REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

RESOLUÇÃO

2006

A APROVAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO GERAL DO PARTIDO ASDT DO PERÍODO 2006-2010



PRESIDÊNCIA DA MESA DO 1 ° CONGRESSO NACIONAL

DO PARTIDO ASDT DO ANO DE 2006



De acordo com:



a. A lei no. 3/2004 de 14 de Abril de 2004 sobre Partidos Políticos;



b. O estabelecido no artigo 17, 18, 19 e 20 do Estatuto do Partido ASDT;



Tomando em consideração:

A decisão tomada pelos delegados do 1° Congresso do Partido ASDT na Sexta Secção Plenaria efectudada no dia 23 de Setembro de 2006 para a eleição da Candidatura do Presidente e do Secrtário Geral e de sua eleição.



Com o propósito de:

Proporcionar uma base legal para que garanta qualidade de prestações de trabalho e responsabilidades de todos os membros da Direcção do Conselho Executivo Nacional do Partido ASDT;



APROVA



O ESTABELECIMENTO DO PRESIDENTE E DO

SECRETÁRIO GERAL DO PARTIDO ASDT DO PERIODO 2006 - 2010



Artigo 1



O Presidente e o Secretário Geral eleito que obteve a votação maioria dos delegados de 390 votos dos 442 votantes (delegados) como Presidente Sr. Francisco Xavier do Amaral e como Secretário Geral Sr. Gil da Costa Alves que faz parte única desta resolução;



Artigo 2



Este estabelecimento, começa a valiedade a partir da data da aprovação desta resolução;



Artigo 3



Com o objectivo de informar todos os militantes, simpatizantes, membros efectivos do Partido ASDT, congressistas e público em geral, as cópias desta resolução;



a. Deverão ser enviadas às autoridades competentes, órgãos nacionais, distritais e todas as organizações do partido ASDT;

b. Esta resolução entra em vigor no dia da sua aprovação.





Publicado em 23 de Setembro de 2006





PRESIDÊNCIA DA MESA,







Agostinho dos Santos Gonçalves Jose Manuel Carrascalão

Presidente Vice Presidente







Jose Manuel Turquel Abilio de Deus de Jesus Lima

Vice Presidente Secretário







Odete Peloy

Secretária















RESOLUÇÃO



No: 009/CON.ASDT/NAS/IX/2006



Referente



A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS

PERMANENTES DO CONSELHO NACIONAL

DO PARTIDO ASDT PERÍODO 2006-2010





PRESIDÊNCIA DA MESA DO 1 ° CONGRESSO NACIONAL

DO PARTIDO ASDT DO ANO DE 2006







De acordo com:

a. A lei no. 3/2004 de 14 de Abril de 2004 sobre Partidos Políticos;



b. O estabelecido no artigo 17, 18, 19, 20 e 22 do Estatuto do Partido ASDT;



Tomando em consideração:

A decisão tomada pelos delegados do 1° Congresso do Partido ASDT na Oitava Secção Plenaria efectudada no dia 23 de Setembro de 2006;



Com o propósito de:

Proporcionar uma base legal para que garanta qualidade de prestações de trabalho e responsabilidades de todos os membros Permanentes do Conselho Nacional do Partido ASDT;

APROVA



A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PERMANENTES

DO CONSELHO NACIONAL DO PARTIDO ASDT PERÍODO 2006-2010





Artigo 1



Cujos nomes vêm mencionados no Anexo I são categorizados como membros permanentes do Conselho Nacional do Partido ASDT periodo 2006-2010.



Artigo 2



Esta composição, começa a valiedade a partir da data da aprovação desta resolução;



Artigo 3



Com o objectivo de informar todos os militantes, simpatizantes, membros permanentes do Conselho Nacional, membros efectivos do Partido ASDT e congressistas em geral, as cópias desta resolução;



a. Deverão ser enviadas às autoridades competentes, órgãos nacionais, distritais e todas as organizações do partido ASDT;



b. Esta resolução entra em vigor no dia da sua aprovação.







Publicado em 23 de Setembro de 2006







PRESIDÊNCIA DA MESA,









Agostinho dos Santos Gonçalves Jose Manuel Carrascalão

Presidente Vice Presidente









Jose Manuel Turquel Abilio de Deus de Jesus Lima

Vice Presidente Secretário









Odete Peloy Alberto da Silva Cruz

Secretária Representante Distrital









Dili, 23 de Setembro de 2006



PRESIDÊNCIA DA MESA E REPRESENTANTE DISTRITAL,





Agostinho dos Santos Gonçalves Jose Manuel Carrascalão

Presidente Vice Presidente







Jose Manuel Turquel Abilio de Deus de Jesus Lima

Vice Presidente Secretário







Odete Peloy Alberto da Silva Cruz

Secretária Representante Distrital





































RESOLUÇÃO



No: 006/CON.ASDT/NAS/IX/2006



Referente



A APROVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE JURISDIÇÃO

NACIONAL DO PARTIDO ASDT DO ANO DE 2006-2010



PRESIDÊNCIA DA MESA DO 1 ° CONGRESSO NACIONAL

DO PARTIDO ASDT DO ANO DE 2006



De acordo com:

a. A lei no. 3/2004 de 14 de Abril de 2004 sobre Partidos Políticos;



b. O estabelecido no artigo 17, 18, 19 e 20 do Estatuto do Partido ASDT;



