Biografia de Sua Ex. Ministra da Justiça


Sua Ex. Ministra da Justiça

Maria Ângela Guterres Viegas Carrascalão


Ministra da Justiça do VII Governo, nomeada por Decreto do Presidente da República n.º 71/2017 de 12 de Outubro.


Habilitações Literárias de Nível Superior

♦ Mestre em Direito pela UNTL (Universidade Nacional Timor Lorosa´e).
♦ Licenciada em Direito pela UNTL (Universidade Nacional Timor Lorosa´e).



Habilitações Literárias de Nível Secundário e Primário

♦ Terminou o curso liceal em 1970 no Liceu Dr. Francisco Machado e frequentou a Escola Primária de Díli.



Cursos de formação profissional

♦ Advogada com estágio de Advocacia concluído no Centro de Formação Jurídica/Ministério da Justiça;
♦ Formadora pedagógica de formadores nacionais pelo Centro de Formação Jurídica/Ministério da Justiça;
♦ Tecnologia de Documentação e Arquivo (Portugal).



Experiência Profissional
♦ Monitora de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da UNTL em 2010;
♦ Docente de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da UNTL desde 2011;
♦ Docente de Metodologia de Pesquisa Científica na Faculdade de Direito da UNTL em 2015;
♦ Docente de Propedêutica do Direito na Faculdade de Direito da UNTL na Faculdade de Direito da UNTL em 2016;
♦ Consultora jurídica e administradora da firma de advogados portuguesa VdA/Vieira de Almeida até Junho de 2017;
♦ Jornalista-Correspondente da Rádio SBS (Melbourne, Austrália) entre 2004 e 2005;
♦ Directora e editora do jornal bilingue (em português e tétum) “Lia Foun” entre 2004 e 2005;
♦ Documentalista e tradutora no STP-CAVR - Secretariado Técnico Pós-Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação entre 2007 e 2008;
♦ Quadro especialista e formadora na Timor Telecom entre 2002 e 2005;
♦ Editora e documentalista do jornal diário Público (Portugal) entre 1989 e 2002;
♦ Colaboradora da Televisão SIC (Portugal) entre 1993 e 1999;
♦ Colaboradora a tempo parcial da Secção Internacional do semanário Expresso (Portugal) entre 1983 e 1989;
♦ Documentalista da Agência Lusa de Informação (Portugal) entre 1986 e 1989;
♦ Documentalista na Agência Notícias de Portugal entre 1983 e 1986;
♦ Arquivista/Catalogadora na Agência Noticiosa Portuguesa/ANOP (Portugal) entre 1978 e 1982;
♦ Revisora de Provas na Imprensa Nacional de Timor entre 1969 e 1970.



Cargos Públicos

♦ Vice-Presidente eleita pelo CSMJ em Abril de 2017 e Membro Efectivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial nomeada por Decreto do Presidente da República N.º 52/2016 de 14 de dezembro de 2016 entre Dezembro de 2016 e Outubro de 2017;
♦ Membro Efectivo do Conselho de Opinião dos órgãos sociais da RTTL, E.P nomeada por Decreto do Presidente da República N.º 05/2013 de 13 de Fevereiro até Fevereiro de 2017;
♦ Chefe de Gabinete e assessora executiva do Secretário de Estado da Defesa do IV Governo Constitucional entre 2008 e 2010.



Actividade Profissional/Serviço à Comunidade
♦ Docente convidada para uma aula temática sobre “Noções Fundamentais do Direito Internacional” no Instituto Diplomático em Março de 2016;
♦ Docente Convidada do Curso de Promoção de Oficiais da Polícia Nacional de Timor-Leste – Comissão Extraordinária de Promoções – Centro de Formação da Polícia (Introdução ao Direito) em Março de 2013;
♦ Docente convidada para uma Aula Aberta sobre “ A Independência de Timor-Leste: Passado, Presente e Futuro” na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Setembro de 2013;
♦ Delegada por Timor-Leste integrada na Delegação chefiada pelo Ministro da Defesa e da Segurança, Kay Rala Xanana Gusmão, à XI Reunião dos Ministros da Defesa da CPLP, realizada em Luanda, Angola, em 27 e 28 de Maio de 2009;
♦ Delegada à X Reunião dos Ministros da Defesa da CPLP, realizada em Díli, em 17 e 18 de Maio de 2008.



Cargos na Gestão Institucional

♦ Vice-Presidente da Comissão Instaladora do Instituto Politécnico de Betano (Ministério da Educação) entre 2016 e 2017;
♦ Decana da Faculdade de Direito da UNTL entre Janeiro de 2013 e Outubro de 2017;
♦ Membro do Conselho de Gestão da UNTL entre Janeiro de 2013 e Outubro de 2017;
♦ Membro do Conselho Disciplinar da UNTL entre 2016 e 2017.



