REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DECRETO PRESIDENTE

36/2012

A medalha "Solidariedade de Timor-Leste" foi criada através do Decreto-Lei n° 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer militares, polícias e civis, que desempenharam funções para a Nação de Timor-Leste em prol do reforço da ordem social e cujas acções contribuíram de modo significativo para a paz e estabilidade nacional. Esta medalha simboliza a gratidão para com os nacionais e aqueles que, de várias partes do mundo, desempenharam um papel activo e crucial no desenvolvimento da democracia desta jovem Nação. Neste quadro, a medalha reconhece igualmente o sacrifício de homens e mulheres separados das suas famílias, que colocaram a sua própria segurança em risco para servir a sua Nação e o povo de Timor-Leste.

O Presidente da República, nos termos da alínea j) do artigo 85° da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 3° do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, decreta:

São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes:

Segurança Pessoal do Presidente da República:

i. Agente-Chefe, António da Silva

ii. Agente-Chefe, Natalino Gusmão de Jesus

iii. Agente-Chefe, Vidal Pereira

iv. Agente-Chefe, Cesário Varela da Silva

v. Agente-Chefe, Norberto Ati Lelo Soares

vi. Agente-Chefe, Pascoal Casimiro Ximenes

vii. Agente-Chefe, Sidónio F. Correia

viii. Agente-Chefe, João Martins

ix. Agente-Chefe, Augusto da Silva Andrade Reis da Costa

x. Agente-Principal, Domingos Gomes

xi. Agente-Principal, Casiano Da Costa Oliveira

Segurança do Palácio Presidencial:

i. Sargento, Manuel Pinto

ii. Agente-Chefe, Pedro Barreto

iii. Agente-Chefe, João Manuel Bento Sequeira

iv. Agente-Chefe, Francelino da Silva Soares

v. Agente-Principal, Domingos Pinto

vi. Agente-Principal, Luís Fraga Guterres

vii. Agente-Principal, Lito da Cruz

viii. Agente-Principal, Venâncio dos Santos

ix. Agente-Principal, Natalino Saldanha Barreto

x. Agente-Principal, Francisco Brás de Carvalho

xi. Agente-Principal, José da Silva

xii. Agente, Constâncio de Araújo

xiii. Agente, Silvino Artur de Jesus Soares

xiv. Agente, David da Costa Oliveira

xv. Agente, Paulo Jorge de Carvalho do Rego

xvi. Agente, André Paulo Gusmão

Segurança Civil da Presidência República

i. José M. de Araújo

ii. Armindo Gouveia Leite

iii. Augusto dos Santos

iv. Caetano Mendonça

v. Cláudio Pereira Vicente

vi. Sabino Barreto

vii. Abel de Jesus

viii. Alberto Soares Gama

ix. José Armindo Moreira

x. Lourenço F. da silva Doutel

xi. José C. de A. Carvalho

xii. Adelino Martins

xiii. Jacinto da Silva

xiv. Guilhermino Bere

xv. Nuno de Araújo

xvi. Mário dos A. Mascarenhas

xvii. João da Cruz

xviii. José de Carvalho

xix. António da Conceição

xx. Vidal da Costa

xxi. Alúcio Lopes

xxii. Apolinário de F. Sarmento

xxiii. Carlos da Costa

xxiv. Acácio Gaio

xxv. Rosito da Silva

xxvi. Alcino da Costa

xxvii. Marcos Soares

xxviii. Bendita de Araújo

xxix. Domingos Madeira

xxx. Tomás da Costa

xxxi. Joni Gouveia Leite

xxxii. Jaime Lopes

xxxiii. Januário da Silva Freitas

xxxiv. Honorato Martins

xxxv. Hermenegildo de J. Maria

xxxvi. Cristiano da Silva Guterres

xxxvii. António Pereira

xxxviii. Jorge Mendonça Soares

xxxix. Pedro A. da S. Guterres

xl. Remígio Sarmento Mau

xli. José Pereira Varela

xlii. Gaspar Marques Soares

xliii. José M. O. S. S. C. Pires

xliv. Januário Faria Borges

xlv. Jaimito Xavier Delteti

xlvi. Nelson de J. Simões

xlvii. Filomeno D. J. Silva

xlviii. Atanásio Gonçalves

xlix. Joanito Borges Soares

l. Abrão de Jesus

li. João Gonçalves

lii. Henrique F. da S. Guterres

liii. Amélio Correia

liv. Miguel Barreto

lv. Paulo de Jesus

lvi. Francisco da C. B. Soares

lvii. Saturnino da Luz

lviii. Francisco de Deus Pereira

lix. José Vicente Pereira

lx. Oseias F. da C. Bernadino

lxi. Francisco de A. Calapes

lxii. José António M. Ximenes

Moradores do Palácio Presidencial

i. Pio de Ataíde

ii. Agustinho Soares

iii. Augusto Valadares Mendes

iv. Alfredo Barreto

v. Alípio da Silva Ximenes

vi. António Biloi

vii. Armindo Soares

viii. Augusto Mário

ix. Bento Doutel

x. Bento Gomes

xi. Carlito R. dos Santos

xii. Damião do Rosário Fátima

xiii. Domingos Alves

xiv. Domingos de Jesus

xv. Domingos Martins

xvi. Duarte Maria Ximenes

xvii. Duarte da Costa

xviii. Fernando Pereira Soares

xix. Graciano dos Santos

xx. João Bosco

xxi. João Martins Barreto

xxii. Joaquim Sarmento Cruz

xxiii. José da Silva

xxiv. José de Jesus Pinto

xxv. José Gonçalves Ataíde

xxvi. José Mendonça

xxvii. José Pinto da Costa

xxviii. José Valadares Mendes

xxix. Julião Tilman Doutel

xxx. Luís Castro

xxxi. Mariano Mendonça

xxxii. Mário Francisca Fátima

xxxiii. Miguel da Conceição Castro

xxxiv. Natalino Mendonça

xxxv. Pedro Soares

Publique-se.

José Ramos-Horta

Presidente da República Democrática de Timor-Leste

Assinado no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, aos 16 de Maio de 2012