Ministério do Ensino Supperior, Ciencia E Cultura

Diploma Ministerial

| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta |

2021
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
Diploma Ministerial Conjunto No 1/2021	Medidas excecionais para no âmbito da prevenção e controlo do sars-cov-19 (covid-19) no funcionamento dos estabelecimentos de ensino superior	11/01/2021	PDF
N.º 9 /2021	Que Regulamenta a Atribuição de Bolsas de Estudo para Membros de Família Kbi’it Laek que Frequentem o Ensino Superior Nacional e cujo Financiamento Provém do Fundo de Capital de Desenvolvimento de Capital Humano	10/03/2021	PDF
N°. 27/ 2021	Autorização para o funcionamento dos ciclos de estudo objeto de avaliação para efeitos de registo em 2020	5/05/2021	PDF
N.o 34/2021	Regulamenta o Procedimento de Isenção do Pagamento de Propinas por parte dos Estudantes do Ensino Superior Nacional, como medida de apoio extraordinário aprovada pela Lei n.o 8/2021, de 3 de maio, Primeira Alteração à Lei n.o 14/2020, de 29 de dezembro, relativa ao Orçamento Geral do Estado para 2021	19/05/2021	PDF
N°. 35/2021	Autorização institucional ao instituto de ciências da saúde para o período de 2020 a 2025	26/05/2021	PDF
N.o 55/2021	Regras de implementação da Linha de Crédito Ensinu Superior Kualidade	28/07/2021	PDF
N.o 58/2021	Acesso ao Ensino Superior Público para o ano académico de 2022	16/08/2021	PDF

2020

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICADA EM

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N.o 9 /2020

Aprova o Regimento do Conselho de Reitores

22/01/2020

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N.o 11/2020

Resultados da Avaliação Programática do Ensino Superior de 2019 e Ciclos de Estudo Acreditados e Não Acreditados

25/02/2020

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N.o 16 /2020

Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros de Cursos Obtidos na Modalidade de Ensino à Distância

29/04/2020

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N.o 29/2020

Diplomas que Comprovam a Titularidade de Graus e dos Diplomas de Ensino Superior

24/06/2020

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N.o 32 /2020

Acesso ao Ensino Superior Público para o ano Académico de 2021

16/09/2020

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2019
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
Diploma Ministerial No 11 /2019	Orgânica da Direção - Geral de Administração e Finanças	12/06/2019	PDF
N.o 12 /2019	Resultados da Avaliação Programática do Ensino Superior de 2018 e Ciclos de Estudo Acreditados e Não Acreditados	26/06/2019	PDF
N.o 14 / 2019	Orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior e Ciência	17/07/2019	PDF
N.o 17 /2019	Orgânica do Gabinete de Inspeção	31/07/2019	PDF
N.o 18 /2019	Estrutura Orgânico-Funcional da Unidade de Coordenação de Apoio aos Estudantes	31/07/2019	PDF
N.o 20 /2019	Acesso ao Ensino Superior Público para o Ano Académico de 2020	7/08/2019	PDF
N.o 56 /2019	Regulamento Interno do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia	30/10/2019	PDF
N.o 66 /2019	Orgânica da Direção-Geral das Artes e Cultura	4/12/2019	PDF
N.o 68 /2019	Resultados da Avaliação e Acreditação Institucional do Ensino Superior de 2019	10/12/2019	PDF
N.o 69 /2019	Concede Acreditação Institucional ao East Timor Coffee Institute (ETCI), para o período de 2019 a 2024	10/12/2019	PDF
N.o 70/2019	Concede Acreditação Institucional ao Institute Filosófico de São Francisco de Sales (IFFS), para o período de 2019 a 2024	10/12/2019	PDF
N.o 71 /2019	Concede Acreditação Institucional ao Instituto Superior de Filosofia e de Teologia (ISFIT), para o período de 2019 a 2024	10/12/2019	PDF
N.o 72 /2019	Concede Acreditação Institucional à Universidade de Díli (UNDIL), para o período de 2019 a 2024	10/12/2019	PDF
N.o 73 /2019	Concede Acreditação Institucional à Universidade Oriental de Timor Lorosa’e (UNITAL), para o período de 2019 a 2024	10/12/2019	PDF

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