Foto; S.E. Ministru Justisa Dr. Tiago Amaral Sarmento Partisipa Enkontru Kongresu Internasional ba dala Sanulu Resin Tolu (XIII) iha Roma Italia 1-2 Marsu Tinan 2023.”S.E. o Ministro da Justiça, Dr. Tiago Amaral Sarmento, participou do Encontro no 13.° (Décimo Terceiro) Congresso Internacional em Roma, Itália, de 1 a 2 de Março de 2023”.

Lian Tetum

Cidade Roma, 1 Março 2023. Iha loron dahuluk kongressu internasional kolia konaba Ministériu Justisa, ho tema A World without Death Penalty: No Justice without Life, ne’ebé halo iha Assembleia Nasional Republika da Italiahetan aberturahosi, Vise-Presidente da Assembleia Nasional Republika da Italia, Sra. Anna Ascani.

Iha sesaun dadersan, hetan mos deklarasaun hosi Ministro Justisa Republika Zambia katak, hahu agora tinan 2023, Zambia la aplika ona pena de morte (Kastigu to Mate).

Iha sessaun lokraik, Ministro Justisa, Dr. Tiago Amaral Sarmento, hato’o intervensaun afirmasaun konaba,Timor-Leste nia prinsipiu lei konaba pena de morte (Kastigu to Mate), ne’ebé hakerek nanis ona, iha C-RDTL artigo 29ᵒ“Direitu ba Moris” katak, la aplika pena de morte (Kastigu to Mate) iha Timor-Leste. Liu husi intervensaun nee, Ministro Jusitsa Dr. Tiago Amaral kontinua husu nafatin nasaun sira seluk, atu halo tuir ezemplo diak, hosi Republika Zambia, atu foti desizaun hodi halakon ona Lei pena de morte (Kastigu to Mate) husi sistema justisa nian. Hanesan parte ida ba respeita prinsipiu fundamental direito humanus nian, konaba direitu ba moris.

Foto; S.E. Ministru Justisa Dr. Tiago Amaral hato’o nia Intervensaun badak konaba lei C-RDTL Artg 29ᵒ “Direitu ba Moris” iha Asembleia Nasionál Republika da Italia 1-2 Marsu Tinan 2023. “S.E., o Ministro da Justiça, Dr. Tiago Amaral Sarmento, fez a breve intervenção sobre a Lei prevista no Artigo 29.° da Constituição da República Democrática de Timor-Leste sobre “Direito à Vida” na Assembleia Nacional da República da Itália, 1-2 de Março de 2023”.

Título aplikasaun pena de morte (Kastigu to Mate), ba krimi terrórista sai hanesan título ida ne’ebé, hetan diskusaun makaas iha kongresu refere.

Iha International Congress Of Justice Ministers Rome 1-2 Março 2023, hetan Partisipa hosi Ministro Justisa mai ho nasaun hamutuk 32, inklui organizasaun internasional direitos humanos nian, no Comunidade St. Igidio nian.

Língua Portuguesa

O MINISTRO DA JUSTIÇA PARTICIPOU DO ENCONTRO SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO CONGRESSO INTERNACIONAL DOS MINISTROS DA JUSTIÇA EM ROMA, DE 1 A 2 DE MARÇO DE 2023.

Cidade de Roma, 1 de Março de 2023: No primeiro dia do congresso internacional debruçou-se sobre o Ministério da Justiça, com o tema “Um Mundo Sem Pena de Morte: Não há Justiça sem Vida”, que foi realizado na Assembleia Nacional da República da Itália, com a abertura feita por Sua Excelência, a Vice-Presidente da Assembleia Nacional da República da Itália, Sra. Anna Ascani.

Na sessão de manhã, houve também declaração do Ministro da Justiça da República de Zambia que, a partir de agora, ano de 2023, a Zambia não aplicava mais a pena de morte (castigo até à morte).

Na sessão de tarde,Sua Excelência, o Ministro da Justiça, Dr. Tiago Amaral Sarmento, fez a intervenção, afirmando sobre o princípio da Lei de Timor-Leste, relativamente à pena de morte (castigo até à morte), que foi atempadamente previsto na Constituição da República Democrática de Timor-Leste no artigo 29.°, “Direito à Vida” não sendo aplicado a pena de morte (castigo até à morte) em Timor-Leste. Através desta intervenção, Sua Excelência, o Ministro da Justiça, Dr. Tiago Amaral Sarmento, continuou a rogar sempre aos outros países, para que seguissem o bom exemplo da República de Zambia, decidindo para que abolissem a Lei da Pena de Morte (castigo até à morte) do sistema da justiça,como uma parte de respeito aos princípios fundamentais de direitos humanos, quanto ao direito à vida.

O título de aplicação da pena de morte (Castigo até à Morte), para crimes de terrorismo torna-se como um título que, houve uma forte discussão neste referido congresso.

No Congresso Internacional dos Ministros da Justiça em Roma de 1-2 de Março de 2023, houve participação dos Ministros da Justiça provenientes de 32 (trinta e dois) países, incluindo organizações internacionais de direitos humanos e Comunidade de St. Igídio.