DECRETO PRESIDENTE

                                                                                  16/2005

O Presidente da Rep�blica decreta, nos termos da al�nea i) do artigo 85o da Constitui��o o seguinte :
No processo judicial N.o 600/2004 TR Dili, relativamente ao recluso VICTOR MANUEL ALVES, indulto a respectiva pena no total do remanescente da pena a�nda por cumprir, devido ao bom comportamento.
O presente decreto entra em vigor no dia imediato � sua publica��o. Publique-se

O presidente da Rep�blica

KAY RALA XANANA GUSM�O

Dili, 19 de Maio de 2005