Ministério da Solidaridade Social e Inclusão

Ministério da Solidaridade Social e Inclusão

Despacho

  | Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta |  

2024
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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N.o 01/MSSI/I/2024

Sobre Delegação de Competências no Diretor-Geral dos Serviços Corporativos

2/2/2024

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N.o 02/MSSI/I/2024

Sobre a Autorização de Assinaturas

2/2/2024

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N.o 03/MSSI/II/2024

Nomeação do Júri de Recrutamento e Seleção do Pessoal para a Administração Pública no Âmbito do MSSI

4/3/2024

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2023
NUMÉRO
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Despacho Ref: 116/GAB-MSSI/XII/2023

Nomeação dos Membros do Comité de Investimento Fundo de Reserva da Segurança Social

30/6/2023

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Despacho Ministerial N o : 01/VIII/MSSI/2023

Sobre a Exoneração de Director e Subdirectores do CNR

11/8/2023

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Despacho Ministerial N o : 02/VIII/MSSI/2023

Sobre a Nomeação de Director e Subdirectores do CNR

11/8/2023

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N.o 03/MSSI/VIII/2023

Sobre Delegação de Competências no Director Geral de Administração e Finanças do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão

18/8/2023

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Despacho N.o 04/MSSI/VIII/2023

Alteração ao Despacho n.o 03/MSSI/VIII/2023 de 14 de Agosto

25/8/2023

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No. : 05/MSSI/IX/2023

Despacho Minister ial Kona ba atribuisaun apoiu operasional

22/10/2023

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No. : 06/MSSI/IX/2023

Despacho de Nomeação

22/10/2023

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N.o 07/MSSI/X/2023

Sobre Delegação de Competências no Diretor-Geral dos Serviços Corporativos do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão

20/10/2023

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N O .:08/GMSSI/XI/2023

Cria a comissão provisória de avaliação dos Recursos Humanos Admitidos sob Contrato de Trabalho a Termo Certo Vigente até Dezembro de 2023 (CPARHD/2023)

10/11/2023

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Despacho de Nomeação N.o 09/MSSI/XI/2023

............................................... 24/11/2023

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Despacho Ministerial

Kria komisaun organizadora ba Selebrasaun Loron Mundial Ema ho Defisiénsia 2023 Nu. : 10/ MSSI / XI / 2023

1/12/2023

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2022
NUMÉRO
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N. O 356/Gab-Mssi/I/2022

Delegacao De Competencias

21/1/2022

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No 84 / MSSI / III / 2022

Primeira alteração ao Despacho n. o 356/Gab-Mssi/ /2022, de 17 de Janeiro de 2022, publicado em 21 de janeiro de 2022, na Série II n. o 3 do Jornal da República

12/4/2022

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N. O 99 /GM-MSSI/IV/2022

Nomeação  da  Diretora  executiva  do  instituto  Nacional de  Segurança  Social

6/5/2022

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N.o 128/GAB- MSSI/V/2022

Delegação de Competências

10/6/2022

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N. O 129/GAB- MSSI/V/2022

Delegação de Competências no chefe do gabinete da Ministra

10/6/2022

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Ref : 03 GAB-MSSI/IX/2022

Nomeação dos Membros do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Combate ao HIV-SIDA, I.P

7/10/2022

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Despacho Ref : 04 GAB-MSSI/IX/2022

Nomeação dos Membros do Conselho Consultivo do Instituto para a Defesa dos Direitos da Criança

7/10/2022

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Despacho N.o 05 / 2022

Atribuição do Estatuto de Utilidade Social á Associação Chega! Ba Ita (ACBIT)

14/10/2022

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Despacho N.o01/GAB. MSSI-MF/FU-INDDICA/IX/2022

Despacho de nomeação do fiscal único do inddica

14/10/2022

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Despacho N.o 2 /GAB. MSSI-MF/FU-INCSIDA/IX/2022

Despacho de nomeação do fiscal único do incsida

14/10/2022

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Ref /GM-MSSI/VIII/2022

DESPACHO

2/12/2022

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2021
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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Despacho N. O. 10/Gab-Mssi/I/2021

Delegação De Competências

22/01/2021

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N.O 017/GAB-MSSI/I/2021

Nomeação dos Membros da Comissão Instaladora do INCSID

05/02/2021

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N.º: 27/GM-MSSI/II/2021

Criação e Nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação de Propostas de Cotação e Juri dos Concursos Públicos, Nacional e Internacional, para a Aquisição de Bens e Serviços e Capital Menor do Ministeìrio da Solidariedade Social e Inclusão

