REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DECRETO PRESIDENTE

40/2012

A Medalha de Mérito foi criada pelo Decreto-Lei n° 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer aos civis e militares, nacionais e internacionais, que tiveram um contributo significativo para a paz e estabilidade nacional. Esta medalha simboliza a gratidão para com os nacionais e aqueles que, de várias partes do mundo, desempenharam um papel activo e crucial no desenvolvimento da democracia desta jovem Nação.

O Presidente da República, nos termos da alínea j) do artigo 85° da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 2° do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, decreta:

São condecorados com a Medalha de Mérito os seguintes diplomatas:

1. Slama Badi (República Arábe Saharaui Democrática)

2. Judith Fergin (Estados Unidos da América)

3. Tony Fautua (Nova Zelândia)

4. Miles Robert Armitage (Austrália)

5. Luís Julián Laffitte Rodríguez (Cuba)

6. Yoshitaka Hanada (Japão)

7. Tian Guangfeng (República Popular da China)

8. Melba Maria Pria Olavarrieta (México)

9. Eivind Sigvart Homme (Noruega)

10. Amira Arnon (Israel)

11. Carlos Agostinho do Rosário (Moçambique)

12. Alain Matton (Bélgica)

Publique-se.

José Ramos-Horta

Presidente da República Democrática de Timor-Leste

Assinado no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, ao décimo sexto dia do mês de Maio do ano de dois mil e doze