Lian Tetum

Dili, MJ; 9-02-2023. Ministtru Jusitsa Dr. Tiago Amaral Sarmento hateten iha Primeiro Fulan Janeiro ba Tinan foun 2023, konsege hatama reseita ba Kofre Estadu RDTL hamutuk $501,385.00,(Rihun atus Lima resin ida, Atus tolu Ualonolu resin Lima).

Bazeia ba programa no Planu Asaun Anúal (PAA) no Planu Actividades Ministériu Justisa bá tinan fiscal 2023 nian, nune’e, fo bibán bá Diresaun-Geral Terras Propriedades/DNTP Ministériu Justisa nian, Atu asegura, kumpri no ezekuta tuir oriéntasaun no polítika Sua Excia, Ministru Justisa nian, iha VIII Governu Konstituisionál da RDTL, mak núdar prioridades atu regularizapropriedades Estadu nian, atu kontrola no hasa’e reseitas bá kofre Estadu Timor-Leste nian.

Liu husi reseita nebe’e hahu kobre arrendamentu, hosi fulan Maiu tinan kotuk 2022 e sei halo kontinuasaun ate a data, Ministériu Jusitsa sei kontinua hatama reseita ba Kofre Estadu. Ministériu Justisa sei kontinua halo esforso nafatin, hodi averiguasaun rekolla arrendamentu sira, atu regulariza Rai hó Uma Estadu. Hodi kumpri nafatin sira nia dever no obrigasaun, tuir lei ne’ebé mak vigor, atu nun’e hodi kontribui ba Estadu, nomos Estadu tenke aplika lei ba ema hotu/Sidadaun hotu, atu kumpri sai nu’udar parte ida kontribuisaun ba dezenvolvimentu ekonómia no social, iha rai doben Timor-Leste.

Tuir Ministru Jusitsa Dr. Tiago Amaral Sarmento reseita arrendamentu refere nu’udar primeira-vez alternative hosi Ministériu Justisa tenke halo administrative hodi regularizasaun no efektua arrrendamento bá Bens Imóveis Estadu nia, nomos kontrola hodi hasaé no aumenta reseitas bá kofre Estadu RDTL.

Língua Portuguesa


O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONTRIBUIU RECEITAS NO TOTAL DE US$501,385.00 AO COFRE DO ESTADO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. 9/02/2023.

Díli, MJ: 9-02-2023: Sua Excelência, o Ministro da Justiça, Dr. Tiago Amaral Sarmento, disse que em Janeiro, o primeiro mês donovo ano de 2023, o Ministério da Justiça tinha conseguido arrecadar uma receita ao Cofre do Estado da República Democrática de Timor-Leste no montante de $501,385.00 (Quinhentos e Um Mil Trezentos e Oitenta e Cinco Dólares Americanos).

Baseando no Plano de Ação Anual (PAA) e respetivos programas e Plano de Atividades do Ministério da Justiça para o ano fiscal de 2023, é da competência da Direção-Geral das Terras e Propriedades/DGTP do Ministério da Justiça de assegurar, cumprir e executar, de acordo com orientações e política de Sua Excelência, o Ministro da Justiça, do VIII Governo Constitucional da RDTL, como uma das prioridades de regularizar propriedades do Estado, para controlar e aumentar receitas ao cofre do Estado de Timor-Leste.

Através de receitas cobertas pelo arrendamento, a partir de Maio de 2022 até a data, o Ministério da Justiça há-de continuar a envidar esforços no modo de proceder à averiguações para mais recolha de rendas, regularizar terras e bens imóveis do Estado. Eles continuam a cumprir os seus deveres e obrigações, de acordo com as leis vigentes, para contribuir ao Estado, bem com o Estado tem de aplicar leis para todos, isto é, para todos os cidadãos cumprirem, como parte de uma contribuição ao desenvolvimento económico e social da nossa amada Pátria Timor-Leste.

De acordo com o Ministro da Justiça, Dr. Tiago Amaral Sarmento, a receita do referido arrendamento é a primeira alternativa do Ministério da Justiça que tem de realizar administrativamente para regularizar e levar a efeito os bens imóveis do Estado, ao mesmo tempo, para proceder ao controlo, a fim de fazer subir e aumentar receitas ao Cofre do Estado da RDTL.

Díli, 9/02/2023.
#Média_ Ofisial de Gabinete do MJ.