciamento Operacional ao Instituto Boaventura de Timor-Leste	6/03/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o095/GM-MESCC/III/2020	Autoriza o Instituto Católico para a Formação de Professores (ICFP) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2020, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação..	6/03/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o074/GM-MESCC/XII/2019	Autoriza a Universidade de Díli (UNDIL) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação	20/03/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 099/GM-MESCC/VI/2020	Pagamento do Valor de Bolsa Para “Custo de Vida” na Forma de Subsídio Para Os Estudantes Bolseiros Finalistas que Concluíram os Seus Estudos no Estrangeiro em 2020 e Cujo Regresso a Timor-Leste Foi Adiado Por Motivo da Situação de Emergência de Saúde Pública Âmbito Internacional ( Vírus SARS -CoV-2 e da Doença Covid-19)	19/06/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 100/GM-MESCC/VI/2020	Declaração de Reativação das Atividades Letivas das Instituições do Ensino Superior	3/07/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 101/GM-MESCC/VI/2020	Autoriza a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) a conferir o grau académico aos estudantes que concluíram, em 2015, o curso autorizado e que constam das listas de graduação	3/07/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o102/GM-MESCC/VII/2020	Composição dos Membros do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA)	17/07/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 103/GM-MESCC/VIII/2020	Prolongamento Da Acreditação Institucional Do Segundo Ciclo Para Oito Instituições Em Timor-Leste	14/08/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 080 /GM-MESCC/XII/2019	Autoriza a Universidade da Paz (UNPAZ) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação	28/08/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o104/GM-MESCC/VIII/2020	Autoriza a Universidade Oriental Timor Lorosa’e (UNITAL) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2020, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação	28/08/2020	PDF
N.o 001/GM-MESCC/IX/ 2020	Declaração de Rectificação	11/09/2020	PDF
N.o 002/GM-MESCC/IX/2020	Republicação	11/09/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 105 /GM-MESCC/IX/2020	Autoriza a Universidade Oriental Timor Lorosa’e (UNITAL) a conferir os graus académicos aos 23 estudantes que concluíram, em 2018, os cursos autorizados e que não constam na lista de graduação autorizada pelo Despacho Ministerial n.o 055/GM-MESCC/VII/2019	11/09/2020	PDF
Despacho N.o 106 /MESCC/IX/2020	Nomeação dos Membros da Comissão de Acesso ao Ensino Superior Público (CAES) para o ano Académico de 2021	2/10/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o107/GM-MESCC/IX/2020	Autoriza a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram em 2020 os cursos autorizados e que constam das listas de graduação	2/10/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 108_/GM-MESCC/IX/2020	Autoriza a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) a conferir os graus académicos de Pós-Graduação aos estudantes que concluíram, em 2020, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação.	2/10/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o109/GM-MESCC/IX/2020	Autoriza o Instituto Filosófico de São Francisco de Sales (IFFS) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram em 2020 os cursos autorizados e que constam das respectivas listas de graduação	2/10/2020	PDF
Despacho N. o 004 /MESCC/X/2020	Extensão do Mandato do Diretor Executivo do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano	30/10/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 110/GM-MESCC/X/2020	Criação de uma comissão de acompanhamento do processo de atribuição das subvenções públicas as entidades individuais ou colectivas e para executar o levantamento de dados relativos ao projecto intitulado de “Uma Lulik - Preservação da Uma Lisan, e Apoio Grupo Cultural Comunitário de Timor-Leste”	30/10/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 111/GM-MESCC/X/2020	Para criação da comissão de técnica para preparar a implementação do programa de Linha de Crédito destinado às instituições de ensino superior de natureza privada e titulares da acreditação institucional legalmente prevista	30/10/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o113/GM-MESCC/X/2020	Autoriza o Institute of Business (IOB) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram em 2020 os cursos autorizados e que constam das respectivas listas de graduação	30/10/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 114/GM-MESCC/X/2020	Autoriza o Instituto Politécnico de Betano, Kay Rala Xanana Gusmão (IPB-KRXG) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram em 2020 os cursos autorizados e que constam das respectivas listas de graduação.	30/10/2020	PDF
N.o112/GM-MESCC/X/2020	Sobre as Recomendações da Comissão de Acompanhamento de Execução dos Subsídios atribuídos às Instituições de Ensino Su- perior Privadas relativamente aos anos de 2013, 2014, 2015, 2017 e 2018	13/11/2020	PDF
N.o117/GM-MESCC/XI/2020	Delegação de competências ao Diretor-Geral de Administração e Finanças do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura para aprovação de formulários de compromisso para pagamentos (CPV’s) e Ordem de Compra ou Pagamento (PO)	13/11/2020	PDF
N.o119/GM-MESCC/XI/2020	Homologação da lista de Beneficiário aos Filhos dos Combatentes da Libertação Nacional nas Instituições do Ensino Superior no País e no Estrangeiro	13/11/2020	PDF
N.o115/GM-MESCC/X/2020	Autoriza o Díli Institute of Technology (DIT) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2020, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação	20/11/2020	PDF
N.o120/GM-MESCC/XI/2020	Aprovação Do Logótipo Do Ministério Do Ensino Superior, Ciência E Cultura	20/11/2020	PDF

2019

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICADA EM

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Despacho Conjunto No 01 /2019 de 22 de março

(Nomeação do Adido de Educação para Embaixada de Timor-Leste em Lisboa)

17/05/2019

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Despacho Conjunto No 02 /2019 de 22 de março

(Nomeação do Adido de Educação para Embaixada de Timor-Leste na República Federativa do Brasil)

17/05/2019

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Despacho Conjunto N. o 03 /2019 de 22 de março

(Nomeação do Adidode Educação junto à Embaixada de Timor-Leste em Jak.