Obras Científicas e participação em eventos nacionais e internacionais:
♦ Dissertação de Mestrado sobre o tema “Timor-Leste e os bens dos particulares em sede de sucessão de Estados; em particular, o regime dos bens imóveis” engloba um conjunto de questões relativas à História recente de Timor-Leste – 2015;
♦ Participação em obra colectiva intitulada “O Direito e a Instabilidade Política: Experiências, Desafios e Perspectivas”, Editora Fórum, do Observatório da Justiça Brasileira OJB-UFRJ (Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil) – PPGD-UFRJ ) com o artigo “A Democracia e o Direito em Timor-Leste” - 2016
♦ Autora da biografia “Taur Matan Ruak, A Vida pela Independência” – 2012
♦ Autora do livro “Timor, os Anos da Resistência” - 2002
♦ Produção de textos do livro “Timor Telecom – Cinco Anos da História”.
♦ Cronista no Blogue “ Timor”, com pequenas narrativas do imaginário timorense, a vida quotidiana e a História recente de Timor-Leste.



Oradora, moderadora e participante convidada em vários seminários e conferências nacionais e internacionais:
♦ Conferência Internacional – Compromisso do Parlamento no combate à corrupção, Direitos, liberdades e garantias vs combate à corrupção “A criminalização do enriquecimento ilícito e a Constituição da RDTL” - Parlamento Nacional de Timor-Leste –Participante e Oradora - 2017 ;
♦ Conferência Internacional sobre a Directiva da UE/Viagens Organizadas – “O desenvolvimento do turismo em Timor-Leste e a possível influência das protetoras normas da nova Diretiva das Viagens Organizadas” – Escola Superior de Hotelaria e Turismo (Estoril, Portugal ) - Participante e Oradora– 2016;
♦ Conferência alusiva ao 17º Aniversário do Ministério Público da RDTL com o tema Perspetiva Académica sobre a Cooperação Internacional no Âmbito da CPLP - Procuradoria Geral da República – Timor-Leste - Participante e Oradora – 2016;
♦ Seminário Internacional em Díli, sobre os Tribunais e do Estado de direito – “Questões processuais e de prova. O tratamento processual da criminalidade económico-financeira e da criminalidade organizada e a tutela do arguido” - União Internacional de Juízes de Língua Portugal/ Associação dos Magistrados Judiciais de Timor-Leste,/Tribunal de Recurso/Ministério da Justiça TL - Participante e Oradora – 2016;
♦ Aspectos do Direito Penal Substantivo – Comissão para a Reforma Legislativa e do Sector da Justiça, Mesa Redonda –Participante – 2016
♦ III Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono – “o papel dos sucos enquanto unidades autónomas do poder local em Timor-Leste” - Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal)– Universidade Clássica - Participante e Oradora - 2016
♦ Rotas de Signos – Mobilidade Académica e Globalização do Espaço da CPLP e Macau – “A importância da língua portuguesa no ensino do Direito em Timor-Leste” - AULP/Associação das Universidades de Língua Portuguesa – XXVI Encontro - Participante e Oradora – 2016;
♦ Conferência sobre Produção do Conhecimento Científico em Timor-Leste – “ Questão da Soberania Territorial Timorense Antes e Depois da Restauração da Independência” - Faculdade de Educação, Artes e Humanidades da UNTL - Participante e Oradora – 2016;
♦ Congresso de Direito na Lusofonia: “O direito à propriedade privada na Constituição e a situação de complexidade política, social, económica e cultural de Timor-Leste” - Escola de Direito da Universidade do Minho - 3º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia - Moderadora, participante e oradora – Maio de 2016;
♦ Conferência Científica Internacional “Investigação, Educação, Cooperação e Desenvolvimento nos Países de Língua Oficial Portuguesa”, organizada pelo Centro Nacional de Investigação Científica da UNTL, com apresentação do tema “Os Poderes do Presidente da República e a Reserva Governamental de Negociação dos Compromissos Internacionais” - Participante Oradora - Julho de 2014;
♦ 1º Congresso de Direito na Lusofonia da Escola de Direito da Universidade do Minho com o tema “A Diversidade Cultural e a Construção do Direito em Timor-Leste” Universidade do Minho/20º Aniversário da Escola de Direito (Braga/Portugal)- -Participante e oradora - Fevereiro de 2014;
♦ Aula Aberta – “A Independência de Timor-Leste: passado, presente e futuro” - Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Portugal (Gabinete de Mobilidade) – Oradora – 2014;
♦ Investigação, Educação, Cooperação e Desenvolvimento no Países de Língua Portuguesa “Os Poderes do Presidente da República e a Reserva Governamental de Negociação dos Compromissos Internacionais” – Conferência Científica Internacional - Universidade Nacional Timor Lorosa´e e Universidade do Minho (Braga/Portugal) – Oradora – 2014;
♦ “A Construção do Estado de Direito de Timor-Leste” - Universidade do Minho (Braga/Portugal)- - Seminário - Oradora – 2013;
♦ Na III Bienal Lusófona do Município de Odivelas (Portugal) 2011/ Encontro de Escritores Lusófonos sobre “A Influência dos Factores Socioculturais na Escrita” e “A Literatura Portuguesa em Expansão” – Maio de 2011.



Organização Profissional

♦ Conselho de Gestão e Disciplina da Advocacia de Timor-Leste


Dados Pessoais
♦ Maria Ângela Guterres Viegas Carrascalão nasceu em 10 de Abril de 1951, em Caitucoloa, Liquiçá.




Díli, 6 de Novembro de 2017