05/02/2021

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N.º. 28/GM-MSSI/II/2021

Criação e Nomeação dos Membros da Comissão de Abertura de Involucros

05/02/2021

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N.º. 29/GM-MSSI/II/2021

Criação e Nomeação dos Membros da Comissão de Recepção de Bens e Serviços e Capital Menor e Obras do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão

05/02/2021

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N.º. 30/GM-MSSI/II/2021

Nomeação dos Membros da Comissão Instaladora do Inddica

05/02/2021

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N.º. 33/GM-MSSI/II/2021

Delegação de Competências

05/02/2021

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Despacho Ministérial Nú 110/MSSI/V/2021

Estabelese Ekipa Dezeña Programa “Bolsa da Mãe Jerasaun Foun”

4/06/2021

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Despacho Ministerial N.o 032/GM-MEJD/VI/2021

Determina a prorrogação dos efeitos dos despachos ministeriais n.o 29/GM-MEJD/V/2021 e n.o 030/GM-MEJD/V/2021, publicados nos Jornais da República, Série II, n.o 20, de 21 de maio de 2021B e n.o 21, de 28 de maio de 2021, respetivamente, que determinam a suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino públicos e privados integrados na rede de ofertas educativas de serviço público, e nos estabelecimentos de educação e ensino privado, nos municípios de Díli, Baucau, Bobonaro, Covalima e Viqueque

11/06/2021

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Despacho N.o 260/2021

Atribuição do Estatuto de Utilidade Social á Fundação o Bom Samaritano de Timor Leste

26/11/2021

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Ref :302 GAB-MSSI/VIII/2021

DESPACHO

23/12/2021

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Ref : 335 GAB-MSSI/VIII/2021

DESPACHO

23/12/2021

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2020
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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N o : 143/VIIIGOV-MSSI/GAB.VM/XII/2019

Despacho de Decisão

10/01/2020

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Despacho N.o 01/VIII-GC/MACLN/

Sobre a Delegação de Competências no Secretário de Estado para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional

12/06/2020

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2019
NUMÉRO
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Despacho n. o . 308 /GM MSSI/I/2019

Nomeação  da  Diretora  Executiva  do  Instituto Nacional  de  Segurança Social  (interino)

1/02/2019

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Despacho    Ref:  333/GM-MSSI/II/2019

Nomeação da Comissaria dos Direitos das Crianças (Interino)

22/02/2019

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Despacho NO.  337/GM-MSSI/II/2019 .

 

22/02/2019

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Despacho NO. 338 /GM-MSSI/II/2019

Criação da Comissão para implementação do Decreto-Lei N. o  25/2017 de 26 de Julho

22/02/2019

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Despacho N.o:  421/GM MSSI/IV/2019

Nomeação    da    Diretora    Executiva do Instituto Nacional de Segurança Social

3/05/2019

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Despacho    No.  426  /GM-MSSI/IV/2019

Criação  e  Nomeação  dos  Membros  da  Comissão  de Recepção  de Bens e Serviço e Capital Menor e Obras do Ministério da Solidariedade Social  e  Inclusão

3/05/2019

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Despacho    No:  427/GM-MSSI/IV/2019

Criação  e  Nomeação  dos  Membros  da  Comissão  de Avaliação  de Proposta  de  Cotação  e  juri  dos  Concurso  Públicos,  Nacional  e Internacional,  para  a Aquisição  de  Bens  e  Serviço  e  Capital  Menor do  Ministério  da  Solidariedade  Social  e  Inclusão

3/05/2019

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Despacho N.o..../GM-MSSI/V/2019

Criação e Nomeação dos Membros da Comissão de Abertura  de Involucros

17/05/2019

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Despacho N.o 006 /SECLN-VIIIGC/IX/2019

MINISTÉRIO PARA OS ASSUNTOS DOS COM BA- TENTES DA LIBERTAÇÃO NACIONAL

20/09/2019

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Despacho n. o

 

 

 

 

2018

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

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Despacho N.o 06/MSS/2018

Delegação de Competências no Director Geral do Serviços Corporativos do Ministério da Solidariedade Social

9/02/2018

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Despacho N.o 074/MSS/2018

O Decreto-Lei n.o 8/2009, de 15 de Janeiro, que define o Regime de Atribuição das Bolsas de Estudo aos Filhos dos Combatentes e Mártires da Libertação Nacional

2/03/2018

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2017

Despacho No 08

Logomarca da Segurança Social

14/07/2017

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Despacho No 09/2017

Procedimentos, Formulário, Locais e Meios de Pagamento de Contribuições, no âmbito do Regime Contributivo de Segurança Social

