REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

Decreto do Presidente

22/2011

A Medalha "Solidariedade de Timor-Leste" foi criada através do Decreto-Lei n.°15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer a polícias e militares estrangeiros que tenham servido em missão mandatada para assistir as operações de Defesa e Segurança após 1 de Maio de 2006 e durante o período de intervenção da INTERFET, entre 20 de Setembro de 1999 e 28 de Fevereiro de 2000.

O Presidente da República, nos termos da alínea j) do artigo 85° da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 3° do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, decreta:

São condecorados, com a medalha "Solidariedade de Timor-Leste" os seguintes elementos:

Forças Armadas da Indonésia

1. Tenente-Coronel, Hotman Hutahaean

Polícia da Indonésia

1. Capitão de Polícia, Apolinário da Silva

2. Capitão de Polícia, Satria Oktoreza Sik

Oficial de Ligação das Forças de Estabilização Australiana

1. Capitão, Jason Kempa

Polícia Nacional de Timor-Leste

1. Superintendente-Chefe, Henrique da Costa

2. Superintendente-Chefe, Faustino da Costa

3. Superintendente, Mateus Assunção Mendes

4. Superintendente, Agostinho Gomes

5. Superintendente Assistente, Pascoal Guterres

6. Inspector-Chefe, Lucas Tilman

7. Inspector, Roberto dos Santos

8. Inspector Assistinte, Maria F. Martins

Publique-se.

José Ramos-Horta

O Presidente da República Democrática de Timor-Leste

Assinado no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, ao vigésimo quarto dia do mês de Março do ano de dois mil e onze.