Última Edição : Série 1 e Série 2

Sumário

Série 1, Número 38 de 25/09/2019

Decreto-Lei

 No.28 /2019​ - Orgânica do Ministério das Finanças - PDF 

Resolução do Governo 

 No.26 /2019​ - Política de Assistência Externa  - PDF 

 
MINISTÉRIO DA DEFESA - Diploma Ministerial 
 

 No.45 /2019​ - Regulamento Orgânico do Ministério da Defesa   - PDF 

 
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE OÉ-CUSSE AMBENO
 

 No.12 /2019​ - Sobre a Aquisição de Equipamento Pesado Especializado Afeto ao Estaleiro do Mondego em Portugal    - PDF 

 No.13 /2019​ - Sobre a Aprovação do Regime de Atribuição de Subvenções Escolares na Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno  - PDF 

 
 

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Série 2, Número 31 de 09/08/2019

PRIMEIRO - MINISTRO

Cria o Grupo de Coordenação Interministerial para a Rede Nacional Rodoviária e o Grupo de Trabalho Técnico Para a Rede Nacional Rodoviária Para o Desenvolvimento e Implementação de uma Política Integrada Para as Vias Rodoviárias   - PDF 

TRIBUNAL DE RECURSO

Despacho N.O 39/2019    - PDF 

SECRATÁRIA DE ESTADO PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Exoneração de Três Vogais do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Timor-Leste, E.P   - PDF 

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Estratu ba Públikasaun   - PDF 

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL

Designação dos Diretores dos Departamentos do INSS    - PDF 

Designação dos Coordenadores das Unidades do INSS    - PDF 

Delegação de Competências no Diretor do Departamento de Atendimento     - PDF 

Delegação de Competências no Diretor do Departamento de Administração e Recursos Humanos    - PDF 

Delegação de Competências no Diretor do Departamento de Contribuições   - PDF 

Delegação de Competências no Diretor do Departamento Financeiro    - PDF 

Delegação de Competências no Diretor do Departamento de Prestações    - PDF