14/07/2017

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Despacho No 10/2017

Procedimentos e Formulário relativos à “Declaração de Remunerações”, no âmbito da Adesão Obrigatória ao Re-gime Contributivo de Segurança Social

14/07/2017

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Despacho No 11/2017

Procedimentos e Formulários de Inscrição, alteração de elementos, Cessação e Suspensão de atividade, no âmbito do Regime Contributivo de Segurança Social

14/07/2017

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2016

Despacho n.º 07 /MSS de 31 de Março de 2016

O Decreto-Lei n.º 8/2009, de 15 de Janeiro, que define o Regime de Atribuição das Bolsas de Estudo aos Filhos dos
Combatentes e Mártires da Libertação Nacional, estabelece, nos seus artigos 7.º, 8.º e 10.º, a competência do membro do Governo com a tutela dos assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional para aprovar, anualmente, o montante e o número de bolsas de estudo a atribuir, por nível e por ciclo de ensino, e o número de prestações a serem pagas por ano lectivo.
08/04/2016

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Despacho n.º 06/MSS/2016
Delegação de Competências noVice-Ministro da Solidariedade Social.
06/05/2016

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2015

 

Despacho No. 1/MSS/2015

Delegação de Competências ao Secretário de Estado da

Segurança Social do MSS

09/01/2015

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Despacho No. 5/MSS/2015

Despacho n.o 05/MSS/2015 de 26 de Março.

01/04/2015

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Despacho Ministerial Conjunto Nº 1 /MSS/SEPFOPE/2015 de 20 Abril

Nomeação dos membros da Comissão Organizadora da XIII Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

24/04/2015

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Despacho n.o 13/MSS/2015

de 8 de Junho

Delegação de Competências da Ministra no Vice Ministro da Solidariedade Social

12/06/2015

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No.18/MSS/2015

Despacho Ministerial No : 18/MSS/2015

 

