Thaiza Castilho

Em 08/08/2008

No dia 29 de Julho o Ministério da Justiça, através do Centro de Formação Jurídica, deu inicio ao terceiro curso de formação de Magistrados e Defensores Públicos em uma cerimónia que teve a presença da Ministra da Justiça, Sra. Lúcia Lobato, o presidente do Tribunal de Recurso, Dr. Cláudio Ximenes e o Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas, Dr. Atul Khare.

Segundo a Ministra da Justiça,Sra. Lúcia Lobato: “ os Tribunais são a principal garantia do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos. O bom funcionamento dos tribunais é necessário para se criar o clima de estabilidade necessário para o desenvolvimento do país ”.Para que os novos operadores judiciais possam desempenhar eficazmente as suas funções eles devem ter a preparação humana, ética e técnico-jurídica necessária.

“Segundo a lei esses cursos têm a duração de 2 anos e meio. Quem não sabe como se forma um juiz, procurador ou defensor público pode pensar que é tempo a mais; mas não é. Nos países onde se procura levar a sério a formação dos actores da justiça um licenciado em direito tem que passar por um período de árduo trabalho de 2 a 3 anos para ser juiz,procurador ou defensor público com o mínimo de preparação para exercer as suas funções”, afirmou o Dr. Cláudio Ximenes, Presidente do Tribunal de Recurso.

Dezoito candidatos foram seleccionados para iniciar o terceiro curso e que vai contar com o auxílio de três professores de direito, um de língua portuguesa e um de Tetum Jurídico para assegurar as
aulas nesta primeira fase.

O curso tem o apoio e colaboração do Projeto de Fortalecimento da Justiça do PNUD que assiste no financiamento e implementação de questões pedagógicas, logísticas e operacionais essenciais para proporcionar aos novos alunos o bom funcionamento do curso.