Tomando em consideração:

A decisão tomada em aclamação pelos delegados do 1° Congresso do Partido ASDT na Sexta Secção Plenaria efec-tudada no dia 23 de Setembro de 2006 em seguida reunião dos Membros do Conselho da Jurisdição Nacional do P. ASDT estabeleceu-se a Presidência como consta no artigo 1.



Com o propósito de:

Proporcionar uma base legal para que garanta qualidade de prestações de trabalho e responsabilidades de todos os membros da Direcção do Conselho Executivo Nacional do Partido ASDT;



APROVA



A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE JURISDIÇÃO NACIONAL

DO PARTIDO ASDT DO ANO DE 2006-2010



Artigo 1



A composição do Conselho de Jurisdição vêm mencionado como o seguinte:



1.Presidente : Joao Baptista dos Santos

2.Vice Presidente : Domingos da Costa

3.Secretário : Julião Ximenes

4.Vice Secretária : Clarina Alves da Costa

5.Membro : Luis Coceição de Jesus

6.Membro : Joana Madeira

7.Membro : Jose Duarte da Silva

8.Membro : Virginia Gusmão

9.Membro : Maria Sanches



que faz a parte única desta resolução;



Artigo 2



A composição, começa a valiedade a partir da data da apro-vação desta resolução.



Artigo 3



a. Com o objectivo de informar todos os militantes, simpatizan-tes e congressistas do 1° Congresso do Partido ASDT, as cópias desta resolução deverão ser distribuidas a todos os congressistas ;



b. Esta resolução entra em vigor no dia da sua aprovação.





Publicado em 23 de Setembro de 2006



PRESIDÊNCIA DA MESA,







Agostinho dos Santos Gonçalves Jose Manuel Carrascalão

Presidente Vice Presidente







Jose Manuel Turquel Abilio de Deus de Jesus Lima

Vice Presidente Secretário







Odete Peloy

Secretária





























RESOLUÇÃO

No: Res.001/CEN.ASDT/NAS/X/2006



Referente



A COMPOSIÇÃO

DOS MEMBROS DO CONSELHO EXECUTIVO NACIONAL E DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PARTIDO ASDT

PERÍODO 2006-2010

CONSELHO EXECUTIVO NACIONAL

PARTIDO ASSOCIAÇÃO SOCIAL-DEMOCRATA TIMORENSE



De acordo com:

a. A lei no. 3/2004 de 14 de Abril de 2004 sobre Partidos Políticos;



b. A Resolução no. 007/1°CONGNAS/ASDT/IX/2006 de 23 de Setembro 2006 referente a aprovação do estabe-lecimento do Presidente e do Secretário Geral do Partido ASDT do período de 2006-2010;



c. O estabelecido no artigo 28 do Estatuto do Partido ASDT, conferindo poderes ao Secretário Geral para propôr ao Presidente do CEN sobre a nomeação dos Secretários Gerais Adjuntos, Vice Secretáios Gerais das zonas e Secretários dos Departamentos;



Tomando em consideração:

A decisão tomada pela Presidência do Partido ASDT na reunião efectudada no dia 18 de Outubro de 2006;



Com o propósito de:

Proporcionar uma base legal para que garanta qualidade de prestações de trabalho e responsabilidades de todos os membros do Conselho Executivo Nacional e da Estrutura Funcional do Partido ASDT;



APROVA



A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO EXECUTIVO E DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PARTIDO ASDT

PERÍODO 2006-2010



Artigo 1



Cujos nomes vêm mencionados no Anexo I e II são categorizados como membros que compõem a Estrutura Funcional do Partido ASDT do periodo de 2006-2010.



Artigo 2



Os membros referentes no artigo anterior, começam desempenhar a suas funções a partir da data da aprovação desta resolução.



Artigo 3



Com esta publicação, todas outras resoluções anteriores com o mesmo teor, ficam automáticamente, sem validade.



Artigo 4



a. Com o objectivo de informar todos os militantes, simpatizan-tes, membros efectivos do Partido ASDT e publico em geral, as cópias desta resolução deverão ser enviadas às autoridades competentes, órgãos nacionais, distritais e todas as organizações do partido ASDT bem como aos Vice Secretários Gerais das Zonas e Secretários dos De-partamentos;

b. Esta resolução entra em vigor no dia da sua aprovação.





