Última Edição : Série 1 e Série 2

Sumário

Série 1, Número 30 de 22/07/2020

Decretos-Leis do Governo 

 N.º 28/2020 ​ - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/2020, de 30 de abril, sobre as Medidas de Apoio ao Emprego no Âmbito da Pandemia do COVID-19  - PDF 

 N.º 29/2020 ​ - Cria a empresa pública Eletricidade de Timor-Leste e aprova os respetivos Estatutos  - PDF 

Resolução do Governo

 N.º 23/2020 ​ - Conclusão da Construção do Navio de Carga e Passageiros “Haksolok”  - PDF 

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial de 10 de Julho de 2020  - PDF 

 

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

 

Série 2, Número 27 de 17/07/2020

 

VICE-PRIMEIRO-MINISTRO E MINISTRO DO PLANO E ORDENAMENTO

Despacho N.º 002/GVPM-MPO/VII/2020 - Delegação de Competências no Director da Agência de Desenvolvimento Nacional  -  PDF 

MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Despaxu N. 01/MAPCOMS/VII/2020 - Delegasaun Kompeténsia ba Sua Exelénsia Señór Sekretáriu Estadu Komunikasaun Sosiál    -  PDF 

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E CULTURA

Despacho Ministerial N.º102/GM-MESCC/VII/2020 - Composição dos Membros do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA)   -  PDF 

 

Subscribe to Jornal da República RSS