DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DAS

DELIBERAÇÕES NO 45/CSMP/2014

Por lapso, saíu, errada, no texto enviado para publicação, a data da aprovação da resolução em epigrafe, com indicação incorreta do ano.

Onde se lê “Transferir Matias Soares, Procurador da República de 3.ª Classe, da Procuradoria da República Distrital de Díli,para a Delegação de Ermera, da Procuradoria da República Distrital de Díli, por conveniência de serviço, com efeitos a partir do dia 01 de Setembro de 2014 deve ler-se “Transferir Matias Soares, Procurador da República de 3.ª Classe, da Procuradoria da República Distrital de Díli, para a Delegação de Ermera, da Procuradoria da República Distrital de Díli,por conveniência de serviço, com efeitos a partir do dia 01 de Agosto de 2014”.

Solicita-lhe, assim, promova a publicação da resolução com esta emenda, o que evitará a necessidade de a rectificar e a consequente perda de tempo e energies.

Subscreve-me com os melhores cumprimentos e protestos de elevada consideração.

Conselho Superior do Ministério Público, 04 de Agosto de 2014.

O Presidente

/ José da Costa Ximenes /

Deliberação n. º 45/CSMP/2014

O Conselho Superior do Ministério Público reunido na sua VII ª Reunião e V ª Reunião Extraordinária, do dia vinte e cinco do mês de Julho do ano de dois mil e catorze, delibera ao abrigo das disposições combinadas dos art.ºs art.º 17º, n.º 1, alíneas a) e e), e 46º, n.º 1, da Lei n.º 14/2005, de 16 de Setembro, com a sua nova redacção dada pela Lei n.º 11/2011, de 28 de Setembro, o seguinte: ————————————————————————————

Transferir Matias Soares, Procurador da República de 3.ª Classe, da Procuradoria da República Distrital de Díli, para a Delegação de Ermera, da Procuradoria da República Distrital de Díli, por conveniência de serviço, com efeitos a partir do dia 01 de Agosto de 2014. ————————————-——————————————————————————————————

Registe e notifique. ——————————————————————————————

Publique-se no Jornal da República. ————————————————————————

Conselho Superior do Ministério Público, 25 de Julho de 2014.

O Presidente

/ José da Costa Ximenes /