RESOLUÇÃO DO GOVERNO N.o 15/2015

de 8 de Abril

Ajuda financeira às vítimas do ciclone Pam em Vanuatu No passado dia 14 de Março o pequeno arquipélago de Vanuatu, de 275 mil habitantes, foi devastado pelo cyclone Pam.

O ciclone, de categoria 5, com ventos superiores a 300km/h, provocou pelo menos 11 mortos e deixou milhares desalojados, não sendo ainda possível avaliar a real extensão dos danos.

Este que foi já considerado o pior ciclone de sempre a afectar as ilhas do Pacífico provocou também o corte de comunicações entre ilhas, sendo que algumas permanecem ainda isoladas.

Grande parte do território continua ainda sem acesso a energia eléctrica, água potável e mantimentos, pelo que, a falta destes recursos põe em risco a saúde pública.

Considerando a amizade e solidariedade que Vanuatu sempre demonstrou ter perante Timor-Leste, apoiando sempre o nosso país na luta pela libertação e independência.

Atendendo às cordiais relações políticas com o nosso país amigo, Timor-Leste vem, deste modo, expressar a sua solidariedade para com o povo de Vanuatu.

Assim,

O Governo resolve nos termos das alíneas d) e e) do artigo 116.º da Constituição, o seguinte:

1. Aprovar o donativo de $USD 1.000.000,00 (um milhão de dólares americanos) para apoiar as vítimas do ciclone.

2. A presente Resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Aprovado em Conselho de Ministros em 26 de Março de 2015.

Publique-se.

O Primeiro-Ministro,

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Rui Maria de Araújo