Hanesan Estado Parte ba Konvensaun Direitu Labarik (KDL) nian,Ita iha obrigasaun atu integra no implementa prinsipiu KDL nian iha programa dezenvolvimentu nasional.
Nomos hatúr ona iha Artigu 42 KDL nian katak, Estado Parte iha obrigasaun atu habelar prinsipiu KDL nian ba ema adultu nolabarik sira.
Em 08/08/2008
Versão Tetum|Versão Inglês
Caros leitores,
hoje, dia 8 de Agosto de 2008,gostaria de informar ao público de Timor-Leste o lançamento oficial do novo website do Ministério da Justiça. O objetivo deste lançamento é estabelecer um meio de informação atualizado ao público em geral, sobre todo o processo de desenvolvimento do setor da Justiça através do uso da informática.
Thaiza Castilho
Em 08/08/2008
No dia 29 de Julho o Ministério da Justiça, através do Centro de Formação Jurídica, deu inicio ao terceiro curso de formação de Magistrados e Defensores Públicos em uma cerimónia que teve a presença da Ministra da Justiça, Sra. Lúcia Lobato, o presidente do Tribunal de Recurso, Dr. Cláudio Ximenes e o Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas, Dr. Atul Khare.
Em 08/07/2008 A Embaixada de Portugal em Díli e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) celebram hoje, dia 8 de Julho de 2008, um novo memorando de entendimento que permitirá o reforço da equipa de oficiais de justiça portugueses que tem prestado apoio técnico às secretarias dos Tribunais e Ministério Público de Timor-Leste, nos quatro distritos judiciais.
Em 15/05/2008
No dia 15 de Maio, na presença da Ministra da Justiça, Lúcia Lobato, o Embaixador de Portugal em Díli, João Ramos Pinto, procedeu à entrega de 280 livros jurídicos oferecidos ao Centro de Formação Jurídica pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
Em 23/04/2008 - Por Thaíza Castilho
No último dia 22, terça-feira, os alunos do segundo curso do Centro de Formação Jurídica visitaram a Feira do Livro Português no edifício adjacente ao Ministério da Educação, em Vila-Verde, para comprarem livros e dicionários de Língua Portuguesa com recursos fornecidos pelo Projeto da Justiça do PNUD.
