A MINISTRA DE JUSTIÇA PRESIDIU UMA REUNIÃO INTER-MINISTERIAL NO GABINETE DO MINISTÉRIU DE TURISMO

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Dili/Gabinete Ministro de Turismo – O Setimo Governo, S. E Ministra de Justiça Dr. Maria Ângela Carrascalão presidiu uma reunião no gabinete do Ministro de Turismo, acompahado pelo Vice-Ministro de Justiça Dr. Sebastião Ximenes, Secretário Estado da Agricultura e Pescas Dr. Sipriano Doutel Sarmento, Vice-Ministro de Agricultura e Pescas Eng. Deolindo da Silva, Vice-Ministro do Turismo Dr. Rui Meneses, Vice-Ministro Habilitação do Ordenamento e Ambiente Arq. Abrão G. Dos Santos Oliveira, Vice-Ministro de Comercio e Industria Dr. Jacinto Gusmão, Ministro de Turismo Manuel Vong, PhD, e o Diretor DNTP Eng. Romão Guterres, dia segunda-feira 18 de Desembro 2017.

Nesta reunião, descutem sobre a continuação para a realização de medida concreto da apresentação do relatório final da equipa de TASK FORCE para que possa tomar uma decisão para a construção de murro na zona protegida de DOLOK OAN, o primeiro equipa de TASK FORCE vai fazer um levantamento para à autorização de licenciamento sobre o projeto de investimento na área referido que esta em questão, e ao mesmo tempo a sua importância sobre o investimento na zona respetiva, e as outras zonas protegidas, vai fazer uma atuação para a construção que estão em notificação.
Sua Excia. Ministra de Justiça disse que deve notificar sempre aos entidades e companhias que não cumprem as leis e as regras que estão em vigor, e mantem-se de contruir o morro na zona proteguida de DOLOK OAN, se eles não tomam uma desiçao de tirrar a construção refere, o Governo deve tomar uma ação imediata mediante a Constituição que esta em vigor, se o Governo não toma uma ação imediata, pouco momento as companhias devem construir qualquer coisa naquela zona.
Por fim, eles decidem que vai preparar uma acta de deliberação para que assinar pelos ministérios relevantes que participam nesta reunião, para notificar aos companhias que estão construir na área de DOLOK OAN e para todo o território de Timor-Leste, não poderia costruir na zona proteguida ou nas áreas que estão proximas na beira do mar.
Este reunião comecou as 14:12 até 17:12

Honorio Santos
Gabinete Ministra Justisa
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