17/05/2019

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Despacho Conjunto N. o 04 /2019 de 22 de março

(Nomeação do Assistente do Adido de Educação junto à Embaixada da República Democrática de Timor Leste em Lisboa)

17/05/2019

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Despacho Conjunto N. o 05 /2019 de 22 de março

(Nomeação de Assistente doAdido de Educação junto à Embaixada de Timor-Leste na República Federativa do Brasil)

17/05/2019

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Despacho Conjunto N. o 06 /2019 de 22 de março

(Nomeação do AssistenteAdido de Educação junto à Embaixada de Timor-Leste, em J akarta-Indonésia)

17/05/2019

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Despacho Conjunto N. o 07 /2019 de 22 de março

(Nomeação do Assistente do Adido de Educação junto ao Consulado-Geral de Timor-Leste em Denpasar, Indonésia)

17/05/2019

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Despacho Conjunto N. o 08 /2019 de 22 de março

(Nomeação doAssistenteAdido de Educação junto ao Consulado-Geral de Timor- Leste em Kupang, Indonésia)

17/05/2019

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Despacho Ministerial n.o 027 /MESCC/II/2019

Criação e Nomeação dos Membros da Comissão Permanente para o Recrutamento de Contratados

17/05/2019

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Despacho Ministerial n. 33/GM-MESCC/III/2019

Delegação de Competências

17/05/2019

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Despacho Ministerial n.o 34 /GM-MESCC/III/2019

Nomeação da Equipa de Júri para a Avaliação dos Documentos e a realização de Entrevista dos Candidatos à posição de Assessor Jurídico Internacional

17/05/2019

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Despacho Ministerial n.o 35 MESCC/III/2019

Implementação da Academia de Artes e Indústrias Criativas e Cultura de Timor- Leste

17/05/2019

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Despacho Ministerial n.o37 GM/MESCC/III/2019

Homologação das Listas dos Candidatos Admitidospela UNTL parao ano letivo de 2019

17/05/2019

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Despacho N.o38 / GM/MESCC/III/2019

Autoriza as listas de graduação do Institute of Business(IOB)para conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2019,os cursos autorizados

17/05/2019

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Despacho Ministerial n.o 40/MESCC/IV/2019

Nomeia a Responsável pela Unidade de Coordenação Apoio aos Estudantes do MESCC

17/05/2019

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Despacho Ministerial n.o42 /GM-MESCC/IV/2019

Delegação de Competência ao Diretor-Geral do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura para aprovação de formulários de compromisso para pagamentos (CPV’s) e Ordem de Compra ou Pagamento (PO)

17/05/2019

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Despacho Ministerial n.o 43 GM-MESCC/IV/2019

Constituição da Equipa de Fiscalização Financeira das Subvenções Públicas atribuidas às Instituições de Ensino Superior Privadas em 2017 e 2018

17/05/2019

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Despacho Ministerial N.o______/GM-MESCC/IV/2019

A criação de uma Comissão de Acompanhamento da Execução dos Subsídio atribuídos às Instituições do Ensino Superior Privadas ao ano financeiro de 2018 e 2019

17/05/2019

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Despacho N.° 48 GM-MESCC/V/2019

Autoriza as Listas de Graduação ao Dili Institute of Technology (DIT) a Conferir Graus Académicos aos Estudantes que Concluíram em 2019 os Cursos Autorizados

31/05/2019

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Despacho Ministerial N.o 49/GM-MESCC/V/2019

Nomeação da Secretária Executiva do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia

31/05/2019

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N.o 51 /GM-MESCC/VI/2019

Despacho Ministerial

19/07/2019

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N.o055/GM-MESCC/VII/2019

Despacho Ministerial

19/07/2019

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Despacho Ministerial n.o 065 /MESCC/X/2019

Homologação da lista de Beneficiários aos Filhos dos Combatentes da libertação Nacional nas Instituições do Ensino Superior no País e no Estrangeiro

18/10/2019

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Despacho Ministerial n./GM-MESCC/X/2019

Autoriza as Listas de Graduação do East Timor Coffee In- stitute (ETCI) Para Conferir Graus Académicos Aos Estudantes Que Concluíram, Em 2019, os Cursos Autorizados.

25/10/2019

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Despacho Ministerial N.o 061/MESCC/IX/2019

Exames de Certificação de Diploma dos Graduados de Instituições Superiores Não Acreditadas

29/11/2019

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Despacho N.o71/GM-MESCC/XI/2019

Autoriza o Díli Institute of Technology (DIT) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação.

13/12/2019

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Despacho Ministerial n.o 72/GM/MESCC/XII/2019

Concede Licenciamento Operacional ao Instituto São João de Brito.

13/12/2019

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