25/09/2015

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2011
No. 1/GMSS Regime de Atribuição das Bolsas de Estudo aos Filhos dos Combatentes e Mártires da Libertação Nacional 08/04/2011 PDF
No. 2/MSS/2011 Tendo em conta a Resolução do Governo no27/2011 de 14 de Setembro que aprova o estabelecimento do mecanismo de Grupo de Trabalho para o Género a nível Nacional e Distrital, o Ministério da Solidaridade Social começa por proceder à constituição e à nomeaçã 28/10/2011 PDF
2010
No. 1/GMSS O Decreto-Lei no 8/2009, de 15 de Janeiro, que define o Regime de Atribuição das Bolsas de Estudo aos Filhos dos Combatentes e Mártires da Libertação Nacional 15/01/2010 PDF
No. 2/GMSS/2010 Delegação de Competências no Secretário de Estado da Segurança Social 19/02/2010 PDF
No. 3/GMSS/2010 Delegação de Competências no Secretário de Estado dos Assuntos dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional 19/02/2010 PDF
No. 4/GMSS/2010 Delegação de Competências no Director Geral e no Inspector Geral do Ministério da Solidariedade Social 19/02/2010 PDF
No. 5/GMSS/2010 Delegação de Competências nos Directores Nacionais do Ministério da Solidariedade Social 19/02/2010 PDF
No. 6/GMSS/2010 Delegação de Competências no Secretário de Estado da Assistência Social e dos Desastres Naturais 19/02/2010 PDF
No. 11/GMSS Considerando que o vencimento mínimo da função pública aumentou, no início de 2009, para US$115, nos termos conjugados do n.º 1 do artigo 16.º, do artigo 40.º e da tabela em anexo ao Decreto-Lei n.º 27/2008, de 11 de Agosto 15/01/2010 PDF
2009
No. 1/2009 Regulamento do Segundo Período de Registo dos Combatentes da Libertação Nacional 10/07/2009 PDF
No. 1/GM.MSS/XI/2008 É nomeado o Sr. Mateus Fernandes, Técnico Administra-tivo, Grau E, para pelo período de dois anos,exercer o cargo de Chefe do Departamento do plano e programas, Finanças e Logistica da Direcção Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Solidar 06/02/2009 PDF
No. 1/CHSRR/2009 Supervisionar o processo de registo e orientar a entidade responsável em tudo o que se relacione com o referido processo, decidindo sobre questões metodológicas e procedimentais, incluindo o que respeita a formulários, questionários e actividades de divul 10/07/2009 PDF
No. 1/SEAACLN/2009 Regulamento do Segundo Período de Registo dos Combatentes da Libertação Nacional 10/07/2009 PDF
No. 2/GM.MSS/XI/2008 É nomeado o Sr. Pascoal Couto de Jesus, Técnico Adminis-trativo, Grau E, para pelo período de dois anos, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Aprovisionamento da Direcção Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Solidariedade Socia 06/02/2009 PDF
No. 4/GMSS Regime de Atribuição das Bolsas de Estudo aos Filhos dos Com-batentes e Mártires da Libertação Nacional 03/04/2009 PDF
No. 4/GM.MSS/XI/2008 É nomeado o Sr. João Bosco de Jesus Mendonça, Técnico Administrativo, Grau E, para pelo período de dois anos, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Informação, Comunicação e Técnologia da Direcção Nacional de Administração e Finanças do Ministério 06/02/2009 PDF
No. 5/GM.MSS/XI/2008 É nomeado o Sr. Joaquim Araujo, Técnico Profissional, Grau D, para pelo período de um ano, exercer o cargo de Chefe do Departamento Interino de Pensão e Subvensões da Direcção Nacional dos Assuntos dos Combatentes da Libertação Nasional do Ministério da 06/02/2009 PDF
No. 6/GM-MSS/IV/2009 Exonerar a Senhora Octávia Maria Marçal do cargo de Chefe do Gabinete dos Assuntos Distritais, da Direcção Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Solidariedade Social 22/05/2009 PDF
No. 6/GM.MSS/XI/2008 É nomeada a Sra. Maria Luisa das Neves Reis, Técnico Profissional, Grau D, para pelo período de dois anos, exercer o cargo de Chefe do Departamento da Administra-ção e Finanças da Direcção Nacional dos Assuntos dos Combatentes da Libertação Nasional do 06/02/2009 PDF
No. 7/GM.MSS/XI/2008 É nomeada a Sra. Octavia Maria Marçal, Técnico Adminis-trativo, Grau E, para pelo período de dois anos,exercer o cargo de Chefe do Gabinete dos Assuntos Distritais da Direcção Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Solidariedade Social 06/02/2009 PDF
No. 8/GMSS/2009 Neste sentido, considera-se conveniente proceder a medidas excepcionais que permitam, no ano lectivo em curso, o acesso a um maior numero de filhos dos Combatentes e Martires da Libertacao Nacional a esta medida de apoio educativo 19/06/2009 PDF
No. 8/GM.MSS/XI/2008 É nomeada a Sra. Rosa da Costa Gomes, Técnico Profis-sional, Grau D, para pelo período de um ano, exercer o car-go de Chefe Secção Interino de Finanças da Direcção Nacio-nal de Administracao e Finanças do Ministério da Solidariedade Social 06/02/2009 PDF
No. 9/GM.MSS/XI/2008 É nomeado o Sr. Nazário Sarmento, Técnico Administra-tivo, Grau E, para pelo período de dois anos, exercer o car-go de Chefe Secção do Plano e Programas da Direcção Na-cional de Administração e Finanças do Ministério da Solidariedade Social 06/02/2009 PDF
No. 10/GM.MSS/VIII/2009 São nomeados os Chefes de Departamento 07/08/2009 PDF
No. 10/GM.MSS/XI/2008 É nomeado o Sr. Vianco F. de. A. Carvalho, Técnico Pro-fissional, Grau D, para pelo período de um ano, exercer o cargo de Chefe Secção Logistica Interino da Direcção Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Solidariedade Social 06/02/2009 PDF
2008
No. 6/GM.MSS/IX/2008 É nomeado o Sr. Gil da Cruz, Técnico Profissional, Grau D, para o cargo de Director Nacional dos Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional do Ministério da Soli-dariedade Social 14/11/2008 PDF
