Foto; Ministru Justisa Dr. Tiago Amaral Sarmento, Partisipa iha diskusaun espesialidade, projeto alteração Código Prosesso Penal.

Lian Tetum

Dili MJ; 22/03/2023. Ministru Justisa Dr. Tiago Amaral Sarmento, partisipa iha diskusaun espesialidade konaba, Projeto alteração Código Processo Penal ho Deputados husi Komisaun A, Parlamento Nacional.

Iha diskusaun ne'e halo konsertasaun hanoin konaba, proposta husi parte Parlamento nian, atuintrudus artigoᵒ balun, konaba responsabilidade criminal,ba pessoa colectiva. Proposta ida ne'e hamosu diskusaun makaas iha Komisaun A, ne'ebé ikus mai seidauk ihaaprovasaun, no tenki adia fali diskusaun ba proposta artigo refere, iha tempo tuir mai.

Díli, 22/03/2203.
#Média_do Gabinete do MJ.

Língua Portuguesa

O MINISTRO DA JUSTIÇA PARTICIPOU DA DISCUSSÃO DE ESPECIALIDADE SOBRE O PROJETO DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Díli, MJ: 22/03/2023: Sua Excelência, o Ministro da Justiça, Dr. Tiago Amaral Sarmento, participou da discussão de especialidade sobre o Projeto de Alteração do Código de Processo Penal com os Distintos Deputados da Comissão A do Parlamento Nacional.

Nessa discussão, procedeu-se à concertação de ideias sobre a proposta apresentada por parte do Parlamento Nacional, para introduzir certo artigo quanto à responsabilidade criminal da pessoa coletiva. Essa proposta suscitou uma forte discussão na Comissão A, da qual, no fim, não houve ainda aprovação, obrigando-os a adiar outra vez a discussão da proposta do referido artigo, para o tempo que há-de vir.