Publicado em 20 de Outubro de 2006





CONSELHO EXECUTIVO NACIONAL









Francisco Xavier do Amaral Gil da Costa Alves

Presidente Secretário Geral





Anexo : 1



A COMPOSIÇÃO

DOS MEMBROS DO CONSELHO EXECUTIVO NACIONAL E DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PARTIDO ASSOCIAÇÃO SOCIAL-DEMOCRATA TIMORENSE

PERÍODO 2006-2010





1.Presidente : Francisco Xavier do Amaral

2.Secretário Geral : Gil da Costa Alves



3.Vice-Presidentes : 1. Maria da Costa Valadares

2. José Simões

3. Francisco Gomes

4. Jose Manuel Carrascalao

5. Alberto da Silva Cruz



4. Adjunto Secretário Geral/Vice Secretário Geral :



A. Adjunto Secretário Geral

a. Assuntos Socio-Politicos : Agostinho dos Santos Gonçalves



b. Assuntos Economia e

Desenvolvimento : Abilio de Deus de Jesus Lima



B. Vice Secretário Geral

a. Zona Leste (Bac,Viq,Ltm) : Paulo Pinto



b. Zona Sul (Ain,Sam,Ail) : 1. Belarmino F. Neves

2. Carlos Ferreira



c. Zona Centro (Dil, Mat, Erm) : Augusto Pereira



d. Zona Fronteira (Liq,Bob,Suai) : 1. Assis dos Santos

2. Santina Coutinho



e. Zona Autonoma Oecussi : Domingos Daos



5.Tesoureiro : 1. Januario Monteiro

2. Elisa Mesquita Soae

6.Secretariado Permanente :

Director : Joao Correia



Vice Director : 1. Henrique Carlos Pereira

2. Nelson Frederico Gomes



7. Conselheiro : 1. Marcal de Araujo Almeida

2. Jacinto Andrade

3. Francisco Pinto



8.DEPARTAMENTOS DOS ASSUNTOS SOCIO-POLITICOS :



A. DEP. ORGANIZAÇÃO E MILITÂNCIA :

1. Norberto Pinto - Secretário

2. Alexandrino M. Gonçalves - Vice Secretário



B.3DEP. RELAÇÕES INTERNACIONAIS:

1. Jose Manuel Turquel - Secretário

2. Tunichia Quintao Pinto - Vice Secretária



C. DEP. EDUCAÇÃO:

1. Filomeno Bianco - Secretário

2. Filomeno A. da C. Freitas - Vice Secretário



D.DEP. CULTURA:

1. Eugenio Sarmento - Secretário

2. Anselmo F. Migato - Vice Secretário



E. DEP. SOCIAL E SOLIDARIEDADE :

1. Jose Ferreira Martins - Secretário

2. Paulo Valente - Vice Secretária



F.DEP. JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS :

1. Odete Peloy - Secretária

2. Manuel Goncalves - Vice Secretário



G. DEP. COMUNICAÇÃO SOCIAL :

1. Teli de Sousa - Secretário

2. Alita Abrantes - Vice Secrtário



H.DEP. DO GENDER :

1. Virginia Simoes - Secretária

2. Virginia Amaral - Vice Secretaria



I. DEP. VETERANO E SEGURANÇA :

1.. Caetano Goudinho - Secretário

2. Pedro R. Horta - Vice Secretario





9. DEPARTAMENTOS DOS ASSUNTOS DE ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO :



A. DEP. PESQUISAS E PLANEAMENTO :

1. Norberta Belo - Secretária

2. Agostinho M. - Vice Secretário



B. DEP. AGRICULTURA, FLORESTAS E PESCAS :

1. Francisco Assis - Secretário

2. Alarico Fernandes - Vice Secretário



C. DEP. ECONOMIA E FINANÇAS :

1. Teresa Galhós - Secretária

2. Antonio Moniz - Vice Secretário





D. DEP. COOPERATIVA E PEQUENAS/MÉDIAS EMPRESAS :

1. Celina Leao - Secretário

2. Fernando Lay - Vice Secretaria



E. DEP. DE RECURSOS HUMANOS :

1. Jose Ximenes Guteres - Secretário

2. Isabel Salsinha - Vice Secretário



F. DEP. DE RECURSOS NATURAIS :

1. Clementino Barbosa - Secretário

2. Custodio do Rego - Vice Secretário



G. DEP. JUVENTUDE E DESPORTO :

1. Domingos Verdial - Secretário

2. Luis da Costa Carvalho - Vice Secretário



H. DEP. SAÚDE :

1. Floriano Xavier - Secretário

2. Moises de Andrade - Vice Secretário





Dili, 13 DE NOVEMBRO DE 2006



CONSELHO EXECUTIVO NACIONAL,







FRANCISCO XAVIER DO AMARAL

PRESIDENTE







GIL DA COSTA A.N. ALVES

SECRETÁRIO-GERAL