No. 7/GM.MSS/IX/2008 É nomeado o Sr. Álvaro Silva de Jesus, Técnico Adminis-trativo, Grau E, para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Gestão de Recursos Humanos 14/11/2008 PDF
No. 8/GM.MSS/IX/2008 É nomeado o Sr. Júlio Alves Ribeiro, Técnico Profissional, Grau D, para o cargo de Director de Inspecção e Auditoria do Ministério da Solidariedade Social 14/11/2008 PDF
No. 9/GM.MSS/IX/2008 É nomeada a Sra. Joana da Cunha Gomes, Técnico Adminis-trativo, Grau E, para o cargo de Chefe do Departamento de Protecção da Mulher e Famílias Vulneráveis 14/11/2008 PDF
No. 10/GM.MSS/IX/2008 É nomeado o Sr. Florêncio Pina Dias Gonzaga, Técnico Administrativo, Grau E, para o cargo de Chefe do Depar-tamento de Protecção Social das Crianças Vulneráveis 14/11/2008 PDF
No. 12/GMSS/II/08 Senhor Bonifácio Magno Ferreira do cargo de Director Nacional dos Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional 07/03/2008 PDF
No. 13/GMSS/III/08 Nomear o Técnico Superior Eugénio João Amado de Maria Soares para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director -Geral , serviço pertencente à Estrutura do Ministério da Solidariedade Social 09/05/2008 PDF
No. 14/GMSS/III/08 Nomear o Senhor Francisco Franco Mendes do Rosário para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Gestão de Desastres , serviço pertencente à Estrutura do Ministério da Solidariedade Social 09/05/2008 PDF
No. 15/GMSS/III/08 Nomear o Senhor Rogério Nelson Alves para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional da Administração e Finanças , serviço pertencente à Estrutura do Ministério da Solidariedade Social 09/05/2008 PDF
No. 16/GMSS/III/08 Nomear o Senhor Amandio Amaral Freitas para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional da Assistência Social , serviço pertencente à Estrutura do Ministério da Solidariedade Social 09/05/2008 PDF
No. 17/GMSS/III/08 Nomear o Técnico Superior Antónia Carmen da Cruz para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Directora Nacional da Reinserção Social, serviço pertencente à Estrutura do Ministério da Solidariedade Social 09/05/2008 PDF
No. 18/GMSS/III/08 Nomear a Senhora Aida Maria Soares Mota para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Directora Nacional da Segurança Social , serviço pertencente à Estrutura do Ministério da Solidariedade Social 09/05/2008 PDF
No. 25/GMSS/III/08 Nomear o Técnico Profissional, Lino de Araujo, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Preparação e Formaçãow da Direcção Nacional de Gestão de Desastres, serviço pertencente à Estr 09/05/2008 PDF
No. 26/GMSS/III/08 Nomear o Técnico Profissional, Serafim da Costa, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Emergência da Direcção Nacional de Gestão de Desastres, serviço pertencente à Estrutura 09/05/2008 PDF
No. 27/GMSS/III/08 Nomear o Técnico Profissional, Júlio Alves Ribeiro, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Administração Geral e Gestão de Recursos Humanos da Direcção Nacional da Administração e 09/05/2008 PDF
No. 28/GMSS/III/08 Nomear o Técnico Profissional, Leoneto Vicente Faria Caldeira Pereira, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Protecção Social e Cidadania da Direcção Nacional da Se-gurança Social 09/05/2008 PDF
No. 29/GMSS/III/08 Nomear o Técnico Profissional, Gil da Cruz, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Protecção Social das Crianças Vulneráveis da Direcção Nacional de Reinserção Social, serviço pert 09/05/2008 PDF
No. 30/GMSS/III/08 Nomear Agapito Asis Cardoso, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Carro Funerário da Direcção Nacional de Assistência Social, serviço pertencente à Estrutura do Ministério da Solidariedad 09/05/2008 PDF
No. 31/GMSS/III/08 Nomear Mateus da Silva, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Depar-tamento de Deficientes e Idosos da Direcção Nacional de Assistência Social, serviço pertencente à Estrutura do Minis-tério da Solidariedad 09/05/2008 PDF
No. 32/GMSS/III/08 Nomear o Técnico Profissional, Diniz da Silva Burubara, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Assistência Humanitária da Direcção Nacional de Assistência Social, serviço pertenc 09/05/2008 PDF
No. 33/GMSS/III/08 Nomear Florêncio Pina Diaz Gonzaga, para pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Protecção da Mulher e Famílias Vulneráveis da Direcção Nacional de Reinserção Social, serviço pertencente à Estrutu 09/05/2008 PDF
No. 34/GMSS/III/08 Nomear o Técnico Profissional, Lourenço Marques da Silva, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Programas da Direcção Nacional dos Assuntos dos Combatentes da Libertação Naciona 09/05/2008 PDF
No. 35/GMSS/III/08 Nomear o Técnico Profissional, Domingos Abreu Martins Belo, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento do Centro Regional de Baucau da Direcção Nacional de Adminis-tração e Finanças, 09/05/2008 PDF
No. 36/GMSS/III/08 Nomear o Técnico Profissional, Guilherme dos Reis Fernandes, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento do Centro Regional de Maliana da Direcção Nacional de Adminis-tração e Finanças 09/05/2008 PDF
No. 37/GMSS/III/08 Nomear o Técnico Profissional, Jemy Valente de Orleans dos Reis, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento do Centro Regional Especial de Oecusse da Direcção Nacional de Administração 09/05